Ver. Breno Mesquita (PV)

DL 043/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO”, à Senhora ELBA MARIA MOREIRA BEZERRA, e dá outras providências. Ver. Breno Mesquita DL 041/2024 - Dispõe sobre a Prestação de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício 2013, de responsabilidade do Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação. Ver. Breno Mesquita, Ver. Dr. Flávio , Ver. Vanderray Silva, Ver. Diego Alves e Ver. Pará DL 033/2024 - Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO DE ANANINDEUA PREFEITO CLAUDOMIRO BELÉM DE NAZARÉ" à Senhora HELEN DE SOUSA BRINGEL, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Breno Mesquita DL 021/2024 - Concede o Título Honorífico de “CIDADÃ DE ANANINDEUA” à Senhora RENATA DOS SANTOS RISUENHO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Breno Mesquita DL 004/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré a Sra. ANA LÍDIA SOUSA MACÁRIO. Ver. Breno Mesquita PLL 027/2024 - Dispõe sobre Reconhecer e Regulamentar o Transporte Intermunicipal de Passageiros em Veículos de Aluguel na Modalidade Lotação de Pequeno Porte, no Município de Ananindeua/PA, e dá outras providências. Ver. Breno Mesquita PLL 024/2024 - Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Breno Mesquita REQ 655/2024 - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Ary Carneiro, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Breno Mesquita REQ 654/2024 - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Claudecy Queiroz, na Comunidade Nova Canaã, ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Breno Mesquita REQ 653/2024 - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Turiaçú, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Breno Mesquita REQ 648/2024 - Abertura de Procedimento junto à Comissão de Ética Disciplinar desta Casa de Leis / Vereador Franklin Gomes de Farias (Bolinha) Ver. Antônio da Moto, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Breno Mesquita, Ver. Chiquinho, Ver. Dedê, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Elton Nunes, Ver. Fábio Moura , Ver. Fabrício Miranda, Ver. Félix Júnior, Ver. Fernando Gato, Ver. Pará, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver. Zezinho Lima e Ver.ª Leila Freire REQ 619/2024 - Regularização Fundiária / Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Breno Mesquita REQ 618/2024 - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Laranjeira, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Breno Mesquita REQ 617/2024 - Construção de um Microssistema de Abastecimento de Água / Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Breno Mesquita REQ 571/2024 - Construção de uma Unidade de Ensino Infantil – UEI / Loteamento Jardim Vitória / Bairro Centro – Levilândia Ver. Breno Mesquita REQ 569/2024 - Regularização Fundiária / Alameda Ilaise Melo (esquina com Estrada Vila Nova) / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 568/2024 - Construção de Quadra Poliesportiva coberta, Iluminação de LED / Loteamento Jardim Vitória / Bairro Centro – Levilândia Ver. Breno Mesquita REQ 520/2024 - Sessão Especial, confecção e entrega de Medalha denominada "Mestre Mundico" para ser entregue aos homenageados no dia da sessão / Homenagem aos Mestres de Capoeira / Dia 16 de maio de 2024, às 09h Ver. Breno Mesquita REQ 515/2024 - Construção de Posto de Saúde / Rua do Cajuí, em uma parte da área onde está localizado o Estádio Municipal, no Conjunto Guajará II / Bairro Maguari Ver. Breno Mesquita REQ 514/2024 - Sinalização, Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua Moça Bonita / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 506/2024 - Sinalização, Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua 24 de Agosto / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 473/2024 - Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) equipada com todos os Recursos Materiais e Humanos / Rua da Quadra 06 (Seis), no Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 471/2024 - Sinalização, Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua Antônio Conselheiro / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 419/2024 - Regularização Fundiária / Passagem Coimbra / Bairro 40 Horas – Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 418/2024 - Regularização Fundiária / Rua Bom Jesus / Bairro 40 Horas – Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 417/2024 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Bom Jesus / Bairro 40 Horas – Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 368/2024 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Travessa WE-05 B / Bairro Cidade Nova IX Ver. Breno Mesquita REQ 327/2024 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Travessa WE-04 B / Bairro Cidade Nova IX Ver. Breno Mesquita REQ 322/2024 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Nossa Senhora da Conceição, no Loteamento Nova Providência / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 318/2024 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Nossa Senhora das Graças, no Loteamento Nova Providência / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 309/2024 - Programa "Mutirão nos Bairros" (Retirada de Lixo e Entulho) / Rua Cajuí / Bairro Maguari Ver. Breno Mesquita REQ 300/2024 - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Desentupimento de Bueiros, Iluminação de LED / Rua 07 (Sete), no Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 224/2024 - Recapeamento Asfáltico, Limpeza do Meio Fio, Desentupimento de Esgoto, Iluminação de LED / Alameda A, no Cajuí / Bairro Maguari Ver. Breno Mesquita REQ 192/2024 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Ananin 06 (Seis) / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 191/2024 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Ananin 05 (Cinco) / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 189/2024 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Ananin 04 (Quatro) / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 163/2024 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Ananin 01 (Um) / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 162/2024 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Ananin 02 (Dois) / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 161/2024 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Ananin 03 (Três) / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 108/2024 - Regularização Fundiária / Travessa Rufino Leão / Bairro Maguari Ver. Breno Mesquita REQ 107/2024 - Regularização Fundiária / Passagem José Bonifácio / Bairro Maguari Ver. Breno Mesquita REQ 105/2024 - Regularização Fundiária / Passagem Jovelino