Lista de Proposições

DL 007/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora CLAUDIA DOS SANTOS QUEIRÓZ ARAÚJO, e dá outras providências. DL 006/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora SYANE RIBEIRO BRITO DE FRANÇA, e dá outras providências. DL 005/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora JOSELI CUNHA DE SOUZA, e dá outras providências. DL 004/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora WANDERLÉIA MATA DA COSTA, e dá outras providências. DL 003/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN", à Senhora IVANA RIBEIRO DRAGO, pelos relevantes serviços ao Município de Ananindeua/PA. DL 002/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN", a PATRÍCIA FERREIRA KHALIL pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 001/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN", a NELMA NASCIMENTO MENDONÇA pelos relevantes serviços ao Município de Ananindeua/PA. DL 165/2020 - Concede o Título Honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Senhor MARCELO GUSTAVO PARACCHI, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 147/2020 - Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO DE ANANINDEUA" ao Senhor LUIZ AUGUSTO DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 144/2020 - Concede Medalha "GENERAL JOAQUIM CARDOSO DE MAGALHÃES BARATA" ao Senhor MANOEL CARLOS ANTUNES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. PLL 111/2025 - Concede Isenção de IPTU para proprietários portadores de Doenças Raras, e dá outras providências. PLL 110/2025 - Institui o sistema “A Mulher na Política”, dispondo sobre medidas de Incentivo à participação da Mulher na Atividade Política, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 107/2025 - Dispõe sobre a Proibição da participação de Crianças e Adolescentes em Jogos de Apostas ("Bets"), no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 106/2025 - Dispõe sobre a Utilização da Cor Amarela em Faixas de Pedestres localizadas em Áreas Escolares, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 105/2025 - Dispõe sobre a Implementação de Planejamento Específico de Conteúdo e de Atividades que incluam os Estudantes com Deficiência nas Aulas de Educação Física das Escolas Municipais. PLL 104/2025 - Dispõe sobre a Capacitação dos Profissionais de Saúde na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 103/2025 - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Transformando Vidas", com Sede no Bairro Guanabara, e dá outras providências. PLL 102/2025 - Denomina de "Wendell Márcio Tavares” a “Praça da Telemar”, entre as Travessas WE-49 e SN-16, esquina com Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18), e dá outras providências. PLL 101/2025 - Institui o "Programa Municipal de Saúde Mental na Comunidade", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 100/2025 - Dispõe sobre a criação da "Lei de Inserção do Uso de Código de Barras Bidimensional Quick Response – QR CODE", na Política Nacional de Transparência das Obras Públicas Municipais, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.