Ver. Fábio Moura (PSB)

       Fábio Rogério Moura Montalvão das Neves, Pai de três filhos: Fábio Moura Filho, Guilherme Moura e Flávio Moura. Filho de Dulce Moura da Silva e Nelson Montalvão das Neves (in memorian).

FORMAÇÃO ACADÊMICA
  • UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ –UFPA – Bacharel em Direito.
Período: 2001 a 2005.
  • UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA –UNAMA – Curso Específico em Gestão Empresarial.
          Período: 2001; curso incompleto.
PÓS-GRADUAÇÃO
  • Especialização em Processo Civil e Direito Civil – Universidade Católica D. Bosco.- Mato Grosso do Sul.
  • Especialização em Direito Eleitoral – Universidade da Amazônia - UNAMA
  • Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais – Universidade Del Museo Social Argentino – Buenos Aires.
CURSOS
  • Curso de Transações Imobiliárias (Corretor de Imóveis)
Local: CETRED/CRECI
TEXTOS CIENTÍFICOS
  • A Recuperação Extrajudicial Como Solução de Mercado (Trabalho de Conclusão de curso apresentado a Universidade Federal do Pará, como requisito parcial para obtenção de grau de Bacharel em Direito).
  • Execução Extrajudicial: Uma Análise da Nova Sistemática com o Advento da Lei Nº 11.382/2006 (Trabalho de Conclusão do Curso de Especialização em Direito Civil e Processo Civil, apresentado à Universidade Católica Dom Bosco – Mato Grosso do Sul).
CONCURSOS PÚBLICOS APROVADOS
  • Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Pará
Cargo: Advogado 
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL 
  • Advogado
Atualmente exercendo esta função desde 29/06/2008, com ênfase nas áreas Eleitoral, Empresarial e Militar. 
  • Office-boy
Local: Escritório de Advocacia Neves
Período: 01/08/1992 20/10/1995.
  • Representante Comercial
Local: Construtora Coimbra
Período: 02/12/1995 a  20/01/1997.
  • Corretor de Imóveis CRECI 2755
Local: Autônomo
Período: a partir de 20/05/1997.
  • Chefe Administrativo
Local: Associação dos Magistrados do Estado do Pará – AMEPA.
Período: 01/07/1997 a 04/04/2005.
  • Consultor Jurídico Empresarial
Local: Empresas diversas
  • Assessor de Desembargador
Local: Tribunal de Justiça d Estado do Pará
Período: 15/05/2006 a 30/05/2008.
  • Professor de Ética e Legislação Empresarial e Dir. Tributário
Local: Universidade Paulista – UNIP.
Período: 17/02/2008 a 31/21/2011.
  • Assessor Jurídico do Governador
Loca: Gabinete do Governador
Período: 01/03/2011 a 31/01/2012.
  • Presidente do Controle Interno da ALEPA
Loca: Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
Período: 01/02/2012 a 31/01/2013.
  • Coordenador do Controle Interno da FUNDAÇÃO PROPAZ
Loca: Fundação PROPAZ
Período: 01/02/2013 a 30/04/2016.
  • Coordenador do Controle Interno da SEDAP
Loca: Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Agricultura e Pesca - SEDAP
Período: 01/02/2017 a 31/12/2018.
  • Secretário Adjunto de Educação da SEMED

Loca: Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua - SEMED

Período: 01/08/2021 a 31/12/2022.

FILTRAR PROPOSIÇÕES

Proposições de Ver. Fábio Moura (PSB)

REQ 277/2025 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sistema de Esgotos, Tampa de Concreto nos Bueiros, Calçadas, Sinalização Horizontal, Iluminação de LED / Rua Novo Paraíso / Bairro Distrito Industrial Ver. Fábio Moura REQ 276/2025 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sistema de Esgotos, Tampa de Concreto nos Bueiros, Calçadas, Sinalização Horizontal, Iluminação de LED / Rua Salvador / Bairro Distrito Industrial Ver. Fábio Moura REQ 275/2025 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sistema de Esgotos, Tampa de Concreto nos Bueiros, Calçadas, Sinalização Horizontal, Iluminação de LED / Travessa WE-77 / Bairro Cidade Nova VI Ver. Fábio Moura DL 121/2024 - Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO(Ã) DE ANANINDEUA PREFEITO CLAUDOMIRO BELÉM DE NAZARÉ" ao Senhor MAIRTON MARQUES, e dá outras providências. Ver. Fábio Moura DL 120/2024 - Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO(Ã) DE ANANINDEUA PREFEITO CLAUDOMIRO BELÉM DE NAZARÉ" ao Senhor CARLOS AUGUSTO MONTALVÃO DAS NEVES, e dá outras providências. Ver. Fábio Moura DL 119/2024 - Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO(Ã) DE ANANINDEUA PREFEITO CLAUDOMIRO BELÉM DE NAZARÉ" ao Senhor BRUNO CÉSAR MORAES RODRIGUES ("BRUNO UBN"), e dá outras providências. Ver. Fábio Moura DL 118/2024 - Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO(Ã) DE ANANINDEUA PREFEITO CLAUDOMIRO BELÉM DE NAZARÉ" ao Senhor ADONAI ÉBER RODRIGUES LEITÃO, e dá outras providências. Ver. Fábio Moura PLL 066/2024 - Declara o "Instituto Izabel Moura" Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ananindeua. Ver. Fábio Moura PLL 065/2024 - Institui e Inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Ananindeua, o “Dia do Biomédico", a ser comemorado anualmente no dia 17 do mês de agosto. Ver. Fábio