PLL 042/2024 - Dispõe sobre a disponibilização da Bíblia Sagrada em Braille nas Bibliotecas Municipais, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Félix Júnior (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 16/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 20/06/2024
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 16/05/2024 | Cadastrado no Sistema em: 16/05/2024 | Download |
| 16/05/2024 | Protocolado em: 16/05/2024 | |
| 16/05/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 16/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/05/2024 | |
| 20/05/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 04/06/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 04/06/2024 | Ver Tramitação |
| 04/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/06/2024 | |
| 17/06/2024 | Aprovado por Unanimidade | Download |
| 17/06/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 20/06/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 190/2024 | Download |