PR 003/2025 - Cria a Comissão da "Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Portadores de TEA – Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras".
Proponente: Ver. Fabrício Miranda (DC)
Tipo de Proposição: Projeto de Resolução (PR)
Início da Tramitação da Proposição: 07/03/2025
Última Movimentação da Proposição: 18/03/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/03/2025 | Cadastrado no Sistema em: 07/03/2025 | Download |
| 07/03/2025 | Protocolado em: 07/03/2025 | |
| 07/03/2025 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 10/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2025 | |
| 11/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 11/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| 11/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
| 18/03/2025 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 18/03/2025 | Ver Tramitação |
| 18/03/2025 | Emenda por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 18/03/2025 | Ver Tramitação |
| 18/03/2025 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 18/03/2025 | Ver Tramitação |
| 18/03/2025 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 18/03/2025 | Ver Tramitação |
| 18/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 18/03/2025 | |
| 18/03/2025 | Aprovado por Unanimidade | Download |
| 19/03/2025 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Mesa Executiva em: 18/03/2025 | Ver Tramitação |
| 28/03/2025 | Promulgado pelo Legislativo Municipal por Mesa Executiva em: 18/03/2025 | Ver Tramitação |