Bentes / Bairro Maguari Ver. Breno Mesquita REQ 010/2024 - Pavimentação Asfáltica, Limpeza do Meio Fio, Desentupimento de Esgoto, Iluminação de LED / Passagem Curuçá, no Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 009/2024 - Regularização Fundiária / Rua Rio de Janeiro / Bairro Distrito Industrial Ver. Breno Mesquita REQ 008/2024 - Regularização Fundiária / Comunidade Izabel Amazonas / Bairro Distrito Industrial Ver. Breno Mesquita DEC 001/2024 - Dispõe sobre a Prestação de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício 2013, de responsabilidade do Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação. Ver. Breno Mesquita, Ver. Dr. Flávio , Ver. Vanderray Silva, Ver. Diego Alves e Ver. Pará DL 227/2023 - Concede a "Comenda Servidor Destaque Ananin" à senhora Jasabel Almeida de Melo Silva. Ver. Breno Mesquita DL 210/2023 - Concede ao senhor EMANUEL GUILHERME AMARAL DA ROCHA, a "Comenda IDVALDO JOSÉ LOPES DE ABREU”, Profissional da Contabilidade. Ver. Breno Mesquita DL 200/2023 - Concede a Comenda "NOSSA SENHORA DE NAZARÉ" à Senhora ÂNGELA MARIA MESQUITA DA ROSA WANZELER, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Breno Mesquita DL 164/2023 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor JÔNIO PEREIRA DAS MERCES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Breno Mesquita DL 159/2023 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor FABRÍCIO DOS SANTOS MAGALHÃES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Breno Mesquita DL 141/2023 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor THIAGO PESSOA MAIA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Breno Mesquita DL 105/2023 - Concede a Comenda “ADVOGADO DR. JORGE LOPES DE FARIAS”, ao Senhor CÁSSIO CLAYSON LAMEIRA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Breno Mesquita DL 067/2023 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN”, à Senhora GLAUCE KELEN DE OLIVEIRA BATISTA, pelos serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Breno Mesquita DL 066/2023 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN”, à Senhora FRANCIELLE MACHADO MENDES, pelos serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Breno Mesquita DL 013/2023 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN”, à Senhora CLEIDE LIMA DA CUNHA, pelos serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Breno Mesquita DL 012/2023 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN”, à Senhora GENILDA MARIA DE SOUSA LOPES DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Breno Mesquita PLL 133/2023 - Dispõe sobre denominação de “Professora Maria Céres Martins Costa” a Praça localizada entre as Travessas WE-67 e WE-68, Bairro Cidade Nova VI, no Município de Ananindeua. Ver. Breno Mesquita e Ver. Braga PLL 123/2023 - Dispõe sobre denominação de “Professora Maria Céres Martins Costa” a Praça Pública entre as Travessas WE-67 e WE-68, no Bairro Cidade Nova VI, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. Ver. Breno Mesquita PLL 110/2023 - Dispõe sobre denominação de “Professora Renaide Silva” a antiga EMEF São Paulo, na Rua B, nº 27, no Conjunto Jaderlândia II, Bairro Atalaia, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. Ver. Breno Mesquita PLL 101/2023 - Denomina a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua A, Sede do Conselho, na Comunidade de Vila Esperança, no Município de Ananindeua-PA, de "Unidade Básica de Saúde Adaelson Santos da Conceição" Ver. Breno Mesquita PLL 098/2023 - Dispõe sobre denominação de "Professora Maria de Fátima dos Santos Peixoto” a Praça Pública localizada no Conjunto Guajará I, entre as Travessas WE-64 e WE-65, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. Ver. Breno Mesquita PLL 079/2023 - Dispõe sobre instituir e incluir no Calendário Oficial do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis", e dá outras providências. Ver. Breno Mesquita PLL 066/2023 - Dispõe sobre a criação do “Disk Entulho" em Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Breno Mesquita PLL 013/2023 - Dispõe sobre a instalação de semáforos sonoros, no âmbito da Cidade de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Breno Mesquita PLL 011/2023 - Dispõe sobre a Preferência de Vagas para Irmãos no mesmo Estabelecimento de Ensino Público, no Município de Ananindeua. Ver. Breno Mesquita REQ 1764/2023 - Pavimentação Asfáltica, Limpeza de Meio Fio, Desentupimento de Esgoto, Iluminação de LED / Passagem Santa Maria, entre Rua 5ª (Quinta) das Carmitas e Rua José Marcelino de Oliveira / Bairro Maguari Ver. Breno Mesquita REQ 1731/2023 - Pavimentação Asfáltica, Limpeza do Meio Fio, Desentupimento de Esgoto, Iluminação de LED / Rua Coronel Lopes / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 1656/2023 - Programa "Mutirão nos Bairros" (Retirada de Lixo e Entulho) / Conjunto Carnaúba / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 1597/2023 - Pavimentação Asfáltica, Limpeza do Meio Fio, Desentupimento de Esgoto, Iluminação de LED / Rua João Borges Filho, na Comunidade Malvinas / Bairro Maguari Ver. Breno Mesquita REQ 1541/2023 - Limpeza, Recuperação Asfáltica, Meio Fio, Desentupimento de Bueiros, Iluminação de LED / Passagem F, na emenda com a Rua Cavalcante / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 1513/2023 - Programa "Mutirão nos Bairros" (Retirada de Lixo e Entulho) / Comunidade Vitória Cajuí (antiga Comunidade Muralha) / Bairro Maguari Ver. Breno Mesquita REQ 1512/2023 - Programa "Mutirão nos Bairros" (Retirada de Lixo e Entulho) / Comunidade Vila Esperança / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 1478/2023 - Programa "Mutirão nos Bairros" (Retirada de Lixo e Entulho) / Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 1442/2023 - Recuperação Asfáltica, Meio Fio, Desentupimento de Bueiros, Limpeza, Iluminação de LED / Travessa WE-65, Lado A, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 1302/2023 - Limpeza, Recuperação Asfáltica, Meio Fio, Desentupimento de Bueiros, Iluminação de LED / Travessa WE-61 (Lado A), no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 1301/2023 - Limpeza, Recuperação Asfáltica, Meio Fio, Desentupimento de Bueiros, Iluminação de LED / Travessa WE-60 (Lado A), no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 1300/2023 - Limpeza, Recuperação Asfáltica, Meio Fio, Desentupimento de Bueiros, Iluminação de LED / Travessa WE-63 A, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 1263/2023 - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Santo André / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 1249/2023 - Doação de Carrinhos Coletores / Cooperativas e Associações de Catadores de Materiais Recicláveis / Município de Ananindeua Ver. Breno Mesquita REQ 1184/2023 - Construção de Praça (com Academia ao Ar Livre, Playground, Brinquedos adaptados para Crianças Especiais, Arborização, Bancos, Lixeiras, Pista para Caminhada), Iluminação de LED / Área no Conjunto Uirapuru, entre as Travessas SN-03 e SN-02 / Bairro Icuí Ver. Breno Mesquita REQ 1182/2023 - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem Santa Lúcia / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 1181/2023 - Construção de Praça (com Academia ao Ar Livre, Playground, Brinquedos adaptados para Crianças Especiais, Arborização, Bancos, Lixeiras, Pista para Caminhada), Iluminação de LED / Área no fim da Travessa WE-58, esquina com Avenida Ananin, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 1136/2023 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Limpeza, Meio Fio, Desentupimento dos Bueiros, Iluminação de LED / Alameda Iracema, Quadra 61 / Bairro PAAR Ver. Breno Mesquita REQ 1116/2023 - Reforma, Revitalização (com Quadra Poliesportiva coberta, Instalação de Academia ao Ar Livre, Playground, Brinquedos adaptados para crianças especiais, Arborização, Bancos, Lixeiras, Iluminação de LED) / Praça Priscila Mendes, entre as Travessas WE-45 e WE-46 / Bairro Cidade Nova VI Ver. Breno Mesquita REQ 1115/2023 - Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde / Rua A (Sede do Conselho), na Comunidade Vila Esperança, atrás do BANPARÁ / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 1080/2023 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Passarela entre as Travessas WE-87 e WE-88 / Bairro Cidade Nova VI Ver. Breno Mesquita REQ 1072/2023 - Construção de Praça (com Quadra Poliesportiva coberta, Academia ao Ar Livre, Playground, Brinquedos adaptados para Crianças Especiais, Arborização, Bancos, Lixeiras, Pista para Caminhada, Quiosques), Iluminação de LED / Passarela que atravessa as Travessas WE-79, WE-80, WE-81 e WE-82 / Bairro Cidade Nova VII Ver. Breno Mesquita REQ 1001/2023 - Limpeza Geral, Desobstrução dos Bueiros, Iluminação Pública / Rua São Cosme e Damião, no Loteamento Park dos Coqueiros / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 1000/2023 - Sessão Especial / Homenagem aos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Município de Ananindeua, Estado do Pará / Data a definir posteriormente, no Horário Regimental, nesta Câmara Municipal de Ananindeua Ver. Breno Mesquita REQ 920/2023 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Loteamento Park (Parque) dos Coqueiros / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 919/2023 - Construção de uma Praça (com Quadra Poliesportiva coberta, Academia ao Ar Livre, Playground, Brinquedos para crianças especiais, Arborização, Bancos, Lixeiras), Iluminação de LED / Passagem São Cosme e Damião, Quadra 07 (Sete), no Loteamento Park dos Coqueiros / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 918/2023 - Regularização Fundiária / Loteamento Park dos Coqueiros / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 894/2023 - Iluminação Pública / Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria), Quadra 33, no Conjunto Uirapuru ("Rua do Pistão Novo") / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 890/2023 - Regularização Fundiária / Ocupação 15 (Quinze) de Dezembro / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 852/2023 - Limpeza Geral, Desobstrução de Bueiros, Iluminação de LED / Loteamento Cajuí / Bairro Maguari Ver. Breno Mesquita REQ 847/2023 - Semáforo / Cruzamento entre a Avenida Mário Covas e a Passagem Jiboia Branca, em frente à Escola Adventista / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 732/2023 - Limpeza, Drenagem, Desentupimento dos Bueiros, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua do Contorno, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 731/2023 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Ypê, no Residencial JK / Bairro Aurá Ver. Breno Mesquita REQ 730/2023 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Cedro, no Residencial JK / Bairro Aurá Ver. Breno Mesquita REQ 709/2023 - Sessão Especial / Homenagem aos Assistentes Sociais / Dia 25 de maio 2023, às 09 horas Ver. Breno Mesquita REQ 701/2023 - Reforma, Revitalização / Parque do Seringal, entre as Travessas WE-34 e WE-36 / Bairro Cidade Nova VIII Ver. Breno Mesquita REQ 700/2023 - Regularização Fundiária / Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 635/2023 - Limpeza, Revitalização, Sinalização Horizontal, Iluminação de LED / Passarela entre as Travessas WE-68 e WE-69, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 634/2023 - Limpeza, Revitalização, Sinalização Horizontal, Iluminação de LED / Passarela entre as Travessas WE-69 e WE-70, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 626/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Travessa de Fátima, entre Rua Itabira e Avenida Cláudio Sanders / Bairro Maguari Ver. Breno Mesquita REQ 558/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Travessa WE-83, entre as Travessas SN-22 e SN-24 / Bairro Cidade Nova VI Ver. Breno Mesquita REQ 466/2023 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua Rui Barbosa, na Comunidade Saré / Bairro Curuçambá Ver. Breno Mesquita REQ 465/2023 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua Nova Cintra / Bairro Curuçambá Ver. Breno Mesquita REQ 464/2023 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Limpeza dos Bueiros / Alameda Pedras Negras, entre as Quadras 94 e 95 / Bairro PAAR Ver. Breno Mesquita REQ 378/2023 - Construção do Portal de Entrada na cidade de Ananindeua / Rodovia BR 316, Km 09, próximo ao Posto do Detran-PA, conforme dispõe a Lei 3.073, de 05 de junho de 2020, delimitando os Municípios de Ananindeua e Marituba, em estrutura metálica com frases de “Boas Vindas”. Ver. Breno Mesquita REQ 361/2023 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Esperança, na Rua Santa Fé / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 359/2023 - Esgoto, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Alameda Maguari, próximo à EMEF Clodomir de Lima Begot / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 344/2023 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem Jardim Lopes, na Rua Santa Fé / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 329/2023 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Alameda Portel, entre Rua Rio Branco e Travessa Capanema / Bairro PAAR Ver. Breno Mesquita REQ 328/2023 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Passagem Djavan, na Estrada Santa Fé / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 270/2023 - Regularização Fundiária / Residencial Jardim