PLL 060/2025 - Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal para Cães, Gatos e Equinos, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Nice Ruffeil (PSDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 25/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 04/04/2025
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
25/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 25/02/2025 | Download |
25/02/2025 | Documento Anexado | Download |
25/02/2025 | Protocolado em: 25/02/2025 | |
25/02/2025 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
27/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2025 | |
11/03/2025 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
12/03/2025 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 11/03/2025 | Ver Tramitação |
11/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 18/03/2025 | |
18/03/2025 | Aprovado por Unanimidade | Download |
20/03/2025 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
04/04/2025 | Encaminhado para o Executivo via Ofícios: 063 - 2025, 063 - 2025 e 063 - 2025 | Download |