PLL 058/2024 - Dispõe sobre o "Dia Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil", e a utilização do Catavento de 05 pontas como Símbolo Oficial do combate a esta prática, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 13/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 27/06/2024

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
13/06/2024	Cadastrado no Sistema em: 13/06/2024	Ver Íntegra Download
13/06/2024	Protocolado em: 13/06/2024
13/06/2024	Encaminhado à Assessoria Legislativa
13/06/2024	Apreciação em Plenário em: 17/06/2024
17/06/2024	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
17/06/2024	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
17/06/2024	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
17/06/2024	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
27/06/2024	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 27/06/2024	Ver Tramitação
27/06/2024	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 27/06/2024	Ver Tramitação
27/06/2024	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA por COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em: 27/06/2024	Ver Tramitação
27/06/2024	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 27/06/2024	Ver Tramitação
24/06/2024	Apreciação em Plenário em: 24/06/2024
24/06/2024	Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
24/06/2024	Apreciação em Plenário em: 24/06/2024
24/06/2024	Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade	Download
26/06/2024	Encaminha ao Departamento Legislativo
27/06/2024	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 203/2024	Download