Águas Brancas / Bairro Águas Brancas Ver. Breno Mesquita REQ 269/2023 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Belém / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 267/2023 - Limpeza Geral, Retirada de Mato, Correção do Leito da Rua, Piçarra (tipo Laterita), Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Travessa São Francisco, entre Rua da Providência e Avenida Independência, no Loteamento Tucano / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 216/2023 - Regularização Fundiária / Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 191/2023 - Construção de um Posto de Saúde da Família – PSF / Comunidade Icuí Boa Vista / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 142/2023 - Regularização Fundiária / Loteamento Cajuí / Bairro Maguari Ver. Breno Mesquita REQ 141/2023 - Reforma, Revitalização da "Praça dos Ambulantes", que passará a ser chamada "Praça de Utilidades Fé em Deus" / Travessa WE-61, esquina com Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18), nos fundos do "Supermercado Colina" / Bairro Cidade Nova VI Ver. Breno Mesquita REQ 085/2023 - Regularização Fundiária / Loteamento Floresta Park / Bairro Levilândia Ver. Breno Mesquita REQ 084/2023 - Regularização Fundiária / Comunidade Icuí Boa Vista / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 083/2023 - Construção de Praça (com quadra poliesportiva coberta, instalação de academia ao ar livre, playground, brinquedos adaptados para crianças especiais, arborização, bancos, lixeiras), Iluminação de LED / Área entre Rua Salvaterra e Rua Soure, no Loteamento Park Icuí / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 023/2023 - Construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) denominado "Deus É Amor" / Prolongado da Avenida SN-21, esquina com Travessa WE-31 / Bairro Cidade Nova V Ver. Breno Mesquita REQ 022/2023 - Construção de uma Praça, com Quadra Poliesportiva coberta, Academia ao ar livre, Playground, Brinquedos adaptados para crianças especiais, Arborização, Bancos, Lixeiras), Iluminação de LED / Rua Laranjeira, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Breno Mesquita REQ 021/2023 - Reforma, Revitalização / Praça entre as Travessas WE-81 e WE-82, e entre as Travessas SN-21 e SN-22 / Bairro Cidade Nova VI Ver. Breno Mesquita MOC 017/2023 - Moção de Repúdio / Atos praticados por Manifestantes Femininas, acompanhadas pelos Ver. Fernando Carneiro e Gizelli Freitas, da Câmara Municipal de Belém / Sessão do Dia 26 de Junho de 2023 Ver. Rui Begot, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Fábio Moura , Ver. Fabrício Miranda, Ver.ª Francy Pereira, Ver. Chiquinho, Ver. Pará, Ver.ª Nice Ruffeil , Ver.ª Pra. Ray Tavares, Ver. Louro Frango, Ver. Braga, Ver. Vanderray Silva, Ver. Fernando Gato, Ver.ª Geisi Fênix, Ver. Dr. Flávio , Ver. Zezinho Lima, Ver. Félix Júnior, Ver. Bolinha e Ver. Elton Nunes MOC 014/2023 - Moção de Pesar / Rosanira Nascimento da Silva Ver. Breno Mesquita MOC 005/2023 - Votos de Congratulações / Produtora de Cinema NETFLIX (parabenizando a produção da série "Cidade Invisível") Ver. Fábio Moura , Ver. Rui Begot, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Elton Nunes, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Félix Júnior, Ver. Fernando Gato, Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver.ª Nice Ruffeil , Ver. Coronel Osmar, Ver.ª Pra. Ray Tavares, Ver. Dedê e Ver. Vanderray Silva MOC 002/2023 - Votos de Pesar / Marcos de Jesus (Presidente da "Associação das Quadrilhas Juninas de Ananindeua" e da "Quadrilha Junina Sabor Marajoara") Ver. Breno Mesquita DL 489/2022 - Concede o Título Honorífico de "SERVIDOR DESTAQUE ANANIN" à senhora MARIA JORGEANE ARAÚJO MESQUITA, e dá outras providências Ver. Breno Mesquita DL 488/2022 - Concede o Título Honorífico de "SERVIDOR DESTAQUE ANANIN" à senhora ALESSANDRA BRAGANÇA MOTA, e dá outras providências Ver. Breno Mesquita DL 424/2022 - Concede o Título Honorifico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor LOURIVAL TIMÓTEO RIBEIRO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua Ver. Breno Mesquita DL 423/2022 - Concede o Título Honorifico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor ANANIAS ARAÚJO COIMBRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua Ver. Breno Mesquita DL 422/2022 - Concede o Título Honorifico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor FELIPE SILVA ERICEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua Ver. Breno Mesquita DL 048/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora MARIA RISOMAR MOREIRA BEZERRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Breno Mesquita DL 026/2022 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora MARIA DO SOCORRO PESSOA DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Breno Mesquita DL 025/2022 - Conceder Título de “MULHER DESTAQUE ANANIN”, a Sra. MARIA DAS DORES DOS SANTOS SOUSA Pelos serviços prestados ao Município de Ananindeua – Estado do Pará. Ver. Breno Mesquita PLL 179/2022 - Altera a denominação do Loteamento Muralha para "Loteamento Vitória Cajuí", e dá outras providências. Ver. Breno Mesquita PLL 175/2022 - Altera a denominação da Alameda da Paz, na Estrada do Cajuí, Bairro Centro, para "Alameda Ivanildo Araújo", e dá outras providências. Ver. Breno Mesquita PLL 111/2022 - Denomina “AVENIDA MILTON TAVEIRA” a antiga Avenida Guajará I no Município de Ananindeua, e dá outras providencias. Ver. Zezinho Lima, Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Bob Fllay, Ver. Douglas Marcos, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Braga, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil , Ver.ª Pra. Ray Tavares e Assessoria Legislativa REQ 1254/2022 - Implantação de Tempo Integral na EEEFM Professor Antônio Gondim Lins / Rua SN-21 / Bairro Cidade Nova VI / OBS: PROPOSIÇÃO CADASTRADA FORA DO TEMPO LIMITE PARA CADASTRAMENTO NO SISTEMA Ver. Bob Fllay e Ver. Breno Mesquita REQ 1247/2022 - Drenagem, Meio Fio, Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Fé em Deus, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Breno Mesquita REQ 1207/2022 - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Claudecy Queiroz, na Comunidade Nova Canaã, ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Breno Mesquita REQ 1206/2022 - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Ary Carneiro, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Breno Mesquita REQ 1205/2022 - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Laranjeira, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Breno Mesquita REQ 1187/2022 - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Pupunheira, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Breno