PLL 070/2024 - Institui a Semana das Mulheres Ribeirinhas, no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Leila Freire (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 28/08/2024
Última Movimentação da Proposição: 08/10/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 28/08/2024 | Cadastrado no Sistema em: 28/08/2024 |
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| 28/08/2024 | Protocolado em: 28/08/2024 | |
| 28/08/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 28/08/2024 | Apreciação em Plenário em: 02/09/2024 | |
| 02/09/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 02/09/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| 02/09/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO | |
| 02/09/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
| 11/09/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 11/09/2024 | Ver Tramitação |
| 11/09/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 11/09/2024 | Ver Tramitação |
| 11/09/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO por COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO em: 11/09/2024 | Ver Tramitação |
| 11/09/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 11/09/2024 | Ver Tramitação |
| 11/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 16/09/2024 | |
| 16/09/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 16/09/2024 | Apreciação em Plenário em: 23/09/2024 | |
| 23/09/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
| 24/09/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 08/10/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 240-2024 | Download |