REQ 389/2025 - Regularização Fundiária / Concessão de Título Definitivo de Tereno ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará – IFPA
Proponente: Ver.ª Leila Freire (PSB)
Tipo de Proposição: Requerimento (REQ)
Início da Tramitação da Proposição: 13/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 07/04/2025
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 13/03/2025 | Download |
| 13/03/2025 | Protocolado em: 13/03/2025 | |
| 13/03/2025 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 13/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 18/03/2025 | |
| 18/03/2025 | Aprovado por Unanimidade | |
| 20/03/2025 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 07/04/2025 | Encaminhado para o Executivo via Ofícios: 064 / 2025, 064 / 2025 e 064 / 2025 | Download |