Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/05/2023

PLE 042/2023 - Que dispõe sobre a alteração da Lei nº 3.320, de 27 de abril de 2023, que dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos Servidores Públicos efetivos ativos, inativos e pensionistas, integrantes do Poder Executivo Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. PLE 038/2023 - Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ananindeua (IPMA), e dá outras providências. PR 004/2023 - Dispõe sobre a criação da Comenda "Pai Airton Soeiro", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 063/2023 - Institui o "Projeto Semente de Ananin", que dispõe sobre a Promoção e Preservação do Meio Ambiente e Educação histórico-ambiental, por meio do plantio de mudas de árvores de Ananin em Escolas, Praças e Prédios Públicos no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 062/2023 - Fica instituído, no Município de Ananindeua, o "Dia Municipal do Farmacêutico", a ser comemorado no dia 13 de junho. PLL 061/2023 - Dispõe sobre o Reconhecimento da profissão de Condutor de Ambulância, no âmbito do Município de Ananindeua, conforme estabelece a Lei Federal n° 12.998/14 PLL 057/2023 - Declara e Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto de Promoção Social Saré". PLL 055/2023 - Institui medidas para a melhoria do Ensino Municipal com a programação do conhecimento sobre a Constituição Brasileira, e dá outras providências. PLL 054/2023 - Declara o "Arrastão Contra as Drogas" Patrimônio Cultural e Imaterial no Município de Ananindeua. PLL 053/2023 - Institui o "Dia Municipal da Marcha para Jesus", no âmbito do Município de Ananindeua, e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. PLL 051/2023 - Proíbe a Instalação e a Adequação de Banheiros, Vestiários e assemelhados na modalidade Unissex, nas Instituições de Ensino Fundamental e Médio, Públicas ou Privadas, no âmbito municipal, e dá outras providências. REQ 861/2023 - Terraplanagem, Drenagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica, Sinalização, Iluminação de LED / Entorno da Paróquