PLE 037/2024 - Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal Extraordinária de Enfrentamento às Mudanças Climáticas - SEMC+ no Município de Ananindeua, e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 25/11/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/12/2024

Data Trâmite Publicação Relacionada
26/11/2024 Cadastrado no Sistema em: 26/11/2024
26/11/2024 Protocolado em: 26/11/2024
25/11/2024 Encaminhado à Assessoria Legislativa
25/11/2024 Apreciação em Plenário em: 25/11/2024
25/11/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
25/11/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
25/11/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
25/11/2024 Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL
26/11/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 26/11/2024
26/11/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 26/11/2024
26/11/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA por COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em: 26/11/2024
26/11/2024 Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 26/11/2024
25/11/2024 Apreciação em Plenário em: 25/11/2024
25/11/2024 Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade
25/11/2024 Apreciação em Plenário em: 25/11/2024
25/11/2024 Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade
28/11/2024 Encaminha ao Departamento Legislativo
09/12/2024 Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 305-2024