Moura REQ 1330/2024 - Manutenção e Troca dos Equipamentos de Academia ao Ar Livre / Praça Alessandro Melul, na Avenida Dom Vicente Zico (antiga Avenida Arterial 18), entre as Travessas SN-16 e WE-70 / Bairro Cidade Nova VII Ver. Fábio Moura REQ 1328/2024 - Pavimentação Asfáltica / Raimundo Ozório / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 1293/2024 - Pavimentação Asfáltica / Passagem São Jerônimo / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 1288/2024 - Pavimentação Asfáltica / Alameda São Marcos, esquina com Rua Jardim Atlântico – Ariri / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 1174/2024 - Pavimentação Asfáltica / Rua Dom Elizeu / Bairro Maguari Ver. Fábio Moura REQ 1153/2024 - Retirada de entulhos / Travessa SN-09 / Bairro Cidade Nova III Ver. Fábio Moura REQ 1144/2024 - Construção de uma Praça com Instrumentos de Atividades Físicas e Brinquedos para Crianças / Comunidade Antônio Conselheiro / Bairro do Icuí. Ver. Fábio Moura REQ 1127/2024 - Pavimentação Asfáltica / Rua Anápolis II / Bairro do Icuí. Ver. Fábio Moura REQ 1126/2024 - Pavimentação Asfáltica / Rua Anápolis I / Bairro do Icuí. Ver. Fábio Moura REQ 1095/2024 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sistema de Esgoto, Tampa de Concreto nos Bueiros, Calçadas, Sinalização Horizontal, Iluminação Pública / "Arterial A5", entre "Jovelino" até a Feira do PAAR Ver. Fábio Moura REQ 1094/2024 - Pavimentação Asfáltica / Alameda Silva Jordão / Bairro Curuçambá Ver. Fábio Moura REQ 1093/2024 - Pavimentação Asfáltica / Rua Raimundo Osório, na Comunidade 28 de Agosto / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 1067/2024 - Pavimentação Completa / Passagem Itália, Loteamento Novo Milênio Ver. Fábio Moura REQ 1066/2024 - Pavimentação Completa / Rua Anápolis, CEP 67000001 / Icuí-Guajará. Ver. Fábio Moura REQ 1063/2024 - Pavimentação Asfáltica / Rua Brasil, Loteamento Park Club (Parque Clube), CEP 67120605 / 40 Horas. Ver. Fábio Moura REQ 1045/2024 - Construção de uma Escola de Ensino Fundamental I / Terreno na Rua "Lobo de Catro" (Lopo de Castro), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas Ver. Fábio Moura REQ 1044/2024 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sistema de Esgoto, Tampa de Concreto nos Bueiros, Calçadas, Sinalizações, Iluminação Pública / Rua Amazonas, entre Rua Belém e Rua Oliveira, no Loteamento Park Club (Parque Clube) / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 1043/2024 - Pavimentação Asfáltica / Rua Freitas Loiola / Bairro Coqueiro Ver. Fábio Moura REQ 1014/2024 - Pavimentação Asfáltica / Rua Belém, na Comunidade Park Club (Parque Clube) / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 1013/2024 - Pavimentação Asfáltica / Rua Santo Antônio, na Comunidade Park Club (Parque Clube) / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 1007/2024 - Pavimentação Asfáltica / Alameda 02 (Dois), no Residencial Bezerra Falcão / Bairro Centro Ver. Fábio Moura REQ 971/2024 - Implantação de Praça de Alimentação / Travessa WE-13, esquina com Praça da Bíblia / Bairro Coqueiro Ver. Fábio Moura REQ 931/2024 - Roçagem / Residencial 40 Horas / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 930/2024 - Lombada / Passagem Álvaro Lima / Bairro Centro Ver. Fábio Moura REQ 927/2024 - Sessão Especial / Criação do "Dia do Biomédico" no Município de Ananindeua / Dia 23 de agosto de 2024, às 09 horas Ver. Fábio Moura REQ 899/2024 - Desentupimento de Bueiro / Travessa Oliveira / Bairro Distrito Industrial Ver. Fábio Moura REQ 887/2024 - Regularização do Transporte Público da Linha "Forte" (aumento para 04 ônibus) / Ligação do Bairro 40 Horas com o Município de Marituba Ver. Fábio Moura REQ 886/2024 - Pavimentação Asfáltica / Travessa WE-34 B, esquina com Travessa SN-19 / Bairro Cidade Nova V Ver. Fábio Moura REQ 824/2024 - Pavimentação Asfáltica / Avenida Central, no Conjunto Uirapuru Ver. Fábio Moura REQ 823/2024 - Pavimentação Asfáltica / Avenida SN-09, no Conjunto Uirapuru Ver. Fábio Moura REQ 822/2024 - Sinalização Horizontal e Vertical, Faixa de Pedestre / Travessa WE-16, próximo à Rua da Providência e à Travessa SN-02 / Bairro Cidade Nova II Ver. Fábio Moura REQ 782/2024 - Tapa Buraco / Rua Principal do Residencial Novo Cristo I / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 781/2024 - Pavimentação Asfáltica / Rua N, no Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia Ver. Fábio Moura REQ 774/2024 - Quebra-Molas / Rua Principal do Condomínio Novo Cristo / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 736/2024 - Desobstrução, Limpeza / Rua Jader Barbalho, A13 / Bairro Levilândia Ver. Fábio Moura REQ 735/2024 - Limpeza, Roçagem / Travessa Rio Branco, Quadra 98 / Bairro PAAR Ver. Fábio Moura REQ 696/2024 - Construção de Praça (com Playground) / Passagem São Luiz, esquina com Passagem Fé em Deus, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro Ver. Fábio Moura REQ 695/2024 - Iluminação de LED – Projeto Ilumina / Alameda 01 (Um), no Residencial Ana Bezerra Falcão / Bairro Centro Ver. Fábio Moura REQ 694/2024 - Iluminação de LED – Projeto Ilumina / Alameda 02 (Dois), no Residencial Ana Bezerra Falcão / Bairro Centro Ver. Fábio Moura REQ 648/2024 - Pedido de Abertura de Procedimento junto à Comissão de Ética Disciplinar desta Casa de Leis / Vereador Franklin Gomes de Farias (Bolinha). Ver. Fábio Moura e Ver.