Mesquita REQ 1186/2022 - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Turiaçú, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Breno Mesquita REQ 1185/2022 - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Mangueira, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Breno Mesquita REQ 1162/2022 - Regularização Fundiária / Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Breno Mesquita REQ 1161/2022 - Construção de um Microssistema de Abastecimento de Água / Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Breno Mesquita REQ 1160/2022 - Construção de uma Praça, com Quadra Poliesportiva coberta, Academia ao ar livre, Playground, Brinquedos adaptados para crianças especiais, Arborização, Bancos, Lixeiras), Iluminação de LED / Rua Laranjeira, na Comunidade Nova Canaã ("Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Breno Mesquita REQ 1097/2022 - Drenagem, Meio Fio, Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem São Roque / Bairro Cidade Nova V Ver. Breno Mesquita REQ 1096/2022 - Drenagem, Meio Fio, Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Pinheiro / Bairro Cidade Nova V Ver. Breno Mesquita REQ 997/2022 - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Belém, no Conjunto Icuí-Laranjeiras / Bairro Icuí Ver. Breno Mesquita REQ 924/2022 - Drenagem, Meio Fio, Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Prolongamento da Passagem Iran, no Loteamento São Marcos / Bairro Icuí-Guajará (Samambaia) Ver. Breno Mesquita REQ 907/2022 - Limpeza, Meio Fio, Sistema de Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passarela entre as Travessas WE-68 e WE-69, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 898/2022 - Regularização Fundiária / Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 897/2022 - Drenagem, Meio Fio, Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Lago Azul, na Comunidade Icuí Boa Vista / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 887/2022 - Construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) Tipo 4 / Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Bob Fllay, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares REQ 886/2022 - Construção de Praça / Bairro Águas Brancas Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Bob Fllay, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares REQ 885/2022 - Construção do Mercado Municipal / Bairro Águas Brancas Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Bob Fllay, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares REQ 884/2022 - Reforma e Ampliação de mais duas Salas, uma de Informática e outra de Atendimento Educacional Especializado (AEE) / EMEF Maria Estelita Barbosa da Silva, na Alameda Mexicana, Nº 42 / Bairro Águas Brancas Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Bob Fllay, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares REQ 883/2022 - Ampliação das instalações de escola / EMEF Maria Estelita Barbosa da Silva, na Alameda Mexicana, Nº 42 / Bairro Águas Brancas Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Bob Fllay, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares REQ 727/2022 - Drenagem, Meio Fio, Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Jovelina Bentes / Bairro Maguari Ver. Breno Mesquita REQ 677/2022 - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Alameda Bom Jesus / Bairro Levilândia Ver. Breno Mesquita REQ 676/2022 - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Alameda Vitória / Bairro Levilândia Ver. Breno Mesquita REQ 650/2022 - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública de LED / Passagem Boa Vista, no Guajará II / Bairro Maguari Ver. Breno Mesquita REQ 620/2022 - Construção de uma Unidade de Ensino Infantil – UEI / Loteamento Jardim Vitória / Bairro Centro – Levilândia Ver. Breno Mesquita REQ 607/2022 - Construção de PSF – Posto de Saúde da Família / Loteamento Jardim Vitória / Bairro Centro – Levilândia Ver. Breno Mesquita REQ 606/2022 - Construção de Quadra Poliesportiva coberta, Iluminação de LED / Loteamento Jardim Vitória / Bairro Centro – Levilândia Ver. Breno Mesquita REQ 592/2022 - Iluminação de LED – Programa Ilumina, Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Esgoto, Meio Fio / Alameda Brasil / Bairro Cidade Nova V Ver. Breno Mesquita REQ 591/2022 - Iluminação de LED – Programa Ilumina, Limpeza Geral, Limpeza do Canal, Pavimentação Asfáltica, Esgoto, Meio Fio / Rua da Cacimba / Bairro Cidade Nova V Ver. Breno Mesquita REQ 570/2022 - Drenagem, Meio Fio, Sistema de Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Luís Lopes, no Conjunto Park Ville Laranjeira / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 526/2022 - Regularização Fundiária / Loteamento Jardim Vitória / Bairro Centro – Levilândia Ver. Breno Mesquita REQ 478/2022 - Reforma e Revitalização (Pintura, Cobertura, Retirada de Mato, Iluminação) de parada de ônibus / BR 316 KM 08, entre Rua A Vila Esperança e Rua Paulo Maranhão / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 447/2022 - Reforma, Revitalização (Quadra Poliesportiva, Academia ao Ar Livre, Playground, Brinquedos adaptados para Crianças Especiais, Arborização, Bancos, Lixeiras), Iluminação de LED / Praça na Travessa SN-03, esquina com Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18), entre Travessa WE-46 e Travessa WE-47 / Bairro Cidade Nova IV Ver. Breno Mesquita REQ 374/2022 - I ENCONTRO PARAENSE DE CAMARAS MUNICIPAIS, cujo tema é FORTALECENDO O LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇAO DE CIDADES INTELIGENTES, que realizar-se-á nos dias 24 e 25 de março do presente ano, conforme folder do evento em anexo. Ver. Breno Mesquita REQ 311/2022 - Construção de uma Unidade de Ensino Infantil (UEI) / Comunidade do Riacho Doce com Maguari Açu / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 268/2022 - Construção de Posto de Saúde / Rua do Cajuí, em uma parte da área onde está localizado o Estádio Municipal, no Conjunto Guajará II / Bairro Maguari Ver. Breno Mesquita REQ 111/2022 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Viaduto de acesso à Avenida Mário Covas Ver. Breno Mesquita REQ 110/2022 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Conjunto Fernando Correa / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 109/2022 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Comunidade Icuí Boa Vista / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 061/2022 - Drenagem, Meio Fio, Água e Esgoto, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua São Francisco, na Comunidade Jerusalém / Bairro Águas Lindas Ver. Breno Mesquita REQ 060/2022 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Água