Lista de Proposições

REQ 804/2024 - Ofício à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará – SEGUP / Retorno do Núcleo do ParáPaz com setor de Perícia do Instituto Médico Legal – IML / Para atuação nas mesmas dependências da Delegacia Especializada em Atendimento à Criança e Adolescente de Ananindeua – DEACA / Agilizar e propiciar o Atendimento adequado aos Menores Vítimas em casos de Abuso e Exploração Sexual REQ 803/2024 - Ofício à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará – SEGUP / Para o Instituto Médico Legal – IML, e Delegacias Especializadas em Atendimento à Criança e Adolescente – DEACA, possuam Equipes permanentes em funcionamento (não apenas Plantões) aos Sábados, Domingos e Feriados REQ 802/2024 - Revitalização / Praça dos Pinheiros, na Travessa SN-23, com acesso às Travessas WE-82 e WE-83 / Bairro Cidade Nova VI REQ 801/2024 - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem Nazaré, entre Rua São Luís e Rua 12 (Doze) de Outubro, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas REQ 800/2024 - Sinalização Vertical e Horizontal, Limpeza de Meio Fio, Tapa Buraco / Estrada do Icuí-Guajará II / Bairro Icuí REQ 799/2024 - Pavimentação Asfáltica completa / Alameda Salmos 116, ao lado da "Escola Maria Emília" / Bairro Distrito Industrial REQ 798/2024 - Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Faixas de Pedestres / Alameda Deus Proverá, na Comunidade Antônio Conselheiro / Bairro Icuí-Guajará REQ 797/2024 - Sinalização Vertical e Horizontal, Limpeza de Meio Fio / Passagem Jiboia Branca / Bairro 40 Horas REQ 796/2024 - Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Faixas de Pedestres / Travessa Bom Jesus, na Comunidade Antônio Conselheiro / Bairro Icuí-Guajará REQ 795/2024 - Revitalização Asfáltica, Tapa Buraco, Limpeza da Rua, Fechamento dos Bueiros abertos, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Clodomiro de Nazaré / Bairro Águas Lindas REQ 794/2024 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-19, entre Travessa SN-03 e Rua da Providência / Bairro Cidade Nova II REQ 793/2024 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua G, entre as Travessas WE-39 e WE-42 / Bairro Cidade Nova VIII REQ 792/2024 - Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua E, entre as Travessas WE-39 e WE-42 / Bairro Cidade Nova VIII REQ 791/2024 - Revitalização Asfáltica, Tapa Buraco, Limpeza da Rua, Fechamento dos Bueiros abertos, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua São José de Ribamar / Bairro Águas Lindas REQ 790/2024 - Revitalização Asfáltica, Tapa Buraco, Limpeza da Rua, Fechamento dos Bueiros abertos, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Jardim Providência / Bairro Águas Lindas REQ 789/2024 - Regularização Fundiária / Rua Rui Barata (com Estrada do Icuí) / Bairro Icuí REQ 788/2024 - Regularização Fundiária / Passagem Bacelar (Barcelar) / Bairro Icuí-Guajará REQ 787/2024 - Regularização Fundiária / Loteamento Novo Icuí / Bairro Icuí REQ 786/2024 - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua Santa Cecília / Bairro Águas Lindas REQ 785/2024 - Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua São Mateus / Bairro Águas Lindas