COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Breno Mesquita (DC)
Presidente: Ver. Breno Mesquita (DC)
Secretário: Ver. Vanderray Silva (PSDB)
Relator: Ver. Dr. Flávio (MDB)
Membro: Ver. Diego Alves (PSDB)
Ver. Pará (Solidariedade)
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PLL 53/2024 - Dispõe sobre a denominação de Maria das Dores dos Santos Souza a Praça pública localizada próximo UBS Helena Barra Farias, no Conjunto Roraima-Amapá, na Avenida Tumucumaque, Bairro do Curuçambá, no Município de Ananindeua, Estado do Pará.
Ver. Douglas Marcos
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PLL 58/2024 - Dispõe sobre o "Dia Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil", e a utilização do Catavento de 05 pontas como Símbolo Oficial do combate a esta prática, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Ver. Aurélio Rodrigues
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PLE 28/2024 - Altera dispositivo da Lei n° 2.154, de 08 de julho de 2005, que institui e regulamenta a política municipal de meio ambiente, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PLE 21/2024 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município de Ananindeua para a exercício de 2025, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Ver Todos Pareceres da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
PLL 154/2023 - Reconhece de Utilidade Pública o "Instituto Social, Cultural, Recreativo, Esportivo, Turismo e Lazer Ananindeua", com sede à Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders), nº 400, Ananindeua – Pará, CEP 67.145-470.
Ver. Fabrício Miranda
PC 12/2024 - Reajusta o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias; Altera a Lei Complementar nº 2.337, de 09 de julho de 2008, e dá outras providências.
Executivo Municipal