e Esgoto, Iluminação de LED / 13ª Travessa, na Comunidade Jerusalém / Bairro Águas Lindas Ver. Breno Mesquita REQ 047/2022 - Construção de um Posto de Saúde da Família (PSF) denominado "Deus É Amor" / Prolongado da Avenida SN-21, esquina com Travessa WE-31 / Bairro Cidade Nova V Ver. Breno Mesquita REQ 003/2022 - Regularização Fundiária / Loteamento Park Icuí-Guajará / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 002/2022 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Loteamento Park Icuí Guajará / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 001/2022 - Reforma, Revitalização (construção de Quadra Poliesportiva coberta, Academia ao Ar Livre, Playground, Brinquedos para Crianças Especiais, Arborização, Bancos, Lixeiras, Iluminação de LED) / Praça do Loteamento Park Icuí, entre Rua Salvaterra e Rua Soure / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita MOC 005/2022 - Moção de Pesar / Milton Taveira Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Bob Fllay, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares MOC 002/2022 - Nota de Repúdio / Filme "Como se tornar o Pior Aluno da Escola" Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Bob Fllay, Ver. Douglas Marcos, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Diego Alves, Ver. Braga, Ver. Rui Begot, Ver. Fabrício Miranda e Ver. Breno Mesquita PLL 071/2021 - Altera a Lei Municipal nº 2.943, de 28 de junho de 2018, que dispõe sobre a Proibição do Corte no fornecimento de Energia Elétrica e Água, no Município de Ananindeua, nos Finais de Semana (sextas-feiras, sábados e domingos), Feriados e Dias Santos, e dá outras providências. Ver. Breno Mesquita PLL 064/2021 - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, Estado do Pará, o "Instituto Social Amigos Solidários - ISAS", e dá outras providências. Ver. Breno Mesquita PLL 017/2021 - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, Estado do Pará, a "Associação Filantrópica Icuí Solidário – ONG AFIS", e dá outras providências. Ver. Breno Mesquita PLL 011/2021 - Institui, no Município de Ananindeua, o Programa "Caçamba Social", e dá outras providências. Ver. Breno Mesquita e outro PLL 010/2021 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade dos Supermercados fornecerem ao consumidor Sacolas e/ou Sacos Plásticos reutilizáveis/retornáveis (Biodegradáveis) gratuitas. Ver. Breno Mesquita e outro PLL 002/2021 - Dispõe sobre a disponibilidade de Brinquedos Adaptados para Crianças com Deficiência em locais públicos. Ver. Breno Mesquita REQ 2094/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Passagem Djavan / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 2092/2021 - Recapeamento Asfáltico, Desentupimento de Bueiro, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua da Quadra F, no Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 2074/2021 - Sepultura Perpétua / José Valdir Cordeiro da Silva / PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROGE (PREFEITURA) Ver. Breno Mesquita REQ 2073/2021 - Reforma, Revitalização (Quadra Poliesportiva, Academia ao Ar Livre, Brinquedos para Crianças Especiais, Iluminação de LED) / Praça do Carnaúba / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 2030/2021 - Drenagem, Desentupimento de Bueiros, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Travessa WE-63, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 2029/2021 - Drenagem, Desentupimento de Bueiros, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação de LED / Travessa WE-62, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 2028/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua das Bromélias, no Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas Ver. Breno Mesquita REQ 2008/2021 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Rua 02 (Dois) de Junho, no Residencial Jardim Amazônia II / Bairro Águas Brancas Ver. Breno Mesquita REQ 1931/2021 - Criação de linha de ônibus (Circular) que interligue o Conjunto Guajará I à UFPA Ver. Breno Mesquita REQ 1930/2021 - Inclusão do Conjunto Guajará I no Itinerário da linha de ônibus "Curuçambá Centro" Ver. Breno Mesquita REQ 1922/2021 - Construção completa de uma Praça de Lazer / Praça Guajará I, entre as Travessas WE-64 e WE-65 / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 1877/2021 - Limpeza Geral, Retirada de Mato, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Rua Samaúma, na Comunidade Floresta Park / Bairro Centro – Levilândia Ver. Breno Mesquita REQ 1876/2021 - Regularização Fundiária / Loteamento Muralha (atual Loteamento Vitória Cajuí) / Bairro Maguari Ver. Breno Mesquita REQ 1875/2021 - Limpeza Geral, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Rua Pau Amarelo, na Comunidade Floresta Park / Bairro Centro – Levilândia Ver. Breno Mesquita REQ 1822/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua Alves (prolongamento da Travessa SN-21) / Bairro Cidade Nova V Ver. Breno Mesquita REQ 1821/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua 15 (Quinze) de Outubro, no Prolongamento da Travessa SN-21 / Bairro Cidade Nova V Ver. Breno Mesquita REQ 1820/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Travessa SN-22 / Bairro Cidade Nova VI Ver. Breno Mesquita REQ 1754/2021 - Pavimentação das Vias de Acesso aos Túmulos, Rampa de Acesso aos Cadeirantes, Piso Tátil na Calçada Externa, Jardinagem, Pintura no Muro Interno e Externo, Iluminação de LED / Cemitério Público São Francisco Xavier, na Estrada da Providência / Bairro Cidade Nova VIII Ver. Breno Mesquita REQ 1753/2021 - Drenagem, Desentupimento dos Bueiros, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua 12 (Doze), no Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 1720/2021 - Regularização Fundiária / Rua José Araújo / Bairro Distrito Industrial Ver. Breno Mesquita REQ 1719/2021 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Comunidade Nova Esperança / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 1718/2021 - Recapeamento Asfáltico, Desentupimento de Bueiros, Meio Fio / Avenida Principal do Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 1701/2021 - Mudança de Via para Mão Única / Passagem WE-65, entre Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18) e Travessa SN-24 / Bairro Cidade Nova VII Ver. Breno Mesquita REQ 1666/2021 - Esgoto, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Alameda Maguari, próximo à Escola Clodomir Begot / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 1633/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Ananin 04 (Quatro) / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 1632/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Ananin 