PR 001/2024 - Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências.
Proponente: Mesa Diretora ()
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 05/02/2024
Última Movimentação da Proposição: 08/02/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 08/02/2024 | Cadastrado no Sistema em: 08/02/2024 | |
| 05/02/2024 | Protocolado em: 05/02/2024 | |
| 05/02/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 05/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/02/2024 | |
| 05/02/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 05/02/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| 05/02/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
| 08/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 05/02/2024 | Ver Tramitação |
| 08/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 05/02/2024 | Ver Tramitação |
| 08/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 05/02/2024 | Ver Tramitação |
| 05/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 05/02/2024 | |
| 05/02/2024 | Aprovado por unanimidade | Download |
| 05/02/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 08/02/2024 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Mesa Diretora em: 06/02/2024 | Ver Tramitação |
| 08/02/2024 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Ver. Rui Begot, Ver. Pará e Ver. Aurélio Rodrigues em: 06/02/2024 | Ver Tramitação |