ª Leila Freire REQ 644/2024 - Vacina Antirrábica para cães e gatos / Rua Cipriana Garcia de Oliveira (Rua Jader Barbalho), 18A / Bairro Levilândia Ver. Fábio Moura REQ 643/2024 - Vacina Antirrábica para Cães e Gatos / Residencial Novo Cristo / Bairro Icuí Ver. Fábio Moura REQ 598/2024 - Pavimentação Asfáltica / Passagem Bom Jesus, na Comunidade Santo André / Bairro Coqueiro Ver. Fábio Moura REQ 597/2024 - Audiência Pública / Criação de um Conselho Municipal da Juventude / Município de Ananindeua Ver. Fábio Moura REQ 596/2024 - Viabilização de uma Diretoria para Inspeção de Produtos de Origem Animal / Município de Ananindeua Ver. Fábio Moura REQ 563/2024 - Pavimentação Asfáltica / Passagem São João, na Comunidade Francisquinho / Bairro Coqueiro Ver. Fábio Moura REQ 562/2024 - Pavimentação Asfáltica / Passagem São Benedito, na Comunidade Francisquinho / Bairro Coqueiro Ver. Fábio Moura REQ 516/2024 - Limpeza e Manutenção de Esgoto / Travessa WE-40 B / Bairro Cidade Nova VIII Ver. Fábio Moura REQ 485/2024 - Limpeza, Podagem de Árvores / Travessa Rio Tejo, nº 52, no Residencial Brasil Portugal / Bairro Jiboia Branca – Coqueiro Ver. Fábio Moura REQ 399/2024 - Limpeza, Retirada de Entulho / Avenida Hélio Gueiros, antes da Rotatória do 40 Horas / Bairro 40 Horas – Coqueiro Ver. Fábio Moura REQ 398/2024 - Retorno de Veículos / Avenida Hélio Gueiros, esquina com a Passagem Damasceno / Bairro 40 Horas – Coqueiro Ver. Fábio Moura REQ 397/2024 - Retorno de Veículos / Avenida Hélio Gueiros, antes da Rotatória do 40 Horas / Bairro 40 Horas – Coqueiro Ver. Fábio Moura REQ 344/2024 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Rua Enéas Costa, no Residencial Nova Esperança / Bairro 40 Horas – Coqueiro Ver. Fábio Moura REQ 343/2024 - Desobstrução, Limpeza, Quebra-Molas / Rua Freitas Loiola (Referência: Estrada da Providência) / Bairro Coqueiro Ver. Fábio Moura REQ 342/2024 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Rua Ana Cristina, entre o Banco do Brasil e o "Posto Lindenberg" / Bairro Centro Ver. Fábio Moura REQ 293/2024 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Rua 28 de Agosto, no Residencial Nova Esperança / Bairro 40 Horas – Coqueiro Ver. Fábio Moura REQ 292/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Quebra-Molas / Rua 28 de Agosto, no Residencial Nova Esperança / Bairro 40 Horas – Coqueiro Ver. Fábio Moura REQ 273/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Quebra-Molas / Rua Enéas Costa, no Residencial Nova Esperança / Bairro 40 Horas – Coqueiro Ver. Fábio Moura REQ 248/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Quebra-Molas / Passagem Getúlio Vargas, no Residencial Nova Esperança / Bairro 40 Horas – Coqueiro Ver. Fábio Moura REQ 247/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Quebra-Molas / Travessa Santa Rosa, no Residencial Nova Esperança / Bairro 40 Horas – Coqueiro Ver. Fábio Moura REQ 246/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Quebra-Molas / Rua San Reno / Bairro Cidade Nova Ver. Fábio Moura REQ 187/2024 - Pavimentação Asfáltica / Alameda Afuá, Quadra 53 / Bairro PAAR Ver. Fábio Moura REQ 186/2024 - Pavimentação Asfáltica / Alameda Afuá, Quadra 52 / Bairro PAAR Ver. Fábio Moura REQ 136/2024 - Pavimentação Asfáltica / Alameda Almerim, Quadra 53 / Bairro PAAR Ver. Fábio Moura REQ 135/2024 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Alameda Vilhena / Bairro PAAR Ver. Fábio Moura REQ 134/2024 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Alameda Jaru / Bairro PAAR Ver. Fábio Moura REQ 106/2024 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Alameda Angustura / Bairro PAAR Ver. Fábio Moura REQ 085/2024 - Construção de uma nova unidade de Estratégia de Saúde da Família – ESF / Comunidade Nova Esperança / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 084/2024 - Construção de uma Creche / Comunidade Nova Esperança / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 030/2024 - Pavimentação Asfáltica / Rua São Luiz, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro Ver. Fábio Moura REQ 028/2024 - Limpeza, Roçagem, Retirada de Entulho / Rua São Luiz, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro Ver. Fábio Moura PR 018/2023 - Institui a Comenda “ANTÔNIO DANÚBIO LOURENÇO DA SILVA”, para homenagear o Empresário ou a Sociedade Empresarial que se destaque na Prestação de Serviços relevantes a