05 (Cinco) / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 1631/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Ananin 06 (Seis) / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 1589/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Rua Belém / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 1585/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Iluminação de LED / Rua Ananin 03 (Três) / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 1584/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Iluminação de LED / Rua Ananin 02 (Dois) / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 1583/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto, Iluminação de LED / Rua Ananin 01 (Um) / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 1529/2021 - Sepultura Perpétua / José Ribamar Cardoso Arruda da Silva Ver. Breno Mesquita REQ 1528/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua Zumbi dos Palmares / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 1475/2021 - Regularização Fundiária / Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 1474/2021 - Regularização Fundiária / Loteamento Cajuí / Bairro Maguari Ver. Breno Mesquita REQ 1473/2021 - Regularização Fundiária / Residencial Jardim Águas Brancas, na Comunidade Carlos Mariguela e Júlia Seffer / Bairro Águas Brancas – Aurá Ver. Breno Mesquita REQ 1433/2021 - Demarcação, Sinalização / Final da linha do ônibus "Guajará São Brás Ver-o-Peso", na Praça da Avenida Principal do Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 1432/2021 - Sepultura Perpétua / Mário Matheus Dias Rosa Ver. Breno Mesquita REQ 1431/2021 - Sepultura Perpétua / Antônio Paulo Pinheiro Gomes Júnior Ver. Breno Mesquita REQ 1388/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua Azaleia, no Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas Ver. Breno Mesquita REQ 1387/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua Flor de Lis, no Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas Ver. Breno Mesquita REQ 1386/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua Magnólia, no Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas Ver. Breno Mesquita REQ 1336/2021 - Acione a Secretaria Estadual competente para que seja firmado Convênio entre o Governo do Pará e o Município de Ananindeua / Asfaltamento de Vias Públicas, nos limites com Belém / Lado Sul de Ananindeua Ver. Rui Begot, Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Braga, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Fábio Moura , Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Vanderray Silva, Ver. Zezinho Lima, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares REQ 1335/2021 - Construção de uma Ponte de Concreto / Ligando a Avenida dos Ipês à Avenida WE-60 do Conjunto Guajará I / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 1334/2021 - Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Asfaltamento / Rua Jardim Aracati, na Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria) / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 1333/2021 - Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Asfaltamento / Rua Tucuruí / Bairro PAAR Ver. Breno Mesquita REQ 1304/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Desentupimento de Bueiros, Iluminação Pública / Rua B, na Comunidade Vila Esperança / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 1223/2021 - Regularização Fundiária / Rua Leonardo Silva / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 1201/2021 - Drenagem, Desentupimento dos Bueiros, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua 09 (Nove), no Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 1151/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Desentupimento de Bueiros, Iluminação Pública / Rua Cavalcante, na Comunidade Vila Esperança / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 1150/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Desentupimento de Bueiros, Iluminação Pública / Avenida Ananin, da Rodovia BR 316 até o Conjunto Guajará I / Bairros Levilândia e Coqueiro Ver. Breno Mesquita e Ver. Bob Fllay REQ 1149/2021 - Reforma Geral / EMEF Clodomir de Lima Begot, na Travessa WE-62, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 1121/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Iluminação Pública / Rua João Borges / Bairro Maguari Ver. Breno Mesquita REQ 1120/2021 - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação Pública / Travessa WE-69, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 1078/2021 - Construção de um Posto de Saúde da Família – PSF / Avenida dos Ipês, na Comunidade Floresta Park / Bairro Levilândia Ver. Breno Mesquita REQ 1077/2021 - Regularização Fundiária / Rua A, Rua B, e Rua Paulo Maranhão, na Comunidade Vila Esperança / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 1076/2021 - Regularização Fundiária / Ruas: São Francisco do Pará, Primavera, Castanhal, Peixe Boi, São Miguel, Marabá, Soure, Cametá, Verônica, na Comunidade Icuí Boa Vista / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 942/2021 - Drenagem, Desentupimento de Bueiros, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua 11 (Onze), no Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 941/2021 - Drenagem, Desentupimento de Bueiros, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua 15 (Quinze), no Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 940/2021 - Drenagem, Desentupimento de Bueiros, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua 10 (Dez), no Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 937/2021 - Reforma, Revitalização / Praça Guajará I (Paulo Ferreira), entre as Travessas WE-66 e WE-67, em frente à Rua A, no Conjunto Villya / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 934/2021 - Drenagem, Desentupimento de Bueiros, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua Santarém, no Conjunto Guajará II / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 813/2021 - Limpeza Geral, Retirada do Mato e Correção do Leito da Rua, Rede de Esgoto, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Iluminação Pública / Travessa São Francisco, entre Rua da Providência e Avenida Independência, no Loteamento Tucano / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 811/2021 - Duas Lombadas, onde se fizer necessário / Travessa WE-62, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 632/2021 - Reforma, Revitalização do "Espaço do Ambulante" (nos fundos do "Supermercado Colina") / Travessa WE-61, na Avenida Dom Vicente Zico (antiga Arterial 18) / Bairro Cidade Nova VI Ver. Breno Mesquita REQ 361/2021 - Regularização Fundiária / Loteamento