Ver. Félix Júnior (Podemos)

PLL 032/2024 - Institui, no âmbito Municipal, a Campanha de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes, no âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 031/2024 - Institui Sanção Administrativa às Pessoas Físicas, Jurídicas ou Agentes Públicos que discriminarem as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito Municipal. Ver. Félix Júnior PLL 028/2024 - Institui o Programa "Pedalar é Equilíbrio Ambiental, Empresa Amiga do Ciclista". Ver. Félix Júnior PLL 025/2024 - Dispõe sobre o "Programa de Fomento ao Desenvolvimento de Atividade Econômica em Bens Tombados", e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 017/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a Mulher, e cria Observatório de Monitoramento no âmbito municipal, a fim de nortear a implementação de Políticas Públicas com perspectivas de Gênero, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 013/2024 - Institui a "Semana do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade", no âmbito municipal. Ver. Félix Júnior PLL 011/2024 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Prevenção sobre os Males causados pelo Uso intenso de Celulares, Tablets e Computadores por Crianças", no âmbito municipal. Ver. Félix Júnior PLL 003/2024 - Institui Ações de Combate à Obesidade Infantil. Ver. Félix Júnior REQ 674/2024 - Limpeza, Capinagem / Passagem Santa Luzia / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 648/2024 - Abertura de Procedimento junto à Comissão de Ética Disciplinar desta Casa de Leis / Vereador Franklin Gomes de Farias (Bolinha) Ver. Antônio da Moto, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Breno Mesquita, Ver. Chiquinho, Ver. Dedê, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Elton Nunes, Ver. Fábio Moura , Ver. Fabrício Miranda, Ver. Félix Júnior, Ver. Fernando Gato, Ver. Pará, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver. Zezinho Lima e Ver.ª Leila Freire REQ 607/2024 - Implantação e Pintura de Faixa de Pedestres / Estrada da Providência, entre Passagem Takakura e Passagem Jader Barbalho (próximo à EMATER) / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 606/2024 - Sinalização Horizontal e Vertical, Faixa Elevada de Pedestres (Lombofaixa) / Travessa WE-72, em frente ao Ver. Félix Júnior REQ 580/2024 - Informações da Prefeitura de Ananindeua sobre a paralisação de obras, e o posicionamento da empresa contratada "BA Construtora" / Rua Luís Lopes, na Comunidade Park Vila Laranjeira / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 579/2024 - Informações da Prefeitura de Ananindeua sobre o andamento das obras, e o posicionamento da empresa contratada "BA Construtora" / Passagem das Flores, na Comunidade Jardim Renascente / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 578/2024 - Informações da Prefeitura de Ananindeua sobre a paralisação de obras, e o posicionamento da empresa contratada "BA Construtora" / Passagem Benedito Gama, na Comunidade Park Vila Laranjeira / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 543/2024 - Limpeza, Capinagem / Passagem São Raimundo, no Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 541/2024 - Limpeza, Capinagem / Passagem Santa Clara, no Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 521/2024 - Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem Jarbas Passarinho, entre Rodovia Transcoqueiro e Rua União / Bairro Atalaia Ver. Félix Júnior REQ 482/2024 - Limpeza, Capinagem / Travessa Arruda, no Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 481/2024 - Limpeza, Capinagem / Rua Otávio Maciel, no Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 480/2024 - Limpeza, Capinagem / Rua da Paz, no Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 451/2024 - Limpeza, Capinagem / Passagem Nazaré, no Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 446/2024 - Limpeza, Capinagem / Rua Cristo Rei, no Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 445/2024 - Faixa de Pedestres, Lombadas / Passagem Jarbas Passarinho, em frente à Paróquia Arcanjo São Miguel / Bairro Atalaia Ver. Félix Júnior REQ 416/2024 - Sessão Especial: Celebrando o lançamento da Campanha da Fraternidade. Tema: "Fraternidade e Amizade Social" (Lema: "Vós Sois Todos Irmãos e Irmãs") Ver.ª Nice Ruffeil , Ver. Rui Begot, Ver. Félix Júnior, Ver.ª Geisi Fênix e Ver.ª Francy Pereira REQ 408/2024 - Implantação e Pintura de Faixa de Pedestres / Rua da Providência, entre Alameda Stones Campos e Alameda Freitas Loiola / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 407/2024 - Lombadas / Rua da Providência, entre Alameda Otávio Maciel e Alameda Stones Campos / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 406/2024 - Lombadas / Rua da Providência, entre Alameda Deus Proverá e o terreno da Associação Caixa Pará (Caixaparah) / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 356/2024 - Lombadas / Passagem São José, próximo ao Residencial Jardim Castanheira / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 354/2024 - Limpeza, Capinagem / Rua da Providência, entre Avenida Mário Covas e Passagem Providência / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 353/2024 - Limpeza, Capinagem / Rua Bom Jesus, no Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 297/2024 - Parada de Ônibus moderna (com cobertura, assentos e iluminada) / Avenida Rotary (antiga Rua da Providência), próxima ao "Rotary Club" / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 201/2024 - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua 28 de Março, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Atalaia – Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 200/2024 - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Vitória, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Atalaia – Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 199/2024 - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Souza, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Atalaia – Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 198/2024 - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda Silva, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Atalaia – Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 153/2024 - Parada de Ônibus moderna e iluminada / Estrada do Icuí, em frente ao Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 152/2024 - Regularização Fundiária / Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 100/2024 - Regularização Fundiária / Conjunto Park Icuí Ville / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 098/2024 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Limpeza, Meio Fio, Iluminação de LED / Quadra C, no Conjunto Park Icuí Ville / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 036/2024 - Limpeza, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua B, no Conjunto Park Icuí Ville / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 035/2024 - Limpeza, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua A, no Conjunto Park Icuí Ville / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 034/2024 - Limpeza, Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem Bom Retiro, no Conjunto Park Icuí Ville / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior MOC 001/2024 - Moção de Protesto / Utilização de Imagem e Figuras inadequadas da Berlinda do Círio de Nossa Senhora de Nazaré por uma Escola de Samba de São Paulo no último Carnaval. Ver. Félix Júnior DL 234/2023 - Concede a "Comenda Servidor Destaque Ananin" à senhora Samanta Sam Lobato de Oliveira. / OBS: PROPOSIÇÃO CADASTRADA NO SISTEMA NO MOMENTO DA ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO Ver. Félix Júnior DL 191/2023 - Concede a Comenda "NOSSA SENHORA DE NAZARÉ" ao Senhor ANTÔNIO LEONEL FERRAZ NETO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Félix Júnior DL 107/2023 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor EDINALDO DUARTE SOBRINHO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Félix Júnior DL 106/2023 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor BENEDITO ROCHA MAGALHÃES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Félix Júnior DL 103/2023 - Concede a Comenda "ADVOGADO DR. JORGE LOPES DE FARIAS”, ao Senhor FRANCILENO LIMA MENDES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Félix Júnior DL 036/2023 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN", à senhora MARIA ANTÔNIA COSTA PAIVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Félix Júnior DL 032/2023 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN", à Senhora CLEUNILMA TEIXEIRA SANTOS, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior DL 031/2023 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN", à senhora MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 153/2023 - Dispõe sobre a Vedação quanto a Denominação de qualquer Logradouro em nosso Município, cujos Nomes estiverem enquadrados em Graves Crimes contra a sociedade. Ver. Félix Júnior PLL 148/2023 - Dispõe sobre a Reserva de no mínimo 10% das Vagas destinadas para Estagiário aos Portadores de Deficiência nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 147/2023 - Institui o "Programa de Saúde do Homem" – PSH, nas unidades da Rede Básica de Saúde. Ver. Félix Júnior PLL 142/2023 - Autoriza o Poder Executivo a instalar Pontos de Internet Sem Fio gratuitos, em pontos específicos da cidade, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 136/2023 - Dispõe sobre a implantação das Salas de Atividades Coletivas nas Unidades de Saúde do Município de Ananindeua. Ver. Félix Júnior PLL 126/2023 - Obriga a Afixação de Cartazes informando sobre o estabelecimento de Prioridade Especial para os Maiores de 80 anos. Ver. Félix Júnior PLL 125/2023 - Determina que seja Informado e Sinalizado, com antecedência mínima de 24 Horas quando da colocação de Objetos, Maquinários ou Obstáculos que possam impedir a Livre Circulação e Permanência de pessoas e veículos em Vias Públicas. Ver. Félix Júnior PLL 119/2023 - Institui Sanções Administrativas para os casos de Vandalismo, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 106/2023 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de aquisição de Cadeiras de Rodas, inclusive dimensionadas para obesos, por Hospitais, Clínicas, Postos de Saúde e afins, públicos e privados. Ver. Félix Júnior PLL 100/2023 - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Cultural, Sócio-Ambiental, Recreativa e Educacional Mama Laranja – MAMA LARANJA", e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 087/2023 - Institui o Cadastro de Profissionais portadores de Deficiência do Município, e da outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 065/2023 - Dispõe sobre o Conjunto de Ações e Campanha de Conscientização e Combate à Violência contra crianças e adolescentes. Ver. Félix Júnior PLL 059/2023 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade das Locadoras de Veículos Automotores disponibilizarem Automóveis adaptados para pessoas Portadoras de Deficiência, ou com Mobilidade Reduzida, no âmbito Municipal. Ver. Félix Júnior PLL 055/2023 - Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 045/2023 - Determina que os Agressores que cometerem o crime de Maus Tratos arquem com as Despesas de Tratamento do Animal agredido, na Forma que menciona. Ver. Félix Júnior PLL 036/2023 - Garante às mulheres vítimas de Violência Doméstica, do Tráfico de Pessoas ou de Exploração Sexual, prioridade nos Programas Habitacionais. Ver. Félix Júnior PLL 030/2023 - Institui a Campanha "Coração de Mulher", e dá outras providências Ver. Félix Júnior PLL 023/2023 - Dispõe sobre Penalidades Administrativas a serem aplicadas pela prática de discriminação a pessoas idosas, no âmbito municipal, e dá outras providências Ver. Félix Júnior PLL 020/2023 - Dispõe sobre o Atendimento Educacional Especializado aos alunos identificados com “Altas Habilidades ou Superdotados”, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 010/2023 - Dispõe sobre o Programa "Crianças Seguras", nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. Ver. Félix Júnior PLL 003/2023 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Hotéis e Estabelecimentos Similares de oferecerem Desjejum apropriado para Diabéticos. Ver. Félix Júnior PLL 002/2023 - Dispõe sobre a denominação de "Professor Alberto Miranda Cabeça", a Rua na Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria), no trecho que inicia na Rua Paulo Assunção, finalizando na Estrada da COPEM, no Conjunto Novo Icuí, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior REQ 1861/2023 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem São Lucas / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Félix Júnior REQ 1860/2023 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua João Marcos, no Loteamento Novo Icuí / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1842/2023 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem Filipenses / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Félix Júnior REQ 1841/2023 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda Deus Proverá, entre Rua Paulo Assunção e Passagem Paulo Freire / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Félix Júnior REQ 1840/2023 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem Acre, entre Alameda Deus Proverá e Estrada do Japonês / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Félix Júnior REQ 1729/2023 - Regularização Fundiária / Residencial Flor de Acácias, na Rua Domingão / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1728/2023 - Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Residencial Flor de Acácias, na Rua Domingão / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1704/2023 - Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Riacho Doce, próximo ao Conjunto Tauari / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1589/2023 - Lombadas / Travessa WE-38, entre EEEFM Luiz Nunes Direito e Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18) / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 1588/2023 - Recuperação Asfáltica / Rua da Passarela, em frente à EEEFM Luiz Nunes Direito, na Travessa WE-36 / Bairro Cidade Nova IV Ver. Félix Júnior REQ 1587/2023 - Limpeza, Capinagem / Rua Bacia Leiteira / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1536/2023 - Parada de ônibus moderna e iluminada / Rodovia dos Trabalhadores, em frente à "Policlínica Dr. Carlos Guimarães" / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 1535/2023 - Instalação ou Adequação de Sala de Atividades Coletivas / UBS (Unidade Básica de Saúde) Coqueiro, na Avenida Mário Covas / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 1485/2023 - Tapa Buraco / Rua da Providência, entre Passagem Bom Jesus e Passagem Santo Antônio / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 1484/2023 - Limpeza, Capinagem, Tapa Buracos / Passagem Providência, entre Passagem São José e a Cidade Nova I / Bairro Cidade Nova Ver. Félix Júnior REQ 1430/2023 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Belo Horizonte / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Félix Júnior REQ 1429/2023 - Reforma completa, Modernização, Brinquedos adaptados, Academia ao Ar Livre / Praça na Avenida 03 (Três) Corações, esquina com Pan-Americana / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 1408/2023 - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Vila 03 (Três) Irmãos, no Loteamento Novo Icuí / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 1406/2023 - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Linha d'Água / Estrada da Copem, entre Rua Santa Maria (Conjunto Santa Maria) e Rua Mouran Roughe / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 1332/2023 - Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Por do Sol, no Loteamento Por Do Sol / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1331/2023 - Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Passagem Espírito Santo / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Félix Júnior REQ 1299/2023 - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Santa Luzia / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Félix Júnior REQ 1298/2023 - Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Santa Bárbara / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Félix Júnior REQ 1297/2023 - Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Belém / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Félix Júnior REQ 1257/2023 - Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Fé em Deus, no cruzamento entre a Rua Grajaú e o Loteamento Por do Sol / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1171/2023 - Continuidade de extensão de Via Pública / Passagem das Flores, até a Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria), na Comunidade Jardim Renascente / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Félix Júnior REQ 1164/2023 - Substituição de Empresa vencedora de Licitação, para prosseguimento de Serviços / Passagem Bacelar / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1163/2023 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Bacia Leiteira / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1144/2023 - Legalização de Terreno doado pela Comunidade ao Município / Passagem Fé em Deus, entre Rua Grajaú e Rua Rui Barata, no Conjunto Por do Sol / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1131/2023 - Construção de novo prédio pela SESAU, e Transferência da UBS (Unidade Básica de Saúde) Grajaú, do endereço atual para o terreno informado / Terreno doado pela Comunidade ao Município, no final da Passagem Fé em Deus, entre Rua Grajaú e Rua Rui Barata, no Conjunto Por do Sol / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1130/2023 - Construção de uma Praça Moderna (instalação de Brinquedos adaptados, Academia ao Ar Livre) / Terreno doado pela Comunidade ao Município, no final da Passagem Fé em Deus, entre Rua Grajaú e Rua Rui Barata, no Conjunto Por do Sol / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1063/2023 - Iluminação de LED / Rua 27 de Agosto, na Comunidade do Vareta / Bairro Guanabara Ver. Félix Júnior REQ 1062/2023 - Iluminação de LED / Rua Bom Sossego, na Comunidade do Vareta / Bairro Guanabara Ver. Félix Júnior REQ 1022/2023 - Iluminação de LED / Rua Alameda do Campo, na Comunidade do Vareta / Bairro Guanabara Ver. Félix Júnior REQ 969/2023 - Parada de ônibus moderna e iluminada / Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria), em frente ao Conjunto Tauari / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 968/2023 - Parada de Ônibus moderna e iluminada / Rua Paulo Assunção, em frente ao Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 948/2023 - Desassoreamento, Desentupimento de Bueiros, Limpeza com Hidrojato / Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria), entre o Clube dos Cabos e Soldados e o Conjunto Carnaúba / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 925/2023 - Parada de Ônibus moderna e iluminada / Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria), em frente à Praça do Conjunto Carnaúba / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 924/2023 - Parada de ônibus moderna e iluminada / Rua Paulo Assunção, próximo à Escola Municipal Waldemar Mendes / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 867/2023 - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua A, no Loteamento Santa Maria II / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 865/2023 - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua B, no Loteamento Santa Maria II / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 811/2023 - Limpeza, Recuperação Asfáltica / Rua Espírito Santo, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Jaderlândia Ver. Félix Júnior REQ 810/2023 - Limpeza, Recuperação Asfáltica / Rua Nova Zelândia, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Jaderlândia Ver. Félix Júnior REQ 809/2023 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Calçadas / Rua Bom Jesus, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Jaderlândia Ver. Félix Júnior REQ 771/2023 - Iluminação de LED / Rua Bom Jesus, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Jaderlândia Ver. Félix Júnior REQ 770/2023 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Passagem Vitória, entre Rua Vitória e Passagem Fé em Deus / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 648/2023 - Lombadas / Travessa WE-44 B, entre Rua da Providência e Travessa D / Bairro Cidade Nova VIII Ver. Félix Júnior REQ 647/2023 - Lombadas / Travessa WE-43 B, entre Rua da Providência e Travessa D / Bairro Cidade Nova VIII Ver. Félix Júnior REQ 646/2023 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Alameda Predileto, entre Rua Paulo Assunção e Travessa Nossa Senhora de Nazaré, no Loteamento Jardim Paraíso / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 596/2023 - Retirada de Entulho, Recuperação Asfáltica / Rua da Paz, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Jaderlândia – Atalaia Ver. Félix Júnior REQ 587/2023 - Limpeza, Recuperação de Bueiro / Rua Nova Zelândia, esquina com Rua Fé em Deus, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Jaderlândia – Atalaia Ver. Félix Júnior REQ 585/2023 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Girassol, entre Estrada da Copem e Alameda F, no Loteamento Warislândia / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 541/2023 - Pavimentação Asfáltica / Passagem Jamily, entre Rua Santa Luzia e Rua Jardim dos Esportes / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 540/2023 - Pavimentação Asfáltica / Passagem Acatauassú I, entre Rua Santa Luzia e Rua Jardim dos Esportes / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 539/2023 - Pavimentação Asfáltica / Passagem Acatauassú II, entre Rua Santa Luzia e Rua Jardim dos Esportes / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 470/2023 - Lombadas / Rua Santa Luzia, entre Rua Santa Fé e Rua Bacia Leiteira / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 417/2023 - Construção de um Novo Prédio para a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Conjunto Grajaú / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 410/2023 - Reforma Completa (Modernização, Instalação de Brinquedos, Academia ao Ar Livre), da Praça Central / Rua Benedito Gama, no Conjunto Park Vila Laranjeira / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 394/2023 - Tapa Buracos / Rua Fé em Deus, entre Rua Jader Dias e Rua dos Cabos, no Conjunto Nova Esperança / Bairro Cidade Nova Ver. Félix Júnior REQ 383/2023 - Desobstrução de Bueiro, Limpeza / Passagem Bom Jesus / Bairro Atalaia Ver. Félix Júnior REQ 291/2023 - Limpeza, Revitalização completa / Praça Jader Barbalho, na Travessa WE-45 B, ao Lado da UEI Jader Barbalho / Bairro Cidade Nova VIII Ver. Félix Júnior REQ 290/2023 - Drenagem, Recuperação e Pavimentação Asfáltica / Rua B, no Conjunto do Icuí / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 289/2023 - Drenagem, Recuperação e Pavimentação Asfáltica / Rua A, no Conjunto do Icuí / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 283/2023 - Limpeza, Capinagem / Rua B, no Conjunto do Icuí / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 272/2023 - Limpeza, Capinagem / Rua A, no Conjunto do Icuí / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 241/2023 - Informações da Prefeitura de Ananindeua sobre a paralisação de obras, e o posicionamento da empresa contratada "BA Construtora" / Comunidade Park Vila Laranjeira / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 218/2023 - Regularização Fundiária / Loteamento Bambuzal / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 215/2023 - Tapa Buraco / Passarela entre Travessas WE-30 e WE-31, em frente à Escola Emília / Bairro Cidade Nova IV Ver. Félix Júnior REQ 214/2023 - Drenagem, Limpeza de Bueiro, Pavimentação Asfáltica / Rua Airton Senna, entre Rua Wilson Fialho e Rua 28 de Agosto / Bairro 40 Horas Ver. Félix Júnior REQ 148/2023 - Regularização Fundiária / Loteamento Icuí Ville / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 099/2023 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua D, no Loteamento Bambuzal / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 098/2023 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua C, no Loteamento Bambuzal / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 013/2023 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua B, no Loteamento Bambuzal / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 011/2023 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua A, no Loteamento Bambuzal / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 010/2023 - Solicitação de Promulgação de Lei Municipal decorrente de Sanção Tácita. Ausência de Promulgação do Chefe do Poder Executivo Municipal e pelo Presidente de Câmara de Ananindeua no prazo determinado pela Lei Orgânica do Município. Necessidade e obrigatoriedade da Promulgação para proclamar a existência da Lei e para a produção dos seus efeitos. Ver. Félix Júnior MOC 017/2023 - Moção de Repúdio / Atos praticados por Manifestantes Femininas, acompanhadas pelos Ver. Fernando Carneiro e Gizelli Freitas, da Câmara Municipal de Belém / Sessão do Dia 26 de Junho de 2023 Ver. Rui Begot, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Fábio Moura , Ver. Fabrício Miranda, Ver.ª Francy Pereira, Ver. Chiquinho, Ver. Pará, Ver.ª Nice Ruffeil , Ver.ª Pra. Ray Tavares, Ver. Louro Frango, Ver. Braga, Ver. Vanderray Silva, Ver. Fernando Gato, Ver.ª Geisi Fênix, Ver. Dr. Flávio , Ver. Zezinho Lima, Ver. Félix Júnior, Ver. Bolinha e Ver. Elton Nunes MOC 005/2023 - Votos de Congratulações / Produtora de Cinema NETFLIX (parabenizando a produção da série "Cidade Invisível") Ver. Fábio Moura , Ver. Rui Begot, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Elton Nunes, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Félix Júnior, Ver. Fernando Gato, Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver.ª Nice Ruffeil , Ver. Coronel Osmar, Ver.ª Pra. Ray Tavares, Ver. Dedê e Ver. Vanderray Silva DL 477/2022 - Concede o Título Honorífico de "SERVIDOR DESTAQUE ANANIN" à senhora KARENN RODRIGUES, e dá outras providências Ver. Félix Júnior DL 445/2022 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor Padre AILTON MELO TEIXEIRA, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior DL 015/2022 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora KARLA DE SOUZA MADEIRA, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 180/2022 - Autoriza as Escolas da Rede Pública do Ensino Fundamental do Município a firmar Convênio com Empresas Privadas e Cooperativas para Doação de Uniforme Escolar, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 176/2022 - Dispõe sobre a Disponibilização de Atendimento Psicológico ao Responsável, Atendente Pessoal e Familiar de Pessoa com Deficiência, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 171/2022 - Dispõe sobre a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) Carnaúba, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 170/2022 - Dispõe sobre a Afixação de Cartazes nos Estacionamentos Públicos e Privados, alertando sobre o Abandono Involuntário de Menores no interior dos veículos. Ver. Félix Júnior PLL 165/2022 - Cria o Cadastro Único de Violência Doméstica (CAVID) no âmbito Municipal, e dá outras providências Ver. Félix Júnior PLL 164/2022 - INSTITUI DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS PARA OS FUNCIONÁRIOS DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E SIMILARES, LOCALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ver. Félix Júnior PLL 152/2022 - Regulamenta os Procedimentos Estéticos que importem em Atividades Privativas de Medicina, no âmbito municipal, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 148/2022 - Autoriza o Executivo Municipal a promover o Curso Extracurricular de Empreendedorismo junto aos Alunos do Ensino Fundamental, Médio e Superior da Rede Pública do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 142/2022 - Institui o "Dia do Desapego Consciente", que consiste em receber Doações de Materiais Reutilizáveis, promovendo a correta Destinação Final, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 138/2022 - Cria o Certificado de Captação para repasse de Recurso Financeiro ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, beneficiado com Doações Financeiras feitas por Pessoas Físicas e Jurídicas dedutíveis no Imposto de Renda, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 132/2022 - "Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Assistência a Cuidadores de modo a promover e estimular a qualificação desta atividade no âmbito Municipal e dá outras providências". Ver. Félix Júnior PLL 123/2022 - Institui o Selo de Responsabilidade Social "Parceiros das Mulheres", certificando empresas que priorizam a Contratação de Mulheres vítimas de Violência Doméstica. Ver. Félix Júnior PLL 122/2022 - Institui Estímulos para que as Empresas estabelecidas no Município promovam adaptações em suas instalações, visando garantir condições adequadas de Acessibilidade às Pessoas com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 121/2022 - Reconhece o Grafitismo e o Muralismo como Manifestações de Arte Conceitual Urbana e Popular, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 116/2022 - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação Paraense de Síndrome de Williams" e outras Doenças Raras (APSW e ODR), e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 115/2022 - "Dispõe sobre a criação do "Certificado de Impacto Social", a ser concedido para iniciativas socialmente responsáveis do município, cria o programa de fomento destinado ao fortalecimento de associações, cooperativas e microempreendedores que desenvolvam atividades de impacto social, e dá outras providências”. Ver. Félix Júnior PLL 111/2022 - Denomina “AVENIDA MILTON TAVEIRA” a antiga Avenida Guajará I no Município de Ananindeua, e dá outras providencias. Ver. Zezinho Lima, Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Bob Fllay, Ver. Douglas Marcos, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Braga, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil , Ver.ª Pra. Ray Tavares e Assessoria Legislativa PLL 105/2022 - Determina que, na Rede Municipal de Saúde, a realização de Consultas Médicas e Exames, em Pacientes com Idade Superior a 60 Anos, tenha o Prazo Máximo de 10 dias úteis, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 104/2022 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Comunicação de Nascimentos Sem Identificação de Paternidade à Defensoria Pública e Ministério Público Estadual, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 015/2022 - Institui o "Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família", e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 014/2022 - “Dispõe sobre a criação, no âmbito Municipal, do Comitê de tolerância zero para mortalidade por câncer de mama, e dá outras providências”. Ver. Félix Júnior PLL 012/2022 - Autoriza o Poder Público a instalar Câmeras de Vigilância em Áreas de Alta Incidência de Ocorrências Policiais, no âmbito municipal. Ver. Félix Júnior PLL 011/2022 - Dispõe sobre o Atendimento aos Animais doentes, abandonados ou de propriedade de pessoas carentes, através de Convênio a ser firmado com Clínicas Veterinárias particulares, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 008/2022 - Institui a "Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos". Ver. Félix Júnior PLL 001/2022 - Institui a Política Municipal de fomento do Cooperativismo e Associativismo do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior REQ 1245/2022 - Parada de ônibus moderna e iluminada / Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria), em frente ao Conjunto Stélio Maroja / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 1212/2022 - Parada de ônibus moderna e iluminada / Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria), próximo à UPA do Icuí / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 1179/2022 - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Limpeza, Drenagem / Em toda Área do "Piscinão", com acesso pela Rua Paulo Assunção / Bairro Icuí-Guajará Ver.