Ver. Rui Bergot (Solidariedade)

PR 002/2024 - Concede Atualização da Tabela PCCR para Reposição Salarial de perdas acumuladas no período dos Servidores ocupantes de Cargos Efetivos do Poder Legislativo, e determina outras providências. Ver. Rui Begot, Ver. Pará e Ver. Aurélio Rodrigues DL 044/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” à Senhora CRISTHIANNE DE FÁTIMA ALMEIDA LEITE, e dá outras providências. Ver. Rui Begot DL 040/2024 - Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO PREFEITA SUELY DA CRUZ E SILVA” ao Ilustríssimo Senhor; CARLOS ALBERTO VASCONCELOS BORGES, e dá outras providências. Ver. Rui Begot DL 036/2024 - Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO PREFEITA SUELY DA CRUZ E SILVA” ao Ilustríssimo Senhor; ANTONIO CARLOS REIS SILVA, e dá outras providências. Ver. Rui Begot DL 035/2024 - Concede o Título Honorífico de “HONRA AO MÉRITO PREFEITA SUELY DA CRUZ E SILVA” ao Ilustríssimo Senhor; ARTUR JOSÉ JANSEN NOVAES , e dá outras providências. Ver. Rui Begot DL 034/2024 - Concede o Título Honorífico de “CIDADÃO DE ANANINDEUA” ao Ilustríssimo Senhor AURÉLIO ALVES JACINTO RODRIGUES, e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 030/2024 - Dispõe sobre o programa "Servidor Amigo do Autista", que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Ver. Rui Begot PLL 029/2024 - Declara de Utilidade Pública a "Associação dos Filhos e Amigos da Cultura Afro-Brasileira – AFACAB", no Município de Ananindeua, Estado do Pará. Ver. Rui Begot PLL 019/2024 - Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora, no âmbito do municipal. Ver. Rui Begot PLL 018/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Visitas Técnicas em Obras Públicas, antes da Inauguração, por Representantes da Comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Ananindeua. Ver. Rui Begot, Ver. Louro Frango, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Antônio da Moto, Ver. Douglas Marcos e Ver.ª Francy Pereira PLL 016/2024 - Declara de Utilidade Pública o "Centro Comunitário União Popular – CECUP", no Município de Ananindeua, Estado do Pará. Ver. Rui Begot PLL 015/2024 - Institui o "Banco Municipal de Óculos", e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 005/2024 - Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências. Ver. Rui Begot e Ver.ª Nice Ruffeil REQ 697/2024 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa WE-34, entre Rua da Providência e Travessa D / Bairro Cidade Nova VIII Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 683/2024 - Construção do "Museu Parque do Negro" / Bosque Uirapuru, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 647/2024 - Fiscalização de Trânsito, pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN) / Rotatória de ligação das Travessas SN-21, WE-31 e Rua Leopoldo Teixeira / Bairro Cidade Nova V Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 646/2024 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Rua Rio Amazonas / Bairro PAAR Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 645/2024 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Rua Rio Trombetas / Bairro PAAR Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 628/2024 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Lombadas, Sinalização, Iluminação de LED / Comunidade Riacho Belo / Bairro Águas Brancas / OBS: Proposição Cadastrada no Departamento Legislativo Ver. Rui Begot REQ 626/2024 - Revitalização de Quadra de Areia Poliesportiva / Praça São Francisco de Assis, esquina com as Travessas WE-18 e WE-19 / Bairro Cidade Nova II Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 620/2024 - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Passagem Coletiva, na Vila Coaspa / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 610/2024 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Travessa Padre Cícero / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 595/2024 - Construção de Quadra Poliesportiva / Residencial Jader Barbalho / Bairro Atalaia Ver. Rui Begot REQ 586/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Estrada Vila Nova / Bairro Coqueiro Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 583/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa WE-31, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Rua Oriente Médio / Bairro Cidade Nova V Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 564/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Travessa WE-32, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Rua Oriente Médio / Bairro Cidade Nova V Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 561/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas / Rua da Quadra E, no Residencial Clodomir de Nazaré / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 560/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas / Rua da Quadra F, no Residencial Clodomir de Nazaré / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 556/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Lombadas / Rua Nova Esperança, no Residencial Clodomir Nazaré de Belém / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 550/2024 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Passagem Mariana / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 548/2024 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Terraplanagem, Sinalização / Passagem São Jorge / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 529/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Alameda Mota / Bairro Coqueiro Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 528/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Alameda Ilaise Melo / Bairro Coqueiro Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 527/2024 - Limpeza, Desobstrução de Esgotos / Travessa WE-87 / Bairro Cidade Nova VI Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 513/2024 - Construção de um Centro Comunitário / Residencial Ebenézer, na Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria) / Bairro 40 Horas Ver. Rui Begot REQ 490/2024 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Rua Rio Branco / Bairro PAAR Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 477/2024 - Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização / Rua da Quadra 23, no Conjunto Geraldo Palmeira / Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 470/2024 - Reforma, Ampliação / EMEF João Nunes de Souza, na Rua Vila Conselheiro Pará / Bairro Coqueiro Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 469/2024 - Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde / Rua Santo Antônio / Bairro 40 Horas Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 441/2024 - Drenagem profunda e superficial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Passagem Vitória, no Residencial Rose Blanche / Bairro 40 Horas Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 430/2024 - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Rua da Quadra 17 (Dezessete), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 426/2024 - Drenagem profunda e superficial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Rua Vila Bom Jesus / Bairro 40 Horas Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 425/2024 - Drenagem profunda e superficial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Rua da Apeti / Bairro 40 Horas Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 416/2024 - Sessão Especial: Celebrando o lançamento da Campanha da Fraternidade. Tema: "Fraternidade e Amizade Social" (Lema: "Vós Sois Todos Irmãos e Irmãs") Ver.ª Nice Ruffeil , Ver. Rui Begot, Ver. Félix Júnior, Ver.ª Geisi Fênix e Ver.