PAR 430/2024 - Parecer da Comissão - PLL 102/2024 Dispõe sobre a Instituição do Programa "Lugar de Criança é na Escola", onde será implementada a "Semana do Mutirão contra a Evasão Escolar", a ser realizada anualmente na semana do dia 12 de outubro (Dia das Crianças) visando a Erradicação da Evasão Escolar na Rede Municipal de Ensino.

Proponente: COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ()

Tipo de Proposição: Parecer da Comissão (PAR)

Início da Tramitação da Proposição: 26/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 02/12/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
26/11/2024 Cadastrado no Sistema em: 26/11/2024
26/11/2024 Protocolado em: 26/11/2024
26/11/2024 Apreciação em Plenário em: 02/12/2024
02/12/2024 Parecer Aprovado por Unanimidade