PLL 091/2024 - Institui o "Programa de Incentivo à Formação e Capacitação de Professores especialistas em Transtorno do Espectro Autista – TEA", no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Pra. Ray Tavares (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 03/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 19/11/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 03/10/2024 | Cadastrado no Sistema em: 03/10/2024 |
Ver Íntegra Download |
| 03/10/2024 | Protocolado em: 03/10/2024 | |
| 03/10/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
| 03/10/2024 | Apreciação em Plenário em: 07/10/2024 | |
| 07/10/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
| 05/11/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 05/11/2024 | Ver Tramitação |
| 05/11/2024 | Apreciação em Plenário em: 11/11/2024 | |
| 11/11/2024 | Aprovado por Unanimidade | Download |
| 19/11/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo |