PLL 094/2024 - Institui o Programa de Valorização da Terceira Idade, no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Pra. Ray Tavares (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 17/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 09/12/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 17/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 17/10/2024 |
Ver Íntegra Download |
| 17/10/2024 | Protocolado em: 17/10/2024 | |
| 17/10/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 17/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 21/10/2024 | |
| 21/10/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 21/10/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
| 21/10/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO | |
| 21/10/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
| 05/11/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 05/11/2024 | Ver Tramitação |
| 05/11/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 05/11/2024 | Ver Tramitação |
| 05/11/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO por COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO em: 05/11/2024 | Ver Tramitação |
| 05/11/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 05/11/2024 | Ver Tramitação |
| 05/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/11/2024 | |
| 11/11/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
| 12/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 18/11/2024 | |
| 18/11/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
| 03/12/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
| 09/12/2024 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 309-2024 | Download |