ª Francy Pereira e Ver. Félix Júnior REQ 1178/2022 - Parada de Ônibus moderna e iluminada / Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria), próximo à Rua Airton Senna / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 1176/2022 - Parada de ônibus moderna e iluminada / Rua Paulo Assunção, em frente ao Conjunto Arilândia / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 981/2022 - Reforma Completa, Modernização, Instalação de Brinquedos, Academia ao Ar Livre / Praça Central do Conjunto Park Vila Laranjeira / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 969/2022 - Terraplanagem, Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Rua D, no Loteamento das Orquídeas / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 956/2022 - Terraplanagem, Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Rua C, no Loteamento Jardim das Orquídeas / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 955/2022 - Terraplanagem, Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Rua B, no Loteamento das Jardim das Orquídeas / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 954/2022 - Terraplanagem, Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Rua A, no Loteamento Jardim das Orquídeas / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 923/2022 - Regularização Fundiária / Loteamento Jardim das Orquídeas / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 922/2022 - Desobstrução de Bueiro / Passagem Cabral / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 918/2022 - Regularização Fundiária / Jardim Paraíso I / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 917/2022 - Regularização Fundiária / Loteamento Vitória / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 887/2022 - Construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) Tipo 4 / Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Bob Fllay, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares REQ 886/2022 - Construção de Praça / Bairro Águas Brancas Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Bob Fllay, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares REQ 885/2022 - Construção do Mercado Municipal / Bairro Águas Brancas Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Bob Fllay, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares REQ 884/2022 - Reforma e Ampliação de mais duas Salas, uma de Informática e outra de Atendimento Educacional Especializado (AEE) / EMEF Maria Estelita Barbosa da Silva, na Alameda Mexicana, Nº 42 / Bairro Águas Brancas Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Bob Fllay, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares REQ 883/2022 - Ampliação das instalações de escola / EMEF Maria Estelita Barbosa da Silva, na Alameda Mexicana, Nº 42 / Bairro Águas Brancas Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Bob Fllay, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares REQ 842/2022 - Criação de uma Creche / Conjunto Castanheira / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 841/2022 - Criação de uma Creche / Park Vila Laranjeira / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 840/2022 - Criação de uma Creche / Estrada da Providência, próximo à EMATER / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 827/2022 - Drenagem de Águas Pluviais / Rua da Paz, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 826/2022 - Regularização Fundiária / Travessa WE-30 / Bairro Cidade Nova VIII Ver. Félix Júnior REQ 770/2022 - Regularização Fundiária / Travessa WE-29 / Bairro Cidade Nova VIII Ver. Félix Júnior REQ 769/2022 - Regularização Fundiária / Travessa WE-28 / Bairro Cidade Nova VIII Ver. Félix Júnior REQ 767/2022 - Regularização Fundiária / Travessa WE-27 / Bairro Cidade Nova VIII Ver. Félix Júnior REQ 730/2022 - Tapa Buraco / Travessa WE-43 B ("Rua da Sorveteria Blaus") / Bairro Cidade Nova VIII Ver. Félix Júnior REQ 729/2022 - Tapa Buraco / Rua F, no Conjunto Villya / Bairro Guajará Ver. Félix Júnior REQ 728/2022 - Criação de uma Creche / Loteamento Antônio Conselheiro / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 684/2022 - Reforma / Praça em frente à Rua F, no Conjunto Villya / Bairro Guajará Ver. Félix Júnior REQ 683/2022 - Criação de Creche / Rua Rui Barbosa / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 682/2022 - Criação de UBS – Unidade Básica de Saúde / Conjunto Por do Sol / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 541/2022 - Regularização Fundiária / Conjunto Santa Maria II / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 539/2022 - Regularização Fundiária / Passagem Barcelar (Bacelar) / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 468/2022 - Regularização Fundiária / Rua Rui Barata, na Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria) / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 453/2022 - Tapa Buraco / Rua Nossa Senhora de Fátima / Bairro Atalaia Ver. Félix Júnior REQ 434/2022 - Tapa Buraco / Rua Leonardo Silva / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 433/2022 - Regularização Fundiária / Rua Airton Senna / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 404/2022 - Desobstrução de Bueiro / WE-27, entre SN-03 e Rua A / Bairro Cidade Nova VIII Ver. Félix Júnior REQ 344/2022 - I ENCONTRO PARAENSE DE CÂMARAS MUNICIPAIS, cujo tema é FORTALECENDO O LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CIDADES INTELIGENTES, que realizar-se-á nos dias 24 e 25 de março do presente ano, conforme folder do evento em anexo. Ver. Félix Júnior REQ 287/2022 - Regularização Fundiária do Loteamento Novo Icuí, localizado no bairro do Icuí. Ver. Félix Júnior REQ 286/2022 - Implantação de UBS – Unidade Básica de Saúde / Conjunto Residencial Maguari Açu / Bairro Levilândia Ver. Félix Júnior REQ 269/2022 - Retirada de Entulhos, Tapa Buraco / Rua Rosineide Sousa / Bairro Centro Ver. Félix Júnior REQ 230/2022 - Sessão Especial / "Dia Internacional da Conscientização sobre o Autismo" (Transtorno do Espectro Autista – TEA) Ver. Fabrício Miranda, Ver. Douglas Marcos, Ver. Bolinha, Ver. Coronel Osmar, Ver. Dedê, Ver. Dr. Flávio , Ver. Félix Júnior, Ver. Fernando Gato, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares REQ 225/2022 - Drenagem de Águas Pluviais / Travessa WE-42 B / Bairro Cidade Nova VIII Ver. Félix Júnior REQ 220/2022 - Drenagem de Águas Pluviais, Recapeamento Asfáltico / Travessa WE-41 B / Bairro Cidade Nova VIII Ver. Félix Júnior REQ 189/2022 - Sepultura Perpétua / Mariana Melo Santos (Natimorto) Ver. Félix Júnior REQ 177/2022 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Rua Bom Jesus, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 176/2022 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Rua Fé em Deus, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 