ª Francy Pereira REQ 402/2024 - Drenagem profunda e superficial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Passagem Luís Felipe, no Residencial Rose Blanche / Bairro 40 Horas Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 401/2024 - Drenagem profunda e superficial, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Passagem Silva, no Residencial Rose Blanche / Bairro 40 Horas Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 400/2024 - Revitalização de Passarela, Iluminação de LED / Passagem Passarela, entre as Travessas WE-32 e WE-35 / Bairro Cidade Nova V Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 377/2024 - Lombadas, Sinalização / Passagem Bom Jesus, entre Rodovia Transcoqueiro e Avenida 03 (Três) Corações / Bairro Atalaia Ver. Rui Begot REQ 349/2024 - Lombadas / Travessa SN-23 / Bairro Cidade Nova VI Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 345/2024 - Retirada de Fios (Cabos Elétricos) em Desuso e Desordenados / Postes de Energia / Município de Ananindeua Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 329/2024 - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Travessa Vila Militar, na Comunidade Dom Bosco / Bairro Águas Brancas Ver. Rui Begot REQ 328/2024 - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Rua Venezuela, no Conjunto Jardim América / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 325/2024 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Passagem Santo Expedito / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 291/2024 - Semáforo / Travessa WE-31, esquina com Travessa SN-18 / Bairro Cidade Nova V Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 289/2024 - Reforma, Revitalização / Quadra Poliesportiva na Travessa SN-22, entre as Travessas WE-28 e WE-29 / Bairro Cidade Nova V Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 288/2024 - Reforma, Ampliação / Feira na Travessa WE-80, esquina com Travessa SN-21 / Bairro Cidade Nova VI Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 272/2024 - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Rua Nova Esperança (Rua lateral do Residencial Clodomir Nazaré de Belém) / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 271/2024 - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Travessa 26 de Abril, na Comunidade Dom Bosco / Bairro Águas Brancas Ver. Rui Begot REQ 270/2024 - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Travessa Angélica, na Comunidade Dom Bosco / Bairro Águas Brancas Ver. Rui Begot REQ 227/2024 - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Travessa Pimenta Faria, na Comunidade Dom Bosco / Bairro Águas Brancas Ver. Rui Begot REQ 226/2024 - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Lombadas, Sinalização / Travessa Maria de Lurdes, na Comunidade Dom Bosco / Bairro Águas Brancas Ver. Rui Begot REQ 225/2024 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua São Francisco / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 166/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Travessa WE-32, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Rua Oriente Médio / Bairro Cidade Nova V Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 165/2024 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Passagem Bom Jesus, entre Rodovia BR-316 e Rua 13 (Treze) de Maio / Bairro Centro Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 164/2024 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Passagem Bom Jardim / Bairro Coqueiro Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 123/2024 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Rua Minas Gerais / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 117/2024 - Construção de um novo Centro Comunitário / Terreno na Quadra 01 (Um), n° 102, no Conjunto Novo Tauari / Bairro Icuí Ver. Rui Begot REQ 116/2024 - Construção de Praça (com Brinquedos, Playground e Quiosque) / Terreno doado pelo Centro Comunitário União Popular, na Quadra 01 (Um), n° 102, no Conjunto Novo Tauari / Bairro Icuí Ver. Rui Begot REQ 111/2024 - Mutirão de Limpeza / Mutirão específico para evitar a Proliferação dos vírus da Dengue, Zica e Chikungunya (principalmente onde há Descarte Irregular de Lixo) / Todos os Bairros do Município de Ananindeua Ver. Rui Begot REQ 110/2024 - Realização de Campanha contra a Dengue, Zica e Chikungunya / Todos os Bairros do Município de Ananindeua Ver. Rui Begot REQ 049/2024 - Pavimentação Asfáltica / Passagem São José, no final da Rua Débora Calandrini / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 047/2024 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Passagem Ikeda, na Comunidade Moara Jerusalém / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 021/2024 - Construção de uma Quadra Poliesportiva / Conjunto Jader Barbalho / Bairro Atalaia Ver. Rui Begot MOC 003/2024 - MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS – À Ilustríssima Senhora Professora MARIA LUDETANA ARAÚJO, pela contribuição nas questões ambientais na Amazônia, no Pará e para Ananindeua. Ver. Rui Begot PELO 001/2024 - Dá nova redação ao inciso XXXII do Artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Ananindeua. Ver. Rui Begot RES 001/2024 - Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências. Ver. Rui Begot, Ver. Pará e Ver. Aurélio Rodrigues PR 017/2023 - Cria a "Comenda Idvaldo José Lopes de Abreu", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Rui Begot PR 011/2023 - Cria a Comenda por Mérito "Nossa Senhora de Nazaré", e institui a outorga no mês de setembro ou outubro. Ver. Rui Begot e Ver.ª Nice Ruffeil DL 235/2023 - Concede a "Comenda Servidor Destaque Ananin” à Senhora Dayane da Silva Lima. / OBS: PROPOSIÇÃO CADASTRADA NO SISTEMA NO MOMENTO DA ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO Ver. Rui Begot DL 220/2023 - Concede à Senhora NAZARÉ DORIENE DE MELO REIS a “Comenda IDVALDO JOSÉ LOPES DE ABREU”, Profissional da Contabilidade. Ver. Rui Begot DL 193/2023 - Concede a Comenda “NOSSA SENHORA DE NAZARÉ” ao Padre IVAN DA SILVA CONCEIÇÃO, e dá outras providências. Ver. Rui Begot DL 178/2023 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor JOSÉ AUGUSTO NASCIMENTO COSTA, e dá outras providências. Ver. Rui Begot DL 176/2023 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Ilustríssimo Senhor AURÉLIO ALVES JACINTO RODRIGUES, e dá outras providências. Ver. Rui Begot DL 128/2023 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor ANTÔNIO CAMILO MORAES DA CUNHA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Rui Begot DL 126/2023 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor ROSINALDO ATHAIDE DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Rui Begot DL 125/2023 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor ISAÍAS PEREIRA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Rui Begot DL 091/2023 - Concede a Comenda "ADVOGADO DR. JORGE LOPES DE FARIAS" à Senhora NATHALIA CAROLINA ALVES BEGOT, e dá outras providências. Ver. Rui Begot DL 069/2023 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN”, à Senhora ANNA SHIRLENE FALCÃO MODESTO, e dá outras providências. Ver. Rui Begot DL 055/2023 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora ALESSANDRA DA COSTA OLIVEIRA, e dá outras providências. Ver. Rui Begot DL 054/2023 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora MILENA LOPES DE PINA, e dá outras providências. Ver. Rui Begot DL 053/2023 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora SUELEM OLIVEIRA PORTEGLIO, e dá outras providências. Ver. Rui Begot DL 052/2023 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” à Senhora ANA MARIA ASSUNÇÃO MACAMBIRA, e dá outras providências. Ver. Rui Begot DL 051/2023 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN”, à Senhora ANA ESMERALDA DOS SANTOS MEDEIROS, e dá outras providências. Ver. Rui Begot DL 050/2023 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN”, à Senhora GEISIANE CHAGAS ATAIDE, e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 157/2023 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.358, de 11 de agosto de 2023, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Secretários Municipais de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 135/2023 - Dispõe sobre o Atendimento Preferencial aos Contadores Técnicos em Contabilidade, quando do exercício profissional, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 134/2023 - Institui o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade, no calendário da Prefeitura do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 130/2023 - Solicita a Mudança de Nome da Praça Jeremias Teixeira, para "Praça Deivite Wener Araújo Galvão", e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 107/2023 - Cria o Fundo Municipal de Promoção do Esporte, e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 096/2023 - Dispõe sobre Princípios, Regras e Instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da Eficiência Pública no Município de Ananindeua. Ver. Rui Begot PLL 095/2023 - Denomina "Reverendo Manoel Luiz Ribeiro" a antiga Passagem Bom Sossego, localizada entre a Avenida Cláudio Sanders e a Avenida Zacarias de Assunção, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver.