PLL 154/2023 - Reconhece de Utilidade Pública o "Instituto Social, Cultural, Recreativo, Esportivo, Turismo e Lazer Ananindeua", com sede à Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders), nº 400, Ananindeua – Pará, CEP 67.145-470.
Proponente: Ver. Fabrício Miranda (DC)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 30/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 01/03/2024
Necessita Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Necessita Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Necessita Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL.
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 30/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 30/11/2023 |
Ver Íntegra Download |
| 30/11/2023 | Protocolado em: 30/11/2023 | |
| 30/11/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 01/12/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/12/2023 | |
| 04/12/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 04/12/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| 04/12/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
| 04/12/2023 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
| 09/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 09/02/2024 | Ver Tramitação |
| 09/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 09/02/2024 | Ver Tramitação |
| 09/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA por COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em: 09/02/2024 | Ver Tramitação |
| 09/02/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 09/02/2024 | Ver Tramitação |
| 09/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/02/2024 | |
| 19/02/2024 | Aprovado em 1ª Votação por unanimidade | |
| 26/02/2024 | Apreciação em Plenário em: 19/02/2024 | |
| 26/02/2024 | Aprovado em 2ª Votação por unanimidade | Download |
| 27/02/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 01/03/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 061/2024 | Download |