122/2022 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Rua Espírito Santo, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 121/2022 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Rua São Luiz, na Comunidade Nova Zelândia / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 120/2022 - Regularização Fundiária / Conjunto Castanheira / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 069/2022 - Regularização Fundiária / Conjunto Jader Barbalho / Bairro Atalaia Ver. Félix Júnior REQ 068/2022 - Saneamento Básico / Travessa WE-27, entre Travessa SN-03 e Rua A / Bairro Cidade Nova VIII Ver. Félix Júnior REQ 067/2022 - Regularização Fundiária / Conjunto Park Laranjeira / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 015/2022 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Alameda Vitória / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior MOC 005/2022 - Moção de Pesar / Milton Taveira Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Bob Fllay, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares MOC 002/2022 - Nota de Repúdio / Filme "Como se tornar o Pior Aluno da Escola" Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Bob Fllay, Ver. Douglas Marcos, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Diego Alves, Ver. Braga, Ver. Rui Begot, Ver. Fabrício Miranda e Ver. Breno Mesquita PLL 094/2021 - Institui o Programa "Ativa Idade", destinado a estimular a inserção dos Idosos no Mercado de Trabalho, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 093/2021 - Institui a Política Municipal para a Educação Especial e Inclusiva, para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA Ver. Félix Júnior PLL 090/2021 - Autoriza a criação de uma "Central de Empregos para Pessoa Portadora de Deficiência" (CEPPDE). Ver. Félix Júnior PLL 088/2021 - PROJETO DE LEI Nº 088-A/2021: Torna obrigatório aos estabelecimentos bancários, no âmbito do Município de Ananindeua, a instalação de um Caixa Eletrônico em cada Agência, para utilização de pessoas com deficiência, e dá outras providências Ver. Félix Júnior PLL 084/2021 - Institui o "Dia Municipal de Prevenção da Doença Renal Crônica", e dá outras providências. / Obs: O Projeto de Lei completo está no campo "Aprovado" Ver. Félix Júnior PLL 074/2021 - Dispõe sobre a criação de procedimentos a serem adotados pela Guarda Civil para formação de um Profissional Especializado para lidar com casos de Estupro e Pedofilia Ver. Félix Júnior PLL 073/2021 - Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas Escolas Públicas Municipais, e dá outras providências Ver. Félix Júnior PLL 066/2021 - Concede Tratamento Prioritário nos Processos Administrativos em trâmite e/ou a tramitar perante a Prefeitura Municipal, para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e dá outras providências Ver. Félix Júnior PLL 065/2021 - Institui a contratação de Jovem Aprendiz nas Empresas que prestam serviços de Terceirização à Prefeitura Municipal, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 051/2021 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Estabelecimentos Comerciais, Hotéis, Motéis, Casas Noturnas e Similares do Município de Ananindeua, a anexar em local visível sobre os Crimes praticados contra Crianças e Adolescentes e suas Penas, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 043/2021 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal de Ananindeua na internet, e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 039/2021 - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto das Irmãs Missionárias da Santíssima Trindade", e dá outras providências. Ver. Félix Júnior PLL 029/2021 - Veda a Nomeação para Cargos em Comissão de pessoas que tenham sido condenadas pelas Leis Federais n° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e n° 13.104/2015 (Lei do Feminicídio), no âmbito do Município de Ananindeua. Ver. Félix Júnior REQ 2070/2021 - Iluminação de LED / Blocos 45, 47, 37, 29 e 50 do Conjunto Jader Barbalho, situado na Rua Jarbas Passarinho / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 2069/2021 - Iluminação de LED / Blocos 50, 53, 61, 66 e 69 do Residencial Jader Barbalho, na Rua Aurélio do Carmo / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 2068/2021 - Iluminação de LED / Blocos 12, 14, 17 e 25 do Residencial Jader Barbalho, na Rua Alacid Nunes / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 2014/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda Silva, no Loteamento Nova Zelândia / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 2013/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda Souza, no Loteamento Nova Zelândia / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 2012/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda Costa, no Loteamento Nova Zelândia / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 1968/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Lombadas, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Transversal, na Comunidade Jardim Remanescente, entre Rua Leonardo Silva e Passagem das Flores / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Félix Júnior REQ 1964/2021 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Benedito Gama, no Loteamento Vila Park Laranjeira / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1899/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Benedito Gama, próximo ao Conjunto Carnaúba e à Escola Waldemar Mendes / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1898/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Luís Lopes, no Loteamento Park Vila Laranjeira / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1897/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Lombadas, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Leonardo da Silva, na Comunidade Jardim Remanescente, esquina com Rua Paulo Paixão / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Félix Júnior REQ 1837/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Alameda Deus Proverá, entre Rua Paulo Assunção e Passagem Paulo Freire / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1836/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem Acre, entre Alameda Deus Proverá e Estrada do Japonês / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1835/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua João Marcos / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1770/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Inácio Santos, no Loteamento