PLL 101/2025 - Institui o "Programa Municipal de Saúde Mental na Comunidade", no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Leila Freire (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 09/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/04/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/04/2025 | Cadastrado no Sistema em: 09/04/2025 | Download |
| 09/04/2025 | Protocolado em: 09/04/2025 | |
| 09/04/2025 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 10/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 15/04/2025 | |
| 15/04/2025 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 23/04/2025 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 23/04/2025 | Ver Tramitação |