PAR 254/2024 - Parecer da Comissão - PLL 52/2024 Dispõe sobre a criação do "Selo Gestante Nota 10 (Dez)" no acompanhamento do Pré-Natal durante a Gravidez.
Proponente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ()
Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)
Início da Tramitação da Proposição: 17/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 30/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 30/06/2024 | Download |
| 30/06/2024 | Protocolado em: 30/06/2024 | |
| 17/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/06/2024 | |
| 24/06/2024 | Parecer Aprovado por Unanimidade |