PLL 060/2025 - Dispõe sobre a criação de Abrigo Municipal para Cães, Gatos e Equinos, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.

Proponente: Ver.ª Nice Ruffeil (PSDB)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 25/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 04/04/2025


Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data Trâmite Publicação Relacionada
25/02/2025 Cadastrado no Sistema em: 25/02/2025
25/02/2025 Documento Anexado
25/02/2025 Protocolado em: 25/02/2025
25/02/2025 Encaminhado à Assessoria Legislativa
27/02/2025 Apreciação em Plenário em: 11/03/2025
11/03/2025 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
12/03/2025 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 11/03/2025
11/03/2025 Apreciação em Plenário em: 18/03/2025
18/03/2025 Aprovado por Unanimidade
20/03/2025 Encaminha ao Departamento Legislativo
04/04/2025 Encaminhado para o Executivo via Ofícios: 063 - 2025, 063 - 2025 e 063 - 2025