cada ano, no Município de Ananindeua. Ver. Fábio Moura e Ver. Fabrício Miranda PR 010/2023 - Institui o "Mérito Empresarial" aos empresários destaques do ano, e dá outras providências. Ver. Fábio Moura PR 008/2023 - Cria o "Diploma JOSÉ DOS SANTOS CHAVES” aos Maçons do Município de Ananindeua. Ver. Fábio Moura PR 007/2023 - Cria a Comenda de Honra ao Mérito "CARLOS CORRÊA SEIXAS” aos Maçons do Município de Ananindeua. Ver. Fábio Moura DL 226/2023 - Concede o Título Honorífico de "SERVIDOR DESTAQUE ANANIN" ao Senhor DUCIVAL CARVALHO PEREIRA JÚNIOR, e dá outras providências. Ver. Fábio Moura DL 219/2023 - Concede à Senhora CHIRLENE DOS SANTOS COSTA a "Comenda IDVALDO JOSÉ LOPES DE ABREU", Profissional da Contabilidade. Ver. Fábio Moura DL 199/2023 - Concede a Comenda "NOSSA SENHORA DE NAZARÉ" ao Padre AÍLTON MELO TEIXEIRA, pelo reconhecimento de suas atividades na sociedade Ananindeuense. Ver. Fábio Moura DL 174/2023 - Concede a Comenda "ADVOGADO DR. JORGE LOPES DE FARIAS" ao Senhor FERNANDO AUGUSTO MONTALVÃO DAS NEVES, pelos relevantes serviços ao Município de Ananindeua. Ver. Fábio Moura DL 136/2023 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor RUAL MARCOS HENRIQUE MANZONI, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Fábio Moura DL 132/2023 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor ANDRÉ AUGUSTO CALADO NOGUEIRA ("ANDRÉ FÊNIX"), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Fábio Moura DL 129/2023 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor BRUNO CÉSAR MORAES RODRIGUES ("BRUNO UBN"), pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Fábio Moura DL 008/2023 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora MÔNICA DAS GRAÇAS DAS DORES NOGUEIRA, e dá outras providências. Ver. Fábio Moura DL 007/2023 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora MARIA DE NAZARÉ ARAÚJO DE OLIVEIRA, e dá outras providências. Ver. Fábio Moura DL 006/2023 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora DORALICE SILVA, e dá outras providências. Ver. Fábio Moura PLL 149/2023 - Dispõe sobre o estímulo à atividade de Podologia, no âmbito do Município de Ananindeua. Ver. Fábio Moura PLL 143/2023 - Institui o "Dia Municipal do Doador de Órgãos e Tecidos", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Fábio Moura PLL 128/2023 - Dispõe sobre a Gratuidade para Idosos e Pessoas com Deficiência nos Estádios, Cinemas, Teatros e estabelecimentos de Lazer ou Cultural, licenciados ou fiscalizados pelo Município de Ananindeua. Ver. Fábio Moura PLL 124/2023 - Dispõe sobre a Alteração do Nome da Unidade Básica de Saúde Deus é Amor, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. (Situada na Passagem Guajará, "Área da Cacimba", passando a chamar-se “Unidade Básica de Saúde Mário Lavareda Reis”) Ver. Fábio Moura PLL 121/2023 - Dispõe sobre o Acompanhamento Integral para Educandos com Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nas escolas públicas e privadas, no Município de Ananindeua. Ver. Fábio Moura PLL 108/2023 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Apresentação de Atestado de Boa Saúde, fornecido por Médico, antes da matrícula em Academias, Clubes e Escolas de Artes Marciais, para a prática de quaisquer atividades físicas no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Fábio Moura PLL 102/2023 - Declara a "Corrida da Advocacia", no Município de Ananindeua, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município. Ver. Fábio Moura PLL 099/2023 - Institui o "Projeto Turismo Educativo" no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Fábio Moura PLL 093/2023 - Declara o Dia Municipal da Advocacia, no Município de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém do Pará. Ver. Fábio Moura PLL 083/2023 - Dispõe sobre a Guarda Municipal nas Escolas Municipais de Ananindeua, como "Guarda Guardiã". Ver. Fábio Moura PLL 074/2023 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Lixo Reciclável Não é Lixo", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Fábio Moura PLL 069/2023 - Dispõe sobre a Criação da "Diretoria da Causa Animal", órgão subordinado à Secretaria Municipal de Saúde – SESAU, e dá outras providências. Ver.