Floresta Park / Bairro Levilândia Ver. Breno Mesquita REQ 359/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Desentupimento de Bueiros, Iluminação Pública / Rua A, na Comunidade Vila Esperança / Bairro Centro Ver. Breno Mesquita REQ 357/2021 - Construção de Pórtico na entrada de Ananindeua, com base na Lei nº 3.073, de 05 de junho de 2020 / Rodovia BR 316, KM 09, próximo ao Posto da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Ver. Breno Mesquita REQ 266/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua Coração de Jesus, no Loteamento Flor do Campo (nos fundos do Residencial Oasis) / Bairro 40 Horas Ver. Breno Mesquita REQ 081/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua Itaubal / Bairro Curuçambá Ver. Breno Mesquita REQ 069/2021 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação Pública / Travessa WE-69, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 068/2021 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua WE-67, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 067/2021 - Drenagem, Desentupimento de Bueiros, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua WE-66, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 062/2021 - Asfaltamento, Meio Fio, Drenagem, Esgoto, Iluminação Pública / Rua 21 de Abril, próximo à Praça Carnaúba / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 061/2021 - Drenagem, Desentupimento dos Bueiros, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua WE-58, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 060/2021 - Drenagem, Desentupimento de Bueiros, Meio Fio, Iluminação Pública / Travessa WE-57, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 059/2021 - Drenagem, Desentupimento dos Bueiros, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua WE-56, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 058/2021 - Drenagem, Desentupimento de Bueiros, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua WE-55, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 057/2021 - Drenagem, Desentupimento de Bueiros, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua WE-54, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 056/2021 - Drenagem, Desentupimento de Bueiros, Limpeza, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua WE-53, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 055/2021 - Drenagem, Desentupimento de Bueiros, Meio Fio, Iluminação Pública / Travessa WE-52, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 054/2021 - Drenagem, Desentupimento dos Bueiros, Meio Fio, Iluminação Pública / Passagem Guajará II, no Conjunto Guajará / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 053/2021 - Pavimentação, Drenagem, Esgoto, Iluminação Pública / Passagem Bragantina / Bairro Maguari Ver. Breno Mesquita REQ 052/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua Nova Cintra / Bairro Curuçambá Ver. Breno Mesquita REQ 051/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua Mucucuau / Bairro Curuçambá Ver. Breno Mesquita REQ 050/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua Santa Bárbara / Bairro Curuçambá Ver. Breno Mesquita REQ 049/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua Penta Brasil / Bairro Curuçambá Ver. Breno Mesquita REQ 048/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua Tapera / Bairro Curuçambá Ver. Breno Mesquita REQ 047/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Passagem Nossa Senhora do Carmo / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 045/2021 - Construção de uma Unidade de Ensino Infantil – UEI / Terreno na Rua atrás da Feira, entre as Travessas WE-78 e WE-79 / Bairro Cidade Nova VI Ver. Breno Mesquita REQ 044/2021 - Limpeza Geral, Correção do Leito da Via (com Piçarra, Laterita nas Bacias), Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua Jardim dos Esportes, entre Rua Santa Fé e Rua do Japonês / Bairro Icuí Ver. Breno Mesquita REQ 043/2021 - Construção de um Posto de Saúde da Família – PSF / Comunidade Icuí Boa Vista / Bairro Icuí-Guajará Ver. Breno Mesquita REQ 042/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Passagem Santo Amaro, no Loteamento Atlântico / Bairro 40 Horas Ver. Breno Mesquita REQ 041/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Passagem Nossa Senhora do Carmo / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 040/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Passagem Kennedy / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 039/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Passagem Alegre / Bairro Coqueiro Ver. Breno Mesquita REQ 037/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua Rui Barbosa, na Comunidade Saré / Bairro Distrito Industrial Ver. Breno Mesquita REQ 036/2021 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Esgoto, Meio Fio, Iluminação Pública / Rua São Sebastião, na Comunidade Saré / Bairro Distrito Industrial Ver. Breno Mesquita ANT 002/2021 - Dispõe sobre a implantação de sistema de monitoramento por Vídeo e Áudio na Área de recepção de todos os Serviços Públicos de Saúde e nas Escolas Públicas do Município de Ananindeua. Ver. Breno Mesquita PLL 054/2019 - Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confecçionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências. Ver. Breno Mesquita PLL 052/2019 - Determina aos Laboratórios Particulares ou Conveniados à Rede Pública Municipal a realizar coleta de materiais para exames de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas Unidades de Saúde mais próximas, no Município de Ananindeua-PA. Ver. Breno Mesquita PLL 020/2019 - Dispõe sobre a implantação e regulamentação de Gratificação para servidores da Estratégia Saúde da Família (ESF), Programa de Saúde Bucal (PSB) e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), através de recursos oriundos do PMAQ – "Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica", e dá outras providências. Ver. Breno Mesquita PLL 019/2019 - Dispõe sobre a Implantação e Regulamentação de Gratificação de Incentivo aos Servidores do "Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde – PQAVS", no Município de Ananindeua, Estado do Pará, e dá outras providências. Ver. Breno Mesquita PLL 018/2019 - Dispõe sobre Conceder e Regulamentar o pagamento do Adicional de Insalubridade previsto na Lei Federal 13.342/2016 e Lei Municipal de nº 2.177/2005, regulamenta pelo Decreto nº 12.532/2009, para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Breno Mesquita PLL 017/2019 - Dispõe sobre Alteração, Inclusão e Revogação de dispositivos da Lei nº 2.337/2008, que regulamenta e cria os cargos efetivos de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Breno Mesquita