ª Pra. Ray Tavares, Ver. Rui Begot, Ver. Aurélio Rodrigues e Ver. Fabrício Miranda PLL 094/2023 - Dispõe sobre a Revisão Geral dos Subsídios dos Secretários Municipais de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 091/2023 - Dispõe sobre a Regulamentação da Aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) , no âmbito do Município de Ananindeua-Estado do Pará. Ver. Rui Begot PLL 090/2023 - Institui a Política de Dados Abertos para acesso à Informação Pública, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 080/2023 - Estabelece a Política de Combate a Imóveis Abandonados, causadores de Degradação Urbana, no âmbito Municipal, e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 073/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Instalação de Brinquedotecas ou área de Lazer Infantil nas Unidades de Saúde de Atendimento Pediátrico Ambulatorial. Ver. Rui Begot PLL 071/2023 - Denomina "Rua Augusto Fortunato" a antiga Rua Jardim Brasil, no Bairro Levilândia, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 053/2023 - Institui o "Dia Municipal da Marcha para Jesus", no âmbito do Município de Ananindeua, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. Ver. Rui Begot, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Douglas Marcos e Ver.ª Pra. Ray Tavares PLL 035/2023 - Institui a Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas do Município. Ver. Rui Begot PLL 029/2023 - Institui a Política Municipal de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência, e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 022/2023 - Declara de Utilidade Pública o "Instituto Social Moara – ISM", no Município de Ananindeua, Estado do Pará. Ver. Rui Begot PLL 017/2023 - Altera dispositivo da Lei n° 3.084, de 14 de julho de 2020, que considera de Utilidade, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Cultural Aprova". Ver. Rui Begot PLL 016/2023 - Dispõe sobre a Isenção do Pagamento de Taxas de Inscrição em Concursos Públicos e Processos Seletivos aos Doadores de Sangue. Ver. Rui Begot PLL 009/2023 - Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Beneficente Samuel Santos - IBES", e dá outras providências. Ver. Rui Begot REQ 1862/2023 - Criação da Secretaria Municipal de Igualdade Racial / Município de Ananindeua Ver. Rui Begot REQ 1848/2023 - Sessão Especial / "Parlamento Jovem Municipal" / Dia 5 de dezembro de 2023 Ver. Rui Begot REQ 1806/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua Alacid Nunes, no Conjunto Jader Barbalho / Bairro Atalaia Ver. Rui Begot REQ 1804/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua Magalhães Barata, no Conjunto Jader Barbalho / Bairro Atalaia Ver. Rui Begot REQ 1762/2023 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Travessa J, no Conjunto Vale Verde / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 1760/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua Aurélio do Carmo, no Conjunto Jader Barbalho / Bairro Atalaia Ver. Rui Begot REQ 1744/2023 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Passagem Santa Clara / Bairro 40 Horas Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 1727/2023 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Alameda Mojú / Bairro PAAR Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 1726/2023 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Alameda Pão de Açúcar / Bairro PAAR Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 1721/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua Filadélfia, no Jardim Nova Esperança / Bairro 40 Horas Ver. Rui Begot REQ 1720/2023 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica / Rua Júpiter, no Residencial Portal do Sol / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1719/2023 - Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica / Rua Saturno, no Residencial Portal do Sol / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1686/2023 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua São Salvador, no Conjunto Roraima-Amapá II / Bairro Curuçambá Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 1685/2023 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua União, no Conjunto Roraima-Amapá II / Bairro Curuçambá Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 1679/2023 - Limpeza, Reforma, Construção de uma Capela / Cemitério Público Parque Municipal do Girassol / Bairro Águas Brancas Ver. Rui Begot REQ 1626/2023 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Copacabana, no Conjunto Roraima-Amapá II / Bairro Curuçambá Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 1625/2023 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Boa Vista, no Conjunto Roraima-Amapá II / Bairro Curuçambá Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 1624/2023 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Malacache, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 1623/2023 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Pajé, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 1622/2023 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Serra Apiau, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 1621/2023 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua Anemutu, no Conjunto Roraima-Amapá / Bairro Curuçambá Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 1601/2023 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua Minas Gerais, perímetro da Rua Pernambuco até a Rua Salvador / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1570/2023 - Construção de um “Espaço Radical” (Esporte e Lazer) / Canteiro Central do Loteamento Park Anne, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot, Ver. Dedê e Ver. Diego Alves REQ 1490/2023 - Construção de Pórtico, que dê acesso ao "Shopping Metrópole" e ao outro lado da Avenida Mário Covas Ver. Rui Begot REQ 1460/2023 - Construção de Área de Esporte e Lazer (Arena de Vôlei de Areia, Arena de Futebol de Areia) / Espaço entre as Quadras 35 e 38 do Conjunto Geraldo Palmeira (onde localiza-se a caixa d'água) / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 1458/2023 - Autorize os Órgãos competentes a criarem um dispositivo onde o Poder Público Municipal, incentive as Empresas, Restaurantes, Supermercados e outros estabelecimentos a doarem Alimentos e Refeições excedentes para Pessoas em situação de Vulnerabilidade ou de Risco Alimentar, neste Município. Ver. Rui Begot REQ 1457/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Limpeza / Rua Santa Rita, no Conjunto Pindorama / Bairro 40 Horas Ver. Rui Begot REQ 1410/2023 - Construção de um Restaurante Popular / Entre os Bairros Águas Lindas, Águas Brancas e Aurá Ver. Rui Begot REQ 1382/2023 - Construção de Área para a prática de Esporte e Lazer (com Quadra Poliesportiva, Academia ao Ar Livre e Quiosques) / Comunidade Igarapé Grande / Ilha de João Pilatos Ver. Rui Begot REQ 1341/2023 - Construção de um Centro Especializado e Referência no Tratamento ao Transtorno do Aspecto Autista – CERTEA / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1339/2023 - Construção de Creche / Comunidade Moara Jerusalém / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1322/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Passagem Jardim Estrela / Bairro Levilândia Ver. Rui Begot REQ 1319/2023 - Criação e Concessão de Linha Ônibus / Saindo da Rua Osvaldo Cruz no Olga Benário, subindo a Rua Carlos Prestes, Zumbi dos Palmares, Ruas Pernambuco, Maranhão, Maceió até a Rodovia BR 316, e seguindo para o Centro e para os polos geradores de demanda / Interligando Bairros dos lados Sul e Norte de Ananindeua Ver. Rui Begot REQ 1283/2023 - Sepultura Perpétua / José Verissimo Alves da Silva Ver. Rui Begot REQ 1261/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua Teresina / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1258/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Passagem Vita Maués / Bairro Levilândia Ver. Rui Begot REQ 1231/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalizações / Rua Newton Miranda / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1190/2023 - Solicitar a criação e execução de um Projeto de Lei para a criação do Selo Verde, no Município de Ananindeua Ver. Rui Begot REQ 1168/2023 - Reforma da Quadra de Esporte e da Área de Lazer / Conjunto Residencial Pietro Gerosa / Bairro Aurá Ver. Rui Begot REQ 1167/2023 - Construção de uma Sede Ecologicamente Sustentável para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) / Nas dependências do Parque Ambiental Antônio Danúbio, na Rodovia BR 316, KM 04, ao lado da UNIMED / Bairro Levilândia Ver. Rui Begot REQ 1114/2023 - Aquisição de um ônibus para transporte de alunos da Rede Municipal de Ensino / Aulas Didáticas no Parque Ambiental Antônio Danúbio, na Rodovia BR 316, KM 04, ao lado da UNIMED / Bairro Levilândia Ver. Rui Begot REQ 1089/2023 - Criação e Construção do "Museu Parque do Negro" / Bosque Uirapuru, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1069/2023 