PLE 056/2023 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.248, de 01 de junho de 2022, que instituiu o "Programa Mãe Ananin", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 26/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 28/06/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/06/2023 | Cadastrado no Sistema em: 28/06/2023 | |
26/06/2023 | Protocolado em: 26/06/2023 | |
26/06/2023 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
26/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/06/2023 | |
26/06/2023 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
26/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 26/06/2023 | |
26/06/2023 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
28/06/2023 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
28/06/2023 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo via Ofício: 181/2023 | Download |