PLL 011/2024 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os Males causados pelo Uso Intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Crianças", no âmbito municipal.
Proponente: Ver. Félix Júnior (Podemos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2024
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 15/02/2024 |
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15/02/2024 | Protocolado em: 15/02/2024 | |
15/02/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
15/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/02/2024 | |
19/02/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
29/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 29/02/2024 | Ver Tramitação |
04/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 04/03/2024 | |
04/03/2024 | Aprovado por Unanimidade | Download |
06/03/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
11/03/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 074/2024 | Download |