ª Nice Ruffeil e Ver. Fábio Moura PLL 062/2023 - Fica instituído, no Município de Ananindeua, o "Dia Municipal do Farmacêutico", a ser comemorado no dia 13 de junho. Ver. Fábio Moura PLL 050/2023 - Declara a Cultura Hip Hop para a Cidade de Ananindeua, região metropolitana de Belém do Pará, Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ananindeua. Ver. Fábio Moura PLL 008/2023 - Institui e Regulamenta a Emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIA – TEA), no âmbito do Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências. Ver. Fábio Moura PLL 007/2023 - Declara a criação do Observatório Municipal de Violência de Ananindeua. Ver. Fábio Moura PLL 006/2023 - Declara o Traslado da Imagem Peregrina do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, para a Cidade de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém do Pará, Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Ver. Fábio Moura REQ 1879/2023 - Desobstrução, Limpeza, Tampa dos Bueiros / Alameda Jarú / Bairro PAAR Ver. Fábio Moura REQ 1878/2023 - Limpeza, Roçagem, Retirada de Entulho / Rua Belém / Bairro Distrito Industrial Ver. Fábio Moura REQ 1877/2023 - Quebra-Molas / Residencial Novo Cristo II / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 1822/2023 - Limpeza / Rua da Paz, entre Passagem Arco-Íris e Passagem Regina, no Loteamento Warislândia / Bairro Icuí-Laranjeira Ver. Fábio Moura REQ 1812/2023 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Rua da Paz, entre Passagem Arco-Íris e Passagem Regina, no Loteamento Warislândia / Bairro Icuí-Laranjeira Ver. Fábio Moura REQ 1811/2023 - Manutenção e Funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto / Conjunto Residencial Ebenézer / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 1770/2023 - Sinalização, Iluminação de LED – Programa Ilumina / Passagem Eliézer – Rua 10 (Dez) de Maio / Bairro Jaderlândia Ver. Fábio Moura REQ 1769/2023 - Reforma, Manutenção do Playground e dos Aparelhos de Ginástica / Conjunto Residencial Ebenézer / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 1768/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Passagem Eliézer – Rua 10 (Dez) de Maio / Bairro Jaderlândia Ver. Fábio Moura REQ 1736/2023 - Desobstrução, Limpeza / Passagem Boa Esperança (Rua Santa Fé), em frente à UIPP / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 1735/2023 - Pavimentação Asfáltica / Passarela entre as Travessas WE-30 e WE-31 / Bairro Cidade Nova V Ver. Fábio Moura REQ 1710/2023 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Residencial Mont Ararat (Monte Ararate) / Bairro Águas Brancas / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO Ver. Fábio Moura REQ 1709/2023 - Construção de uma Praça / Espaço a ser definido pela Prefeitura / Bairro Levilândia / OBS: PROPOSIÇÃO APRESENTADA NO MOMENTO DA SESSÃO EM PLENÁRIO Ver. Fábio Moura REQ 1663/2023 - Regularização Fundiária / Loteamento Vitória Régia / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 1660/2023 - Limpeza, Retirada de Entulho / Rua Traviata / Bairro Águas Brancas Ver. Fábio Moura REQ 1647/2023 - Reforma, Revitalização de UBS – Unidade Básica de Saúde / Residencial Novo Cristo I / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 1579/2023 - Recapeamento Asfáltico, Quebra-Molas, Sinalização, Iluminação de LED / Travessa Humaitá / Bairro Curuçambá Ver. Fábio Moura REQ 1577/2023 - Recapeamento Asfáltico, Quebra-Molas, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Coari / Bairro Curuçambá Ver. Fábio Moura REQ 1576/2023 - Desobstrução, Limpeza, Tampa dos Bueiros / Travessa Tefer / Bairro Curuçambá Ver. Fábio Moura REQ 1522/2023 - Recapeamento Asfáltico / Rua da Quadra 11 (Onze), do Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 1521/2023 - Recapeamento Asfáltico / Rua da Quadra 10 (Dez), do Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 1520/2023 - Recapeamento Asfáltico / Rua da Quadra 09 (Nove), do Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 1467/2023 - Construção de Praça / Conjunto Residencial Mururé / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 1466/2023 - Recapeamento Asfáltico / Rua da Quadra 08 (Oito), do Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 1463/2023 - Recapeamento Asfáltico / Rua da Quadra 07 (Sete), do Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 1461/2023 - Recapeamento Asfáltico / Rua da Quadra 06 (Seis), no Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 1418/2023 - Sessão Especial / Homenagem ao "Dia Nacional do Síndico" / Dia 30 de novembro de 2023, às 09 horas Ver. Fábio Moura REQ 1413/2023 - Ofício ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para Conversão de Escola em Local de Votação / EMEF Novo Cristo / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 1412/2023 - Quebra-Molas / Travessa WE-36 / Bairro Cidade Nova VIII Ver. Fábio Moura REQ 1403/2023 - Construção de uma Estratégia de Saúde da Família – ESF / Conjunto Residencial Portal do Aurá II / Bairro Aurá Ver. Fábio Moura REQ 1386/2023 - Limpeza, Roçagem, Retirada de Entulho / Residencial Portal do Aurá II / Bairro Aurá Ver. Fábio Moura REQ 1385/2023 - Reparo nas "Bocas de Lobo" / Rua San Remo / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 1321/2023 - Reforço do Patrulhamento da Polícia Militar / Residencial Padre Pietro / Bairro Águas Brancas Ver. Fábio Moura REQ 1318/2023 - Sessão Especial / Associados da ACIA de Ananindeua / Dia 15 de setembro de 2023, às 09 horas Ver. Fábio Moura REQ 1312/2023 - Sessão Especial / Homenagem à Pessoa com Deficiência (PCD) do Município de Ananindeua / Dia 21 de setembro de 2023, às 09 horas Ver. Fábio Moura REQ 1259/2023 - Construção de uma Escola de Educação Infantil (EMEF) / Bairro Centro Ver. Fábio Moura REQ 1255/2023 - Colocação de Letreiro Padrão com a Logo: “EU AMO A CIDADE NOVA” / Rotatória da Avenida 03 (Três) Corações / Bairro Cidade Nova Ver. Fábio Moura REQ 1254/2023 - Colocação de Letreiro Padrão, com a Logo: “EU AMO O ICUÍ” / Canteiro Central, na esquina da Avenida Independência com a Estrada do Icuí / Bairro Icuí Ver. Fábio Moura REQ 1248/2023 - Construção de Praça / Residencial Novo Cristo II / Bairro Icuí Ver. Fábio Moura REQ 1200/2023 - Regularização Fundiária / Loteamento Cristo Redentor / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 1198/2023 - Regularização Fundiária / Loteamento Vitória Régia / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 1195/2023 - Regularização Fundiária / Loteamento Guerreiros de Jeová / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 1150/2023 - Ofício ao Governo do Estado / Para que o Município de Ananindeua seja incluído nos investimentos destinados a realização da COP 30, por ser integrante da Região Metropolitana de Belém Ver. Fábio Moura REQ 1145/2023 - Sessão Especial / "Empresariado e o Fortalecimento da Economia Local" / Dia 15 de agosto de 2023, às 09 horas Ver. Fábio Moura REQ 1129/2023 - Construção de uma Escola de Ensino Fundamental II / Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas Ver. Fábio Moura REQ 1127/2023 - Sessão Especial / Valorização da Advocacia no Município de Ananindeua / Dia 11 de agosto de 2023, às 09 horas Ver. Fábio Moura REQ 1076/2023 - Construção de uma Unidade de Educação Infantil – UEI / Bairro Guanabara Ver. Fábio Moura REQ 1075/2023 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sistema de Esgoto, Tampa de Concreto nos Bueiros, Calçadas, Sinalizações, Iluminação Pública / Alameda Nova Jerusalém / Bairro Águas Brancas Ver. Fábio Moura REQ 1037/2023 - Construção de Escola de Ensino Fundamental I / Bairro Aurá Ver. Fábio Moura REQ 1030/2023 - Construção de uma Unidade de Educação Infantil (UEI) / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 1026/2023 - Construção de uma Escola de Ensino Fundamental I / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 1002/2023 - Limpeza, Roçagem / Estrada do Icuí-Guajará II, em frente ao Residencial 40 Horas e à EMEF Raimunda Pinto / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 994/2023 - Limpeza, Roçagem / Praça do Renascer, na Avenida 03 (Três) Corações / Bairro Cidade Nova I Ver. Fábio Moura REQ 993/2023 - Limpeza, Roçagem / Rua Ana Cristina, da continuação da Passagem Wanderlei até o final da Via / Bairro Águas Brancas Ver. Fábio Moura REQ 938/2023 - Tampa de Bueiro de Concreto / Rua São Luiz, esquina com Rua São Francisco (Localidade União) / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 936/2023 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sistema de Esgotos, Sinalização Horizontal, Iluminação Pública / Rua Ana Cristina, da continuação da Passagem Wanderlei até o final da Via / Bairro Águas Brancas Ver. Fábio Moura REQ 931/2023 - Tampa de Bueiro / Rua Santa Luzia, esquina com Rua São Francisco, na Comunidade Nova União / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 877/2023 - Construção de uma Escola de Ensino Fundamental II / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 876/2023 - Construção de uma Escola de Ensino Fundamental I / Comunidade Jardim Nova Vida ("Buraco Fundo") / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 875/2023 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Esgotos, Sinalização Horizontal, Iluminação Pública / Rua Jardim dos Esportes / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 860/2023 - Construção de uma Escola de Ensino Fundamental II / Avenida Independência, entre Avenida Mário Covas e Rotatória do 40 Horas / Bairro Coqueiro Ver. Fábio Moura REQ 840/2023 - Construção de uma Unidade de Educação Infantil – UEI / Avenida Independência, entre Avenida Mário Covas e Rotatória do 40 Horas / Bairro Coqueiro Ver. Fábio Moura REQ 839/2023 - Construção de uma Unidade de Educação Infantil (UEI) / Bairro Jaderlândia Ver. Fábio Moura REQ 838/2023 - Construção de uma Escola de Ensino Fundamental II, no Conjunto Jaderlândia / Bairro Atalaia Ver. Fábio Moura REQ 805/2023 - Construção de uma Escola de Ensino Fundamental II / Bairro Levilândia Ver. Fábio Moura REQ 797/2023 - Implantação do "Centro de Referência de Educação Inclusiva" / Pessoas com Deficiência – PcD / Município de Ananindeua Ver. Fábio Moura REQ 790/2023 - Tampa de Bueiro / Rua Santarém / Bairro PAAR Ver. Fábio Moura REQ 788/2023 - Reforma (com Arborização, Plantio de Grama, Novos Bancos, Playground), Iluminação de LED / Praça do Conjunto Pindorama II, na Avenida Pindorama / Bairro Coqueiro Ver. Fábio Moura REQ 