COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO (2025)
Integrantes:
Presidente: Verª Francy Pará (Podemos)
Presidente: Verª Francy Pará (Podemos)
Secretário: Ver. Félix Júnior (Podemos)
Relator: Ver. Fernando Gato (Republicanos)
Membro: Ver. Fábio Moura (PSB)
Ver. Dr. Flávio (MDB)
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO
PLL 65/2025 - Institui a “Semana de Conscientização sobre a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência”, durante o mês de agosto.
Verª Francy Pará
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO
PLL 37/2025 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Fixação de Placas Informativas ou Comunicados, nas Unidades Públicas e Privadas de Saúde do Município de Ananindeua, versando sobre a Entrega Legal, instituída pela Lei nº 13.509, de 22/11/2017.
Verª Nathalia Begot
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO
PLL 23/2025 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Informação sobre Doenças Raras não-detectáveis pelo "Teste do Pezinho", nos Hospitais Públicos e Privados do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Verª Pamela Wayne
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO
PLL 6/2025 - Institui a Semana Municipal de Mobilização e Incentivo à Doação de Medula Óssea, no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Ver. Fernando Gato