Lista de Proposições

PAR 130/2024 - Parecer da Comissão - PLE 18/2024 Autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, para inclusão de ação específica de Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências. PAR 129/2024 - Parecer da Comissão - PLE 18/2024 Autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, para inclusão de ação específica de Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências. PAR 128/2024 - Parecer da Comissão - ANT 2/2024 Institui, no Âmbito do Município de Ananindeua, a Obrigatoriedade de implementação do Estudo da Constituição Federal pala os alunos do 9º Ano na Rede Pública de Ensino no Município, e dá outras providências. PAR 127/2024 - Parecer da Comissão - PLL 18/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Visitas Técnicas em Obras Públicas, antes da Inauguração, por Representantes da Comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 126/2024 - Parecer da Comissão - PLL 18/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Visitas Técnicas em Obras Públicas, antes da Inauguração, por Representantes da Comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 125/2024 - Parecer da Comissão - PLL 18/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Visitas Técnicas em Obras Públicas, antes da Inauguração, por Representantes da Comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 124/2024 - Parecer da Comissão - PLL 18/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Visitas Técnicas em Obras Públicas, antes da Inauguração, por Representantes da Comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 123/2024 - Parecer da Comissão - PLL 17/2024 Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a Mulher, e cria Observatório de Monitoramento no âmbito municipal, a fim de nortear a implementação de Políticas Públicas com perspectivas de Gênero, e dá outras providências. PAR 122/2024 - Parecer da Comissão - PLL 15/2024 Institui o Banco Municipal de Óculos, e dá outras providências. PAR 121/2024 - Parecer da Comissão - ANT 1/2024 Dispõe sobre novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, através de lista tríplice, e dá outras providências. PAR 120/2024 - Parecer da Comissão - PLL 19/2024 Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora, no âmbito do municipal. PAR 119/2024 - Parecer da Comissão - PLL 19/2024 Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora, no âmbito do municipal. PAR 118/2024 - Parecer da Comissão - PLL 19/2024 Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora, no âmbito do municipal. PAR 117/2024 - Parecer da Comissão - PLL 19/2024 Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora, no âmbito do municipal. PAR 116/2024 - Parecer da Comissão - PLL 14/2024 Dispõe sobre a utilização da chamada Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes e a Flor Amarela e Laranja, como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 115/2024 - Parecer da Comissão - PLL 14/2024 Dispõe sobre a utilização da chamada Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes e a Flor Amarela e Laranja, como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 114/2024 - Parecer da Comissão - PLL 14/2024 Dispõe sobre a utilização da chamada Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes e a Flor Amarela e Laranja, como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 113/2024 - Parecer da Comissão - PLL 14/2024 Dispõe sobre a utilização da chamada Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes e a Flor Amarela e Laranja, como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 112/2024 - Parecer da Comissão - PLL 13/2024 Institui a Semana do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade, no âmbito municipal. PAR 111/2024 - Parecer da Comissão - PLL 13/2024 Institui a Semana do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade, no âmbito municipal.