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Passagem Samaria, no Conjunto Ariri / Bairro 40 Horas Ver. Rui Begot REQ 1068/2023 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Passagem São José, no Conjunto Ariri / Bairro 40 Horas Ver. Rui Begot REQ 955/2023 - Regularização Fundiária / Área denominada "Nova Águas Lindas" / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 910/2023 - Analisar e implantar o serviço de recolhimento de lixo e entulhos, através dos (Eco Pontos) caixas coletoras moveis no município. Ver. Rui Begot REQ 873/2023 - Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Sinalização / Travessa WE-03, Quadra 04 (Quatro), no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará Ver. Rui Begot REQ 859/2023 - Instalação de Câmeras de Segurança / Praça Eliana Aranha, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 858/2023 - Parada de Ônibus / Avenida Zacarias de Assunção, esquina da Praça Matriz / Bairro Centro Ver. Rui Begot REQ 843/2023 - Sepultura Perpétua / Maria das Graças Costa Resplande Ver. Rui Begot REQ 777/2023 - Sessão Especial / Homenagem ao "Dia do Diácono" / Dia 11 de maio de 2023 Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 742/2023 - Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Rua 07 (Sete) de Julho, próximo à Comunidade São Sebastião / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 717/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua Eduardo Sile, na Comunidade São Sebastião – Área 01 (Um) / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 714/2023 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Área antiga conhecida como "Vila Nova" / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 669/2023 - Parada de Ônibus / Praça Francisco de Assis, Rua da Cohaspa (atual Rua Elias Sefer), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 668/2023 - Parada de Ônibus / Rua da Cohaspa (atual Rua Elias Sefer), próximo ao n° 100, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 621/2023 - Asfaltamento, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem São Luiz / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot e Ver. Dr. Flávio REQ 620/2023 - Limpeza da Tubulação, Recapeamento Asfáltico, Sinalização / Rua da Quadra 21, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 619/2023 - Limpeza de Bueiros, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua da Quadra 26-B, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 522/2023 - Limpeza na Tubulação, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua da Quadra 17 B, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 521/2023 - Limpeza na Tubulação, Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua da Quadra 18 (Dezoito), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 503/2023 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Passagem Fazendinha / Bairro 40 Horas Ver. Rui Begot REQ 497/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua da Quadra 51, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 496/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua da Quadra 50 (Cinquenta), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 458/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Travessa WE-39, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Travessa SN-18 / Bairro Cidade Nova Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 457/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Travessa WE-38, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Travessa SN-18 / Bairro Cidade Nova Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 456/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Travessa WE-37, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Travessa SN-18 / Bairro Cidade Nova Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 438/2023 - Limpeza, Desobstrução de Bueiros / Travessa WE-32, entre Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17) e Travessa SN-18 / Bairro Cidade Nova V Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 424/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua da Quadra 49, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 423/2023 - Fiscalização Ostensiva / Locais de Descarte Irregular de Lixo / Município de Ananindeua Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 418/2023 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical / Travessa Santa Maria / Bairro Centro Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 399/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua da Quadra 48, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 398/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua da Quadra 47, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 386/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Travessa WE-33, entre as Travessas SN-19 e SN-20 / Bairro Cidade Nova V Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 370/2023 - Reconstrução da Quadra de Areia / Espaço entre as Travessas WE-29 e WE-30, e entre SN-18 e SN-19 / Bairro Cidade Nova V Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 368/2023 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem sem identificação de nome, na esquina com a Estrada Vila Nova, nº 616, ao lado da "Distribuidora Santa Maria" / Bairro Coqueiro Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot REQ 367/2023 - Sessão Especial / Campanha da Fraternidade 2023 / Dia 28 de março de 2023, às 10 horas, no Auditório da ACIA Ver. Rui Begot REQ 321/2023 - Programa "Prefeitura em Movimento" / Maio de 2023 / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 320/2023 - Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica / Rua Piauí / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 319/2023 - "Corujão da Saúde" / Escola Nova Águas Lindas, no mês de abril de 2023 / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 127/2023 - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Passagem Aquário / Bairro 40 Horas Ver. Rui Begot REQ 126/2023 - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Rua Bagani / Bairro 40 Horas Ver. Rui Begot REQ 092/2023 - Sepultura Perpétua / Wanildo Albuquerque Monteiro Ver. Rui Begot REQ 006/2023 - Revitalização / Praça na Comunidade São Judas Tadeu, próximo ao Centro Comunitário São Sebastião, localizado na Rua São Judas Tadeu / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 005/2023 - Revitalização, Implantação de uma Academia ao Ar Livre e um Playground / Praça Francisco de Assis, na Rua da Cohaspa (atual Rua Elias Sefer), próximo ao "Supermercado Fortal", no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Brancas Ver. Rui Begot REQ 001/2023 - Implantação de uma Usina da Paz / Lado Sul do Município de Ananindeua Ver. Rui Begot MOC 017/2023 - Moção de Repúdio / Atos praticados por Manifestantes Femininas, acompanhadas pelos Ver. Fernando Carneiro e Gizelli Freitas, da Câmara Municipal de Belém / Sessão do Dia 26 de Junho de 2023 Ver. Rui Begot, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Fábio Moura , Ver. Fabrício Miranda, Ver.ª Francy Pereira, Ver. Chiquinho, Ver. Pará, Ver.ª Nice Ruffeil , Ver.ª Pra. Ray Tavares, Ver. Louro Frango, Ver. Braga, Ver. Vanderray Silva, Ver. Fernando Gato, Ver.ª Geisi Fênix, Ver. Dr. Flávio , Ver. Zezinho Lima, Ver. Félix Júnior, Ver. Bolinha e Ver. Elton Nunes MOC 012/2023 - Moção de Pesar / Maria Carvalho Lima Ver. Rui Begot MOC 006/2023 - Moção de Pesar / Raimundo Gonçalves da Silva ("Zuza") Ver. Rui Begot MOC 005/2023 - Votos de Congratulações / Produtora de Cinema NETFLIX (parabenizando a produção da série "Cidade Invisível") Ver. Fábio Moura , Ver. Rui Begot, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Elton Nunes, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Félix Júnior, Ver. Fernando Gato, Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver.ª Nice Ruffeil , Ver. Coronel Osmar, Ver.ª Pra. Ray Tavares, Ver. Dedê e Ver. Vanderray Silva EM 004/2023 - Emenda Modificativa ao PLE 68/2023 Altera o anexo das Informações complementares do Projeto de Lei nº 068, de 21 de agosto de 2023, que estima a Receita Fixa a despesa do Município de Ananindeua para o exercício financeiro de 2024. Ver. Rui Begot EM 003/2023 - Emenda Aditiva ao PLE N° 68/2023 – Inclui na Lei Orçamentária Anual - 2024, o Montante de R$500.000,00 (Quinhentos Mil Reais), visando o atendimento das despesas da Secretaria Municipal de Pesca – SEMUPA, mediante Anulação Parcial de dotação da Reserva de Contingência do Orçamento - 2024, na ordem de R$500.000,00 (Quinhentos Mil Reais). Ver. Rui Begot EM 002/2023 - Emenda Aditiva ao PLE 29/2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para exercício financeiro de 2024, e dá outras providências. Ver. Rui Begot EM 001/2023 - (SEM VALIDADE) Ver. Rui Begot RES 006/2023 - Cria a "Comenda Idvaldo José Lopes de Abreu", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. (DIA DO CONTADOR) Ver. Rui Begot RES 005/2023 - Cria a Comenda por Mérito Nossa Senhora de Nazaré, e institui a outorga no mês de setembro ou outubro. (RESOLUÇÃO ATUALIZADA) Ver. Rui Begot e Ver.