COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (2024)
Integrantes:
Presidente: Ver. Fernando Gato (Republicanos)
Presidente: Ver. Fernando Gato (Republicanos)
Secretário: Ver.ª Francy Pereira (Solidariedade)
Relator: Ver. Antônio da Moto (PSB)
Membro: Ver. Fábio Moura (PSB)
Ver. Louro Frango (MDB)
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PLE 28/2024 - Altera dispositivo da Lei n° 2.154, de 08 de julho de 2005, que institui e regulamenta a política municipal de meio ambiente, no âmbito do município de Ananindeua, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PLE 86/2023 - Dispõe sobre alteração das Leis nº 3.319, de 27 de abril de 2023, e nº 3.371, e nº 3.371, de 31 de outubro de 2023, que criou a Unidade Gestora do Programa de Requalificação Urbana e Ambiental de Ananindeua – UGP-PROANANIN, e dá outras providências.
Executivo Municipal
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PLL 79/2023 - Dispõe sobre instituir e incluir no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis", e dá outras providências.
Ver. Breno Mesquita
Parecer da Comissão COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
PLL 74/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Lixo Reciclável Não é Lixo", no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Ver. Fábio Moura