COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Breno Mesquita (DC)
Presidente: Ver. Breno Mesquita (DC)
Secretário: Ver. Braga (PSB)
Relator: Ver. Douglas Marcos (Podemos)
Membro: Ver. Elton Nunes (PSDB)
Ver. Louro Frango (MDB)
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
PLL 53/2024 - Dispõe sobre a denominação de Maria das Dores dos Santos Souza a Praça pública localizada próximo UBS Helena Barra Farias, no Conjunto Roraima-Amapá, na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará.
Ver. Douglas Marcos
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
PLL 58/2024 - Dispõe sobre o "Dia Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil", e a utilização do Catavento de 05 pontas como Símbolo Oficial do combate a esta prática, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Ver. Aurélio Rodrigues
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
PLE 28/2024 - Altera dispositivo da Lei n° 2.154, de 08 de julho de 2005, que institui e regulamenta a política municipal de meio ambiente, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
PLL 60/2024 - Denomina Carlos Corrêa Lima – CARLÚCIO o Anexo do novo prédio da Câmara Municipal de Ananindeua.
Ver. Rui Begot
Ver Todos Pareceres da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
PLE 82/2023 - Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 2.389, de 20 de julho de 2009, que institui o Conselho Municipal de Segurança Alimentar - COMSEA, e dá outras providências.
Executivo Municipal
PLL 154/2023 - Reconhece de Utilidade Pública o "Instituto Social, Cultural, Recreativo, Esportivo, Turismo e Lazer Ananindeua", com sede à Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders), nº 400, Ananindeua – Pará, CEP 67.145-470.
Ver. Fabrício Miranda