Ver. Bob Fllay

PLL 181/2022 - Dispõe sobre a inclusão do "CARNANINDEUA" no Calendário Oficial do Município de Ananindeua e o modelo de evento que deve ser seguido, e dá outras providências / OBS: JÁ EXISTE A LEI Nº 1.316, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998, QUE TRATA DE ASSUNTO SIMILAR AO REQUERIDO NESTA PROPOSIÇÃO Ver. Bob Fllay PLL 169/2022 - Dispõe sobre o procedimento para a Instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da Legislação Federal vigente. Ver. Rui Begot, Ver. Bob Fllay, Ver. Bolinha e Ver.ª Geisi Fênix PLL 137/2022 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade do Poder Executivo a fornecer gratuitamente Material Escolar e Uniforme a Crianças Carentes, e dá outras providências. Ver. Bob Fllay PLL 136/2022 - Dispõe sobre a instituição do Programa "Agricultura Familiar Urbana e Rural na Escola", garantido a aquisição do Percentual mínimo de 30% para a Merenda Escolar, aquisição de Hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Bob Fllay PLL 135/2022 - Dispõe sobre a Concessão de um Dia de Folga Remunerada aos Servidores Públicos Municipais na data em que adotarem cachorro ou gato oriundos de Abrigos públicos ou privados, e dá outras providências. Ver. Bob Fllay