Novo Icuí / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1769/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Joaquim Andrade, no Loteamento Novo Icuí / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1768/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria), no Loteamento Novo Icuí / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 1604/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem Filipenses / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Félix Júnior REQ 1603/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem São Lucas / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Félix Júnior REQ 1510/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Santa Luzia / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 1487/2021 - Tapa Buraco, Capinagem, Iluminação de LED / Rua B / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 1486/2021 - Tapa Buraco, Capinagem, Iluminação de LED / Rua A / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 1450/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua São Lucas, no Loteamento Novo Icuí / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 1449/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua São Matheus (Mateus), no Loteamento Novo Icuí / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1399/2021 - Desentupimento de Bueiros, Recapeamento Asfáltico / Travessa WE-30, entre Travessa SN-03 e Rua A / Bairro Cidade Nova VIII Ver. Félix Júnior REQ 1398/2021 - Reforma e Adequação da Unidade Básica de Saúde Carnaúba / Conjunto Carnaúba / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Félix Júnior REQ 1397/2021 - Iluminação Pública / Conjunto Pindorama II, entre Rua Vila Nova e Rua Conselheiro Pará / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 1341/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Liberdade, no Loteamento Novo Icuí / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 1340/2021 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua 02 (Dois) Irmãos, no Loteamento Novo Icuí / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 1339/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Travessa São José, no Loteamento Novo Icuí / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 1336/2021 - Acione a Secretaria Estadual competente para que seja firmado Convênio entre o Governo do Pará e o Município de Ananindeua / Asfaltamento de Vias Públicas, nos limites com Belém / Lado Sul de Ananindeua Ver. Rui Begot, Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Braga, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Fábio Moura , Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Vanderray Silva, Ver. Zezinho Lima, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares REQ 1307/2021 - Drenagem / Rua WE-52 / Bairro Cidade Nova IV Ver. Félix Júnior REQ 1230/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Fé em Deus, entre Rua Pinto Marques e Rua Grajaú / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1229/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua 11 (Onze) de Agosto, entre Rua Pinto Marques e Rua Grajaú / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1228/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem Boa Vista, entre Rua Grajaú e Rua Fé em Deus (Suave) / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1221/2021 - Drenagem de Águas Pluviais, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Pinto Marques, entre Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria) e Rua Fé em Deus (Suave) / Bairro Icuí Ver. Félix Júnior REQ 1219/2021 - Pavimentação Asfáltica / Rua da Quadra 19 (Dezenove), no Conjunto Sabiá / Bairro 40 Horas Ver. Félix Júnior REQ 1156/2021 - Drenagem, Capinagem, Retirada de Entulho, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Passagem Belém, no Conjunto Carnaúba / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 1155/2021 - Drenagem, Capinagem, Retirada de Entulho, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Alameda Santa Bárbara, no Conjunto Carnaúba / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 1154/2021 - Drenagem, Capinagem, Retirada de Entulho, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Passagem Belo Horizonte, no Conjunto Carnaúba / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 1106/2021 - Drenagem, Capinagem, Retirada de Entulho, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Passagem Espírito Santo, no Conjunto Carnaúba / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 1105/2021 - Drenagem, Capinagem, Retirada de Entulho, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Passagem Santa Luzia, no Conjunto Carnaúba / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 1066/2021 - Capinagem, Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Retirada de Entulho, Desentupimento de Bueiros, Iluminação Pública / Alameda A, no Conjunto Carnaúba / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 1065/2021 - Capinagem, Recapeamento Asfáltico, Limpeza, Retirada de Entulho, Desentupimento de Bueiros, Iluminação Pública / Alameda B, no Conjunto Carnaúba / Bairro Icuí-Guajará Ver. Félix Júnior REQ 631/2021 - Iluminação Pública / Rua da Paz, no Conjunto Nova Zelândia / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 630/2021 - Iluminação Pública / Rua Nova Zelândia, no Conjunto Nova Zelândia / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 629/2021 - Iluminação Pública / Rua Bom Sossego, no Conjunto Nova Zelândia / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 628/2021 - Iluminação Pública / Rua Bom Jesus, no Conjunto Nova Zelândia / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 627/2021 - Iluminação Pública / Rua São Luiz, no Conjunto Nova Zelândia / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 626/2021 - Iluminação Pública / Rua Espírito Santo, no Conjunto Nova Zelândia / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 625/2021 - Iluminação Pública / Rua Fé em Deus, no Conjunto Nova Zelândia / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 620/2021 - Reparar e Tapar Bueiro de Esgoto / Alameda São Jorge, esquina da Avenida 03 (Três) Corações / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 619/2021 - Sinalização de Trânsito, Pintura Asfáltica, Colocação de Placas "PARE", Identificação de Vias / Alameda São Jorge, esquina com Avenida 03 (Três) Corações / Bairro Coqueiro Ver. Félix Júnior REQ 435/2021 - Recuperação Asfáltica, Iluminação Pública / Travessa WE-28 / Bairro Cidade Nova VIII Ver. Félix Júnior