746/2023 - Recuperação, Manutenção / Subestação de Distribuição de Água do Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 743/2023 - Sessão Especial / Acesso e Uso Radical de Medicamentos / Dia 07 de junho de 2023, às 09 horas, nesta Casa de Leis Ver. Fábio Moura REQ 710/2023 - Ampliação da Unidade de Educação Infantil – UEI Sementes do Ananin / Travessa SN-13 (Rua D) / Bairro Cidade Nova III Ver. Fábio Moura REQ 673/2023 - Construção de uma Escola de Ensino Fundamental II / Bairro Cidade Nova VIII Ver. Fábio Moura REQ 650/2023 - Reforma da Praça, Iluminação de LED / Conjunto Uirapuru, entre as Ruas SN-04 e SN-02, ao lado do "Campo do Vermelhão" / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 594/2023 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Esgotos, Sinalização Horizontal, Iluminação Pública / Rua Conquista, no Loteamento Grão Pará / Bairro Águas Brancas Ver. Fábio Moura REQ 593/2023 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sistema de Esgotos, Sinalização Horizontal, Iluminação Pública / Rua Traváta, no Loteamento Grão Pará / Bairro Águas Brancas Ver. Fábio Moura REQ 586/2023 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Esgotos, Sinalização Horizontal, Iluminação Pública / Rua Vitória, no Loteamento Grão Pará / Bairro Águas Brancas Ver. Fábio Moura REQ 584/2023 - Tapa Buraco, Limpeza de Esgoto, Iluminação de LED / Rua San Remo, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 545/2023 - Audiência Pública: Dia 20/04/2023, às 09 horas / Discussão com os Vereadores junto ao Campus IFPA Ananindeua, sobre o período de reformulação de Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), para o ciclo 2024-2028 Ver. Fábio Moura REQ 544/2023 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Sinalização Horizontal, Iluminação Pública / Passarela 01 (Um) / Bairro Cidade Nova VI Ver. Fábio Moura REQ 543/2023 - Drenagem / Alameda Brasil, na "Comunidade da Cacimba" / Bairro Cidade Nova Ver. Fábio Moura REQ 469/2023 - Reforma de Praça / Residencial 40 Horas / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 468/2023 - Regularização Fundiária / Residencial 40 Horas / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 467/2023 - Construção de uma Praça de Lazer, Iluminação de LED / Estrada do Icuí-Guajará II, em frente à EMEF Raimunda Pinto / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 414/2023 - Drenagem / Rua Nossa Senhora de Nazaré, no Loteamento Vitória Régia / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 406/2023 - Terraplanagem, Aterramento, Drenagem, Meio Fio, Esgotos, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua N, no Loteamento Ebenézer / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 405/2023 - Terraplanagem, Aterramento, Drenagem, Meio Fio, Esgotos, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua O, no Loteamento Ebenézer / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 365/2023 - Terraplanagem, Aterramento, Drenagem, Meio Fio, Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Rua C, no Residencial 40 Horas / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 364/2023 - Terraplanagem, Aterramento, Drenagem, Meio Fio, Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Rua A2, no Residencial 40 Horas / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 354/2023 - Terraplanagem, Aterramento, Drenagem, Meio Fio, Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação Pública / Rua B, no Residencial 40 Horas / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 353/2023 - Terraplanagem, Aterramento, Drenagem, Meio Fio, Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua A1 / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 303/2023 - Drenagem / Rua José Marcelino de Oliveira, entre Alameda Bom Jardim e Avenida Independência / Bairro Centro Ver. Fábio Moura REQ 302/2023 - Quebra-Molas / Travessa WE-22, entre Avenida SN-17 (atual Avenida Nonato Sanova) e Avenida SN-03 / Bairro Cidade Nova IV Ver. Fábio Moura REQ 301/2023 - Regularização Fundiária / "Comunidade da Cacimba" / Bairro Cidade Nova V Ver. Fábio Moura REQ 284/2023 - Reforma / Praça Nossa Senhora de Guadalupe, na Travessa WE-10 B / Bairro Cidade Nova I Ver. Fábio Moura REQ 266/2023 - Transformação do Anexo I da EMEF João Nunes em uma Unidade de Educação Integral – UEI / Passagem Santa Clara, nº 222, esquina com a Fé em Deus / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 261/2023 - Ofício ao Governo do Estado / Construção de Seccional / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 239/2023 - Regularização Fundiária / Loteamento Ebenézer / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 220/2023 - Construção de Praça de Lazer / Espaço entre a Rua N e a Rua O, no Loteamento Ebenézer / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 210/2023 - Construção de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) – 