COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE, POLÍTICA ECONÔMICA, URBANA, METROPOLITANA E TURISMO. (2025)
Integrantes:
Presidente: Ver. Dedê (PL)
Presidente: Ver. Dedê (PL)
Secretário: Ver. Elton Nunes (PSDB)
Relator: Ver.ª Leila Freire (PSB)
Membro: Ver. Douglas Marcos (Podemos)
Ver. Marco Baldez (PP)
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE, POLÍTICA ECONÔMICA, URBANA, METROPOLITANA E TURISMO.
PELO 1/2024 - Dispõe sobre a Alteração do inciso I do Artigo 230, do Artigo 241 e da alínea a do inciso II do Artigo 243 da Lei nº 0942, de 04 de abril de 1990 e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE, POLÍTICA ECONÔMICA, URBANA, METROPOLITANA E TURISMO.
PLE 30/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.231, de 24 de julho de 2006, e da Lei nº 3.239, de 5 de abril de 2022, e dá outras providências. Aprovado em 1ª e 2ª discussão na sessão do dia 09/09/2024.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE, POLÍTICA ECONÔMICA, URBANA, METROPOLITANA E TURISMO.
PLE 27/2024 - Dispõe sobre a alteração do inciso II, do art. 36, do parágrafo 3º do art. 40 e do art. 48, da Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, alterados pela Lei Municipal nº 2.949, de 20 de setembro de 2018, e Lei Municipal nº 3.315, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências.
Executivo Municipal