ª Nice Ruffeil PR 003/2022 - Cria a "Escola do Legislativo de Ananindeua", no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências. Ver. Rui Begot PR 001/2022 - Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à "Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM", e dá outras providências. Ver. Rui Begot DL 481/2022 - (ANEXAR O DECRETO CORRIGIDO QUANDO APROVADO) Concede o Título Honorífico de "SERVIDOR DESTAQUE ANANIN" à senhora CLÉLIA MARIA DA SILVA, e dá outras providências Ver. Rui Begot DL 480/2022 - (ANEXAR O DECRETO CORRIGIDO QUANDO APROVADO) Concede o Título Honorífico de "SERVIDOR DESTAQUE ANANIN" à senhora DANIELLI CRISTINA QUEIROZ DA SILVA , e dá outras providências Ver. Rui Begot DL 441/2022 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor HUGO DE SOUZA ATAYDE, e dá outras providências Ver. Rui Begot DL 439/2022 - Concede o Título Honorífico de “HOMEM DESTAQUE ANANIN” ao Senhor BERNARDO DE CALDAS SANTOS, e dá outras providências Ver. Rui Begot DL 056/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Sra. RUBENITA SILVA MOREIRA, e dá outras providências. Ver. Rui Begot DL 055/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Sra. ROSINEY SOUZA DA SILVA, e dá outras providências. Ver. Rui Begot DL 047/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora FÁTIMA GONÇALVES DOS SANTOS, e dá outras providências Ver. Rui Begot DL 046/2022 - Concede o Título Honorífico de “MULHER DESTAQUE ANANIN” a Ilustríssima Senhora Keliane Lopes de Souza, e dá outras providências Ver. Rui Begot PLL 183/2022 - Dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre Política, Ética e Cidadania em matéria da Grade Curricular do Ensino Fundamental, e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 169/2022 - Dispõe sobre o procedimento para a Instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da Legislação Federal vigente. Ver. Rui Begot, Ver. Bob Fllay, Ver. Bolinha e Ver.ª Geisi Fênix PLL 162/2022 - Declara de Utilidade Pública o "Santuário Mariano Arquidiocesano, Basílica Santuário de Nossa Senhora de Nazaré do Desterro, Estado do Pará". Ver. Rui Begot PLL 157/2022 - Altera a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) das Águas Brancas para "Unidade Básica de Saúde Neto Vicente". Ver. Rui Begot PLL 147/2022 - Cria um Aplicativo para Estoque Virtual, com Nome do Medicamento, Validade, Nome e Telefone do Proprietário, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 144/2022 - Institui o Programa "Farmácia Virtual Solidária", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 139/2022 - Revoga a Lei Nº 2.762, de 15 de dezembro de 2015, que reconhece de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Centro Social Esportiva, Cultural, das Adversidades e Garantia de Direitos - CSECAGDG", e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 125/2022 - Torna Obrigatória a Inclusão do conteúdo "Educação Fiscal” no Currículo Escolar das Unidades de Ensino Fundamental I e II da Rede Pública de Ensino do Município de Ananindeua. Ver.ª Pra. Ray Tavares, Ver. Rui Begot e Ver.ª Nice Ruffeil PLL 124/2022 - Dispõe sobre a denominação de "Parque das Águas", a Praça de Águas Lindas, no Bairro de Águas Lindas, no Município de Ananindeua. Ver. Rui Begot PLL 119/2022 - Institui o "Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 112/2022 - “Dispõe sobre a proibição da veiculação de músicas de conteúdo sexual, violento e inapropriado para crianças e adolescentes, em eventos realizados pelo Poder Público ou pela iniciativa privada, com o objetivo de animação infantil realizadas no Município e dá outras providências”. Ver. Rui Begot PLL 111/2022 - Denomina “AVENIDA MILTON TAVEIRA” a antiga Avenida Guajará I no Município de Ananindeua, e dá outras providencias. Ver. Zezinho Lima, Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Bob Fllay, Ver. Douglas Marcos, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Braga, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil , Ver.ª Pra. Ray Tavares e Assessoria Legislativa PLL 004/2022 - ANTEPROJETO DE INDICAÇÃO Nº 004/2022 - Dispõe sobre a criação do Serviço Público de Loteria no Município de Ananindeua. Ver. Rui Begot REQ 1217/2022 - Construção de uma Creche / Área da Rua Jardim Providência, próximo às Ruas José de Ribamar e São Benedito / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1216/2022 - Estudo, Autorização de Construção de um Porto / Marina do Curuçambá / Bairro Curuçambá Ver. Rui Begot REQ 1182/2022 - Sessão Especial / "Dia da Consciência Negra", para este ano de 2022, com data a definir Ver. Rui Begot REQ 1127/2022 - Sepultura Perpétua / Andry (Andrey) de Nazaré Sodré Dias Pereira Ver. Rui Begot REQ 1125/2022 - Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica / Passagem Kennedy, na Rodovia BR 316, próximo à UNAMA / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 1124/2022 - Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica / Passagem Nossa Senhora do Carmo, na Rodovia BR 316, próximo à UNAMA / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 1123/2022 - Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica / Passagem Ubiratan Maciel, na Rodovia BR 316, próximo à UNAMA / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 1122/2022 - Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica / Passagem Alegre, na Rodovia BR 316, próximo à UNAMA / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 887/2022 - Construção de UBS (Unidade Básica de Saúde) Tipo 4 / Conjunto Girassol / Bairro Águas Brancas Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Bob Fllay, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares REQ 886/2022 - Construção de Praça / Bairro Águas Brancas Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Bob Fllay, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares REQ 885/2022 - Construção do Mercado Municipal / Bairro Águas Brancas Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Bob Fllay, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares REQ 884/2022 - Reforma e Ampliação de mais duas Salas, uma de Informática e outra de Atendimento Educacional Especializado (AEE) / EMEF Maria Estelita Barbosa da Silva, na Alameda Mexicana, Nº 42 / Bairro Águas Brancas Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Bob Fllay, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares REQ 883/2022 - Ampliação das instalações de escola / EMEF Maria Estelita Barbosa da Silva, na Alameda Mexicana, Nº 42 / Bairro Águas Brancas Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Bob Fllay, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares REQ 876/2022 - Terraplanagem, Aterramento, Meio Fio, Asfaltamento / Passagem Deus Tem Poder / Bairro Icuí-Guajará / Ofício ao Reverendíssimo Pastor Jaime Fernandes Pires, Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Campo Cidade Nova, Passagem Deus Tem Poder, nº 82 / Bairro Icuí-Guajará Ver. Rui Begot REQ 875/2022 - Regularização Fundiária / Antiga área Vila Nova, em toda a área do Jardim Providência / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 871/2022 - Pavimentação Asfáltica / Rua da Quadra 05 (Cinco), no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 870/2022 - Pavimentação Asfáltica / Rua José Levino de Medeiros, no Residencial Clodomir Nazaré de Belém / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 869/2022 - Pavimentação Asfáltica / Rua Joana D'Arc, no Residencial Clodomir Nazaré de Belém / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 829/2022 - Recapeamento Asfáltico / Rua da Quadra 02 (Dois), no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 828/2022 - Reforma da Escola Municipal Abacatal / Comunidade do Abacatal / Bairro Águas Brancas – Aurá Ver. Rui Begot REQ 776/2022 - Pavimentação Asfáltica / Rua da Quadra 01 (Um), no Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 775/2022 - Reforma da Caixa d’Água / Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 772/2022 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Começando na Rua 09 (Nove), indo até o Canal do Ariri / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 