PR 003/2024 - Dispõe sobre a criação da "Frente Parlamentar contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes", no Município de Ananindeua e em suas Ilhas.
Proponente: Ver. Zezinho Lima (PL)
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 14/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 23/04/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 14/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 14/03/2024 | Download |
| 14/03/2024 | Protocolado em: 14/03/2024 | |
| 14/03/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 14/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/03/2024 | |
| 03/04/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 03/04/2024 | Ver Tramitação |
| 18/03/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 18/03/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| 18/03/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
| 03/04/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 03/04/2024 | Ver Tramitação |
| 03/04/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 03/04/2024 | Ver Tramitação |
| 03/04/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 03/04/2024 | Ver Tramitação |
| 03/04/2024 | Apreciação em Plenário em: 08/04/2024 | |
| 08/04/2024 | Aprovado por Unanimidade | Download |
| 23/04/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 27/05/2024 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Ver. Zezinho Lima em: 27/05/2024 | Ver Tramitação |