PLE 028/2024 - Altera dispositivo da Lei n° 2.154, de 08 de julho de 2005, que Institui e Regulamenta a "Política Municipal de Meio Ambiente", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 24/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 27/06/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 27/06/2024 | |
| 27/06/2024 | Protocolado em: 27/06/2024 | |
| 24/06/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 24/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/06/2024 | |
| 24/06/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 24/06/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| 24/06/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE | |
| 24/06/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
| 27/06/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 27/06/2024 | Ver Tramitação |
| 27/06/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 27/06/2024 | Ver Tramitação |
| 27/06/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE por COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE em: 27/06/2024 | Ver Tramitação |
| 27/06/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 27/06/2024 | Ver Tramitação |
| 24/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/06/2024 | |
| 24/06/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 24/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/06/2024 | |
| 24/06/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
| 26/06/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 27/06/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 203/2024 | Download |