757/2022 - Revitalização da Praça Central / Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 723/2022 - Recapeamento Asfáltico / Passagem Kátia Reis / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 708/2022 - Recapeamento Asfáltico / Passagem Coimbra, no Conjunto Vale Verde / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 707/2022 - Recapeamento Asfáltico / Rua I, no Conjunto Vale Verde / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 706/2022 - Recapeamento Asfáltico / Rua J, no Conjunto Vale Verde / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 647/2022 - Regularização Fundiária / Passagem Domingos Sávio / Bairro Maguari Ver. Rui Begot REQ 639/2022 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Fabiano Rodrigues / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 638/2022 - Aquisição de um ou dois ônibus com capacidade para transportar os alunos da Rede Pública Municipal de Ananindeua, para que façam aulas extraclasse nos Parques Ambientais deste Município. Ver. Rui Begot REQ 637/2022 - Implantação da Matéria "Educação Ambiental" nas Escolas e Creches do Município de Ananindeua. Ver. Rui Begot REQ 540/2022 - Pavimentação Asfáltica / Passagem Coletiva, na Vila Conspara / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 538/2022 - Regularização Fundiária / Passagem Domingos Sávio / Bairro Maguari Ver. Rui Begot REQ 484/2022 - Regularização Fundiária / Área da Rua 09 (Nove) de Julho / Bairro Levilândia Ver. Rui Begot REQ 458/2022 - Centro Comunitário / Residencial Ebenezia, na Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria) / Bairro 40 Horas Ver. Rui Begot REQ 457/2022 - Semana Municipal da Conscientização do Transtorno do Espectro Autista Ver. Rui Begot, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dedê e Ver. Fernando Gato REQ 385/2022 - Pavimentação Asfáltica / Rua da Quadra 23, no Conjunto Geraldo Palmeira / Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 384/2022 - I ENCONTRO PARAENSE DE CAMARAS MUNICIPAIS, cujo tema é FORTALECENDO O LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA A CONSTRUÇAO DE CIDADES INTELIGENTES, que realizar-se-á nos dias 24 e 25 de março do presente ano, conforme folder do evento em anexo. Ver. Rui Begot REQ 383/2022 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Rua João Figueredo / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 306/2022 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Rua da Quadra 17 (Dezessete), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 242/2022 - Praça (com Espaço Inclusivo para atender Crianças e Adolescentes portadores de Transtorno do Espectro Autista – TEA, bem como de outras Necessidades Especiais) / Em parte do Terreno do Parque do Seringal / Bairro Cidade Nova VIII Ver. Rui Begot, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dedê e Ver. Fernando Gato REQ 241/2022 - Sepultura Perpétua / João Gabriel Bastos Oliveira Ver. Rui Begot REQ 240/2022 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Alameda A / Bairro Aurá Ver. Rui Begot REQ 239/2022 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Fabiano Rodrigues / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 238/2022 - Recapeamento Asfáltico / Rua Venezuela, no Conjunto Jardim América / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 151/2022 - Reforma da Quadra de Esporte / Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 150/2022 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Conjunto Valparaíso / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 144/2022 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Minas Gerais / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 143/2022 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Rua Belém / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 132/2022 - Drenagem, Pavimentação, Iluminação de LED / Alameda Santo Expedito / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 101/2022 - Sessão Especial / Aniversário e todos os Serviços prestados ao Município / Ex-Prefeito Manoel Pioneiro Ver. Rui Begot REQ 088/2022 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Alameda Felicidade / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 056/2022 - Terraplanagem / Passagem Fé em Deus, no Conjunto Por do Sol / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Rui Begot REQ 055/2022 - Realização dos Serviços Necessários / Rua Governador José Malcher (acesso à Congregação "Videira Verdadeira" e ao "Piscinão") / Bairro Icuí-Laranjeiras Ver. Rui Begot REQ 005/2022 - Reforma / EEEF Cristo Rei / Bairro Icuí Ver. Rui Begot REQ 004/2022 - Construção de Quadra Poliesportiva / Residencial Jader Barbalho / Bairro Atalaia Ver. Rui Begot MOC 005/2022 - Moção de Pesar / Milton Taveira Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Bob Fllay, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Braga, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Zezinho Lima, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver. Vanderray Silva, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares MOC 002/2022 - Nota de Repúdio / Filme "Como se tornar o Pior Aluno da Escola" Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Bob Fllay, Ver. Douglas Marcos, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Diego Alves, Ver. Braga, Ver. Rui Begot, Ver. Fabrício Miranda e Ver. Breno Mesquita ANT 130/2022 - Dispõe sobre o Reajuste Salarial para os Servidores Públicos da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho (SEMCAT), e dá outras providências Ver. Rui Begot ANT 007/2022 - Define o Limite de Reserva da Faixa não-edificável ao longo da Rodovia BR 316 que atravessa o perímetro urbano ou área urbanizada passível de ser incluída em perímetro urbano do Município de Ananindeua, e dá outras providências Ver. Rui Begot PR 003/2021 - Altera a redação dos incisos do Parágrafo Único do Artigo 47 da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua), e dá outras providências. (Comissões Permanentes) Ver. Rui Begot PR 002/2021 - Modifica a redação do Artigo 5º, caput, e seus §§ 1º e 2º, da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua), e dá outras providências. (Período dos Trabalhos Legislativos) Ver. Fabrício Miranda e Ver. Rui Begot PR 001/2021 - Modifica a redação do Artigo 171, caput da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua), e dá outras providências. (Alteração do Horário das Sessões Ordinárias) Ver. Fabrício Miranda e Ver. Rui Begot PLL 098/2021 - Denomina de "Praça dos Atletas", a Praça na Rua Pedreirinha, esquina com Avenida João Paulo II, no Bairro Guanabara, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Dedê, Ver. Rui Begot, Ver.ª Francy Pereira e Ver.ª Nice Ruffeil PLL 089/2021 - Institui a "Semana Municipal da Consciência Negra", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências Ver. Rui Begot PLL 088/2021 - Institui o "Selo de Responsabilidade Social Parceiros da Juventude Negra", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Rui Begot e Ver.ª Francy Pereira PLL 079/2021 - Dispõe sobre o Prazo de Validade do Laudo Médico que ateste o Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Fernando Gato, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dedê e Ver. Rui Begot PLL 049/2021 - Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Organização de Assistência Social às Famílias - OASFA", e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 047/2021 - Institui a inclusão do Símbolo Mundial de Autismo nas Placas de Atendimento Preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados, no âmbito de Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Fernando Gato, Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dedê e Ver. Rui Begot PLL 042/2021 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios com as Prefeituras dos Municípios localizados nas áreas limítrofes territoriais, para realização de serviços e desenvolvimento de ações conjuntas, e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 034/2021 - Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Confederação das Mulheres do Brasil", e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 033/2021 - Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Centro de Mães Risoleta Neves", e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 028/2021 - Modifica a Redação e Acrescenta Dispositivos à Lei Municipal nº 2.739/2015, que dispõe sobre a Aprovação de Projetos de Condomínio Horizontal de Lotes no perímetro urbano do Município de Ananindeua, através da Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura – SESAN, e dá outras providências. Ver. Rui Begot e Ver. Fabrício Miranda PLL 023/2021 - Declara de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Fênix Família – IFF". Ver. Rui Begot REQ 2099/2021 - Pavimentação Asfáltica (continuação), Iluminação de LED / Rua da Quadra C, no Conjunto Pindorama / Bairro 40 Horas Ver. Rui Begot REQ 2098/2021 - Pavimentação Asfáltica (continuação), Iluminação de LED / Rua da Quadra B, no Conjunto Pindorama / Bairro 40 Horas Ver. Rui Begot REQ 2097/2021 - Pavimentação Asfáltica (continuação), Iluminação de LED / Rua da Quadra D, no Conjunto Pindorama / Bairro 40 Horas Ver. Rui Begot REQ 2096/2021 - Substituição do nome da EEE Antônio Sampaio, por EEE Kelly Cristina de Santos Machado / Rua Santa Inês / Bairro Icuí Ver. Rui Begot REQ 2095/2021 - Sepultura Perpétua / Antônio Maria Oliveira da Silva / PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROGE (PREFEITURA) Ver. Rui Begot REQ 2044/2021 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Conjunto Cristo Rei II / Bairro Icuí Ver. Rui Begot e Ver. Chiquinho REQ 2043/2021 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Conjunto Cristo Rei I / Bairro Icuí Ver. Rui Begot e Ver. Chiquinho REQ 2042/2021 - Sepultura Perpétua / Maria de Nazaré de Jesus Brás / PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROGE (PREFEITURA) Ver. Rui Begot REQ 1985/2021 - Criação da Secretaria Municipal de Igualdade Racial / Município de Ananindeua Ver. Rui Begot REQ 1943/2021 - Iluminação de LED / Rua Débora Calandrini / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1942/2021 - Iluminação de LED / Rua Osvaldo Cruz / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1941/2021 - Iluminação de LED – Programa Ilumina / Conjunto Vale Verde / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 1918/2021 - Sessão Especial / "Dia Nacional da Consciência Negra" / Dia 23 de novembro de 2021, às 10H30 Ver. Rui Begot REQ 1868/2021 - Ofício à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SEMUTRAN) / Referente à Placa na Travessa WE-01, nº 42 / Bairro Cidade Nova I Ver. Rui Begot REQ 1849/2021 - Limpeza, Iluminação de LED / Rua Professor Durant / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1848/2021 - Limpeza, Iluminação de LED / Rua Elcione Barbalho / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1800/2021 - Limpeza, Iluminação de LED / Passagem dos 100 (Cem) / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1799/2021 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Travessa J, no Conjunto Vale Verde / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 1798/2021 - Academia ao Ar Livre / Travessa J, no Conjunto Vale Vede / Bairro Coqueiro Ver. Rui Begot REQ 1679/2021 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Santa Clara, Quadra D e Transversais / Bairro Centro Ver. Rui Begot REQ 1678/2021 - Limpeza / Rua Az de Ouro / Bairro Levilândia Ver. Rui Begot REQ 1677/2021 - Lombadas / Rua Jardim Providência / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1662/2021 - Sepultura Perpétua / Raimundo Nonato Nunes Elisiário / PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROGE (PREFEITURA) Ver. Rui Begot REQ 1642/2021 - Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Iluminação de LED / Rua Cohaspa (atual Rua Elias Sefer) / Bairro Águas Lindas Ver. Dr. Flávio , Ver. Rui Begot e Ver. Antônio da Moto REQ 1641/2021 - Asfaltamento, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem Padre Cícero, na Comunidade Portelinha / Bairro Águas Lindas Ver. Dr. Flávio , Ver. Rui Begot e Ver. Antônio da Moto REQ 1640/2021 - Asfaltamento, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem Durans, na Comunidade Portelinha / Bairro Águas Lindas Ver. Dr. Flávio , Ver. Rui Begot e Ver. Antônio da Moto REQ 1599/2021 - Limpeza, Iluminação de LED / Rua da Cohaspa (atual Rua Elias Sefer) / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1598/2021 - Limpeza, Iluminação de LED / Rua da Azpa / Bairro Águas Brancas Ver. Rui Begot REQ 1597/2021 - Limpeza, Iluminação de LED / Rua São Judas Tadeu / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1593/2021 - Asfaltamento, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem Tapua, na Comunidade Portelinha / Bairro Águas Lindas Ver. Dr. Flávio e Ver. Rui Begot REQ 1592/2021 - Asfaltamento, Meio Fio, Iluminação de LED / Estrada Santana do Aurá, na Comunidade Portelinha / Bairro Águas Lindas Ver. Dr. Flávio e Ver. Rui Begot REQ 1591/2021 - Asfaltamento, Meio Fio, Iluminação de LED / Travessa 1ª (Primeira), na Comunidade Portelinha / Bairro Águas Lindas Ver. Dr. Flávio e Ver. Rui Begot REQ 1535/2021 - Regularização Fundiária / Loteamento Belém, às margens da Passagem Az de Ouro / Bairro Levilândia Ver. Rui Begot REQ 1534/2021 - Reforma / Praça 02 (Dois) de Junho, na Rodovia BR 316, em frente ao Cartório de Imóveis / Bairro Centro Ver. Rui Begot REQ 1533/2021 - Limpeza, Coleta Seletiva de Lixo / Rua da Azpa, na Rodovia BR 316, KM 08 / Bairro Centro Ver. Rui Begot REQ 1506/2021 - Iluminação de LED / Rua Jardim Brasil II / Bairro Levilândia Ver. Rui Begot REQ 1505/2021 - Iluminação de LED / Rua Jardim Brasil I / Bairro Levilândia Ver. Rui Begot REQ 1504/2021 - Iluminação de LED / Rua 12 (Doze) de Julho / Bairro Levilândia Ver. Rui Begot REQ 1448/2021 - Iluminação de LED / Rua Bom Jardim / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1447/2021 - Pavimentação Asfáltica / Rua Santa Rita, no Conjunto Pindorama / Bairro 40 Horas Ver. Rui Begot REQ 1446/2021 - Iluminação de LED / Comunidade São Sebastião – Área 01 (Um) / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1425/2021 - Regularização Fundiária / Rua São Sebastião, na Comunidade São Sebastião – Área 01 (Um) / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1424/2021 - Regularização Fundiária / Comunidade na Área das Ruas Jardim Brasil I, II, 12 (Doze) de Julho / Bairro Levilândia Ver. Rui Begot REQ 1423/2021 - Regularização Fundiária / Rua Bom Jardim / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1377/2021 - Iluminação de LED / Passagem Az de Ouro, na BR 316, KM 06 / Bairro Levilândia Ver. Rui Begot REQ 1360/2021 - Sepultura Perpétua / Geralda Lopes de Deus Ver. Rui Begot REQ 1359/2021 - Construção de Área para a prática de Esporte e Lazer / Loteamento Belém / Bairro Icuí-Guajará Ver. Rui Begot REQ 1336/2021 - Acione a Secretaria Estadual competente para que seja firmado Convênio entre o Governo do Pará e o Município de Ananindeua / Asfaltamento de Vias Públicas, nos limites com Belém / Lado Sul de Ananindeua Ver. Rui Begot, Ver. Antônio da Moto, Ver. Félix Júnior, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Braga, Ver. Breno Mesquita, Ver. Diego Alves, Ver. Douglas Marcos, Ver. Fábio Moura , Ver. Fabrício Miranda, Ver. Dr. Flávio , Ver. Bolinha, Ver. Chiquinho, Ver. Elton Nunes, Ver. Pará, Ver. Fernando Gato, Ver. Coronel Osmar, Ver. Louro Frango, Ver. Dedê, Ver. Vanderray Silva, Ver. Zezinho Lima, Ver.ª Francy Pereira, Ver.ª Geisi Fênix, Ver.ª Nice Ruffeil e Ver.ª Pra. Ray Tavares REQ 1235/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio / Rua Nova, na BR 316, KM 03 / Bairro Guanabara Ver. Rui Begot, Ver. Braga, Ver. Dr. Flávio e Ver. Fernando Gato REQ 1200/2021 - Sepultura Perpétua / Raimundo Dias Cecim Ver. Rui Begot REQ 1199/2021 - Audiência Pública / Construção de um Porto Público ("Porto Ananin") na Marina do Curuçambá, e Construção de uma Orla / Bairro Curuçambá Ver. Rui Begot REQ 1198/2021 - Feira Livre com Estrutura Metálica / Canteiro Central / Bairro PAAR Ver. Rui Begot REQ 1127/2021 - Criação e Celebração da "Semana do Meio Ambiente", no Município de Ananindeua / Referência: 05 (Cinco) de Junho – data do Dia Mundial do Meio Ambiente Ver. Rui Begot REQ 1110/2021 - Sepultura Perpétua / Domingos Benedito Monteiro Ver. Rui Begot REQ 1109/2021 - Sepultura Perpétua / Maria de Nazaré Pinheiro e Silva Ver. Rui Begot REQ 1108/2021 - Criação de uma Linha de Ônibus / Saindo da Osvaldo, no Loteamento Olga Benário, subindo a Carlos Prestes, Zumbi dos Palmares, Pernambuco, Maranhão, Maceió até a BR 316 Ver. Rui Begot REQ 1095/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Zumbi dos Palmares e Rua Santa Inês / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1094/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Carlos Prestes / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 1093/2021 - Projeto "Natal Parque Mágico - O Melhor Natal da Minha Vida" / A serem realizados no Parque Ambiental Antônio Danúbio e no Museu Parque do Seringal Ver. Rui Begot REQ 1059/2021 - Sanção de uma Lei Municipal, com base na Lei Federal Nº 1194/2020, que incentiva Empresas e Estabelecimentos que produzem e/ou fornecem Alimentos (inclusive In Natura), Produtos Industrializados, e Refeições Prontas a doarem os excedentes não comercializados e ainda próprios para o consumo humano. Ver. Rui Begot REQ 1058/2021 - Criação e Execução de um Projeto de Lei para a criação do "Selo Verde" / Município de Ananindeua Ver. Rui Begot REQ 1052/2021 - Sepultura Perpétua / Isaac da Silva Marinho Ver. Rui Begot REQ 1051/2021 - Construção de uma Capela / Cemitério Público Parque Municipal do Girassol / Bairro Águas Brancas Ver. Rui Begot REQ 1050/2021 - Criação do Parque Zoobotânico / Áreas: Maguari, Guajará II, PAAR e Curuçambá, onde se localiza o Estádio Municipal de Ananindeua Ver. Rui Begot REQ 1049/2021 - Criação e Construção do Museu Parque do Negro / Bosque do Uirapuru, no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 987/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Passagem Bentes, paralela com a Passagem Fabiano Rodrigues / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 986/2021 - Implantação de "Ecopontos", através de Caixas Coletoras em pontos críticos de Descarte Irregular de Lixo. Ver. Rui Begot REQ 985/2021 - Doação de um Terreno à "Igreja Evangélica Comunidade Altar" / Travessa WE-68 / Bairro Cidade Nova VI Ver. Rui Begot REQ 680/2021 - Criação do "Departamento de Identificação e Cidadania" / Município de Ananindeua Ver. Rui Begot REQ 624/2021 - Dia do Comunicador / Em todo dia 05 de maio Ver. Rui Begot REQ 621/2021 - Reforma / Escola Evangelho Quadrangular / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 597/2021 - Transporte Público / Concessão de Linha de Ônibus / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 596/2021 - Pavimentação Asfáltica / Travessa WE-49, até a Rua C / Bairros Cidade Nova IV e Cidade Nova V Ver. Rui Begot REQ 595/2021 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Vita Maués / Bairro Levilândia Ver. Rui Begot REQ 404/2021 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Rua da Quadra 47, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 403/2021 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Rua da Quadra 48, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 402/2021 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Rua da Quadra 49, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 401/2021 - Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Rua da Quadra 50 (Cinquenta), no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 352/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Macapá / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 351/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Travessa Bom Jardim / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 350/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Jardim Providência / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 349/2021 - Construção de Creche / Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 348/2021 - Reforma, Implantação de Academia ao Ar Livre / Praça Eliana Aranha, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial Ver. Rui Begot REQ 128/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Travessa SN-06 / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 127/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Travessa SN-03 / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 126/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Travessa SN-02 / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 125/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Travessa SN-01 / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 124/2021 - Limpeza, Drenagem / Canal das Toras / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 123/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Travessa SN-07 / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 122/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Travessa SN-08 / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 121/2021 - Audiência Pública / Debate sobre as Áreas Limítrofes dos Municípios de Belém e Ananindeua Ver. Rui Begot REQ 120/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Independência II / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 119/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Independência / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 118/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua São Raimundo / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 117/2021 - Reforma / Praça Waldomiro Gonçalves da Silva / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 116/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Travessa Ariri / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 115/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Travessa Altamira / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 114/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Travessa Alferes Costa / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 113/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua 09 (Nove) de Julho / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 112/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Travessa Bom Jesus / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 111/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Curitiba / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 110/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Travessa SN-04 / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 109/2021 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Travessa SN-09 / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 046/2021 - Limpeza, Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Maranhão / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 038/2021 - Limpeza, Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Macapá / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot REQ 011/2021 - Limpeza, Drenagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Pernambuco / Bairro Águas Lindas Ver. Rui Begot IND 002/2021 - Semáforos (para Veículos e Pedestres) / "Cruzamento em T", da Avenida SN-24, esquina com Travessa WE-75 / Bairro Cidade Nova VI Ver. Rui Begot IND 001/2021 - Troca de todas as Luminárias queimadas dos postes / Estrada do Icuí (Estrada Santa Maria) / Bairro Icuí Ver. Rui Begot DL 144/2020 - Concede Medalha "GENERAL JOAQUIM CARDOSO DE MAGALHÃES BARATA" ao Senhor MANOEL CARLOS ANTUNES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. Ver. Rui Begot PLL 049/2020 - Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, a "Associação dos Moradores e Amigos do Distrito Industrial – AMADIS", e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 036/2020 - Institui a "Parada Segura" para Idosos, pessoas do Gênero Feminino e Usuários do Transporte Coletivo Municipal com Deficiência ou Mobilidade Reduzida, mediante o Desembarque entre as Paradas Obrigatórias (Pontos de Ônibus), e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 027/2020 - Dispõe sobre Normas para Concursos e Processos Seletivos a serem realizados no âmbito da Administração Pública Municipal de Ananindeua, para profissionais que atuaram no combate ao Coronavírus e a COVID 19, e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 014/2020 - Dispõe sobre concessão de Auxílio-Aluguel às mulheres vítimas de Violência Doméstica, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 073/2019 - Altera redação dos Artigos 33, 39, 40, 52, 54 e acrescenta o artigo 81-A, da Lei nº 2518, de 1 de julho de 2011, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Ananindeua (SMC), e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 055/2019 - Dispõe sobre a inclusão da Atividade de Optometrista e da Prestação de Serviços de Optometria no Município de Ananindeua. Ver. Rui Begot PLL 047/2019 - Denomina de "Elias Sefer" a antiga Rua da Cohaspa, em toda a sua extensão, que inicia na Rodovia BR 316 e termina na Travessa Trancredo Neves, Bairro Águas Lindas, neste Município, e dá outras providências. Ver. Rui Begot e outro PLL 046/2019 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, a Campanha de Prevenção e Combate ao Vírus HIV/AIDS nas escolas da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 026/2019 - Institui, no âmbito do Município de Ananindeua, o "Dia Municipal do Líder Comunitário", e dá outras providências. Ver. Rui Begot PLL 008/2019 - Considera de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Cultural Comunitário Sucuritinga", e dá outras providências. Ver. Rui Begot