PLL 018/2025 - Institui o "Programa de Hortas Urbanas em Espaços Públicos no Município de Ananindeua", e dá outras providências.
Proponente: Verª Nathalia Begot (DC)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 29/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 28/02/2025
Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/01/2025 | Cadastrado no Sistema em: 29/01/2025 | Download |
| 29/01/2025 | Protocolado em: 29/01/2025 | |
| 29/01/2025 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 30/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/02/2025 | |
| 04/02/2025 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 19/02/2025 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 19/02/2025 | Ver Tramitação |
| 19/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/02/2025 | |
| 25/02/2025 | Aprovado por Unanimidade | Download |
| 28/02/2025 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 28/02/2025 | Encaminhado para o Executivo via Ofícios: 042 - 2025, 042 - 2025 e 042 - 2025 | Download |