PLL 029/2024 - Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Filhos e Amigos da Cultura Afro-Brasileira – AFACAB", no Município de Ananindeua, Estado do Pará.
Proponente: Ver. Rui Begot (Solidariedade)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/04/2024
Última Movimentação da Proposição: 28/05/2024
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 04/04/2024 | Cadastrado no Sistema em: 04/04/2024 | Download |
| 04/04/2024 | Protocolado em: 04/04/2024 | |
| 04/04/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 04/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/04/2024 | |
| 08/04/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 08/04/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| 08/04/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
| 08/04/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
| 08/05/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 08/05/2024 | Ver Tramitação |
| 08/05/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 08/05/2024 | Ver Tramitação |
| 08/05/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA por COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em: 08/05/2024 | Ver Tramitação |
| 08/05/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 08/05/2024 | Ver Tramitação |
| 08/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 13/05/2024 | |
| 13/05/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 13/05/2024 | Apreciação em Plenário em: 20/05/2024 | |
| 20/05/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
| 28/05/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 28/05/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 165/2024 | Download |