24 Horas / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 179/2023 - Terraplanagem, Aterramento, Drenagem, Meio Fio, Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e vertical / Passagem Santa Marta, no Conjunto Jardim Nova Vida ("Buraco Fundo") / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 172/2023 - Construção de Feira / Residencial Novo Cristo I / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 151/2023 - Reforma de Praça / Residencial Novo Cristo I / Bairro Icuí-Guajará Ver. Fábio Moura REQ 124/2023 - Regularização Fundiária / Loteamento Pérola I / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 081/2023 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Esgoto, Iluminação Pública, Sinalização Horizontal / Rua 08 (Oito) de Março, na Comunidade Jardim Nova Vida ("Buraco Fundo") / Bairro 40 Horas Ver. Fábio Moura REQ 080/2023 - Terraplanagem, Aterramento, Drenagem, Meio Fio, Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua da Quadra 28 do Conjunto Tauari / Bairro Icuí Ver. Fábio Moura REQ 079/2023 - Terraplanagem, Aterramento, Drenagem, Meio Fio, Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua da Quadra 27 do Conjunto Tauari / Bairro Icuí Ver. Fábio Moura REQ 078/2023 - Terraplanagem, Aterramento, Drenagem, Meio Fio, Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública, Sinalização Horizontal e Vertical / Quadra 26, no Conjunto Tauari / Bairro Icuí Ver. Fábio Moura REQ 077/2023 - Terraplanagem, Aterramento, Drenagem, Meio Fio, Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública, Sinalização Horizontal e Vertical / Rua da Quadra 22 do Conjunto Tauari / Bairro Icuí Ver. Fábio Moura REQ 040/2023 - Pavimentação Completa / Passagem Santo Antônio, na Comunidade Nossa Senhora de Fátima / Bairro Guanabara Ver. Fábio Moura REQ 039/2023 - Pavimentação Completa / Passagem Roberto Leão, na Comunidade Nossa Senhora de Fátima / Bairro Guanabara Ver. Fábio Moura REQ 038/2023 - Pavimentação Completa / Passagem Marcelino Dias / Bairro Guanabara Ver. Fábio Moura REQ 032/2023 - Reforma de Quadra Poliesportiva / Comunidade Nossa Senhora de Fátima, na Rua Oséias Silva, Passagem Marcelino Dias / Bairro Guanabara Ver. Fábio Moura REQ 031/2023 - Regularização Fundiária / Comunidade Santa Maria / Bairro Curuçambá Ver. Fábio Moura REQ 017/2023 - Regularização Fundiária / Associação de Moradores Grão Pará / Bairro Águas Brancas Ver. Fábio Moura MOC 020/2023 - Moção de Pesar / Joel Matos ("O Rei do Frango") Ver. Fábio Moura MOC 017/2023 - Moção de Repúdio / Atos praticados por Manifestantes Femininas, acompanhadas pelos Ver. Fernando Carneiro e Gizelli Freitas, da Câmara Municipal de Belém / Sessão do Dia 26 de Junho de 2023 Ver. Rui Begot, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Fábio Moura , Ver. Fabrício Miranda, Ver.ª Francy Pereira, Ver. Chiquinho, Ver. Pará, Ver.ª Nice Ruffeil , Ver.ª Pra. Ray Tavares, Ver. Louro Frango, Ver. Braga, Ver. Vanderray Silva, Ver. Fernando Gato, Ver.ª Geisi Fênix, Ver. Dr. Flávio , Ver. Zezinho Lima, Ver. Félix Júnior, Ver. Bolinha e Ver. Elton Nunes MOC 013/2023 - Votos de Pesar / Odete Gomes dos Santos Ver. Fábio Moura MOC 010/2023 - Votos de Agradecimento / Antônio Carlos Mazivieiro, Superintendente do "Shopping Metrópole" Ver. Fábio Moura MOC 009/2023 - Votos de Felicitações / Renildo Viana Castro Ver. Fábio Moura MOC 005/2023 - Votos de Congratulações / Produtora de Cinema NETFLIX (parabenizando a produção da série "Cidade Invisível") Ver. Fábio Moura , Ver. Rui Begot, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Elton Nunes, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Félix Júnior, Ver. Fernando Gato, Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver.ª Nice Ruffeil , Ver. Coronel Osmar, Ver.ª Pra. Ray Tavares, Ver. Dedê e Ver. Vanderray Silva MOC 004/2023 - Votos de Pesar / Ademar Monteiro do Nascimento Ver. Fábio Moura MOC 003/2023 - Votos de Pesar / Nelson Cardoso de Medina Ver. Fábio Moura ANT 007/2023 - Relatório Final da VIII Conferência Municipal de Educação de Ananindeua - CMEA, e dá outras providências. Ver. Fábio Moura RES 014/2023 - Institui a Comenda “ANTÔNIO DANÚBIO LOURENÇO DA SILVA”, para homenagear o Empresário ou a Sociedade Empresarial que se destaque na Prestação de Serviços relevantes a cada ano, no Município de Ananindeua. Ver. Fábio Moura e Ver. Fabrício Miranda REQ 1336/2021 - Acione a Secretaria Estadual competente para que seja firmado Convênio entre o Governo do Pará e o Município de Ananindeua / Asfaltamento de Vias Públicas, nos limites com Belém / Lado Sul de Ananindeua Ver. Rui Begot, Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Braga, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Fábio Moura , Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Vanderray Silva, Ver. Zezinho Lima, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares