PLE 046/2024 - Dispõe sobre a criação da "Secretaria Municipal de Lazer e Turismo", e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 10/12/2024
Última Movimentação da Proposição: 13/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 12/12/2024 | Cadastrado no Sistema em: 12/12/2024 | |
| 12/12/2024 | Protocolado em: 12/12/2024 | |
| 10/12/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 10/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2024 | |
| 10/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 10/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| 10/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
| 10/12/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
| 12/12/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 12/12/2024 | Ver Tramitação |
| 12/12/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 12/12/2024 | Ver Tramitação |
| 12/12/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA por COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em: 12/12/2024 | Ver Tramitação |
| 12/12/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 12/12/2024 | Ver Tramitação |
| 10/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2024 | |
| 10/12/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 10/12/2024 | Apreciação em Plenário em: 10/12/2024 | |
| 10/12/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
| 12/12/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 13/12/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofícios: 314 / 2024, 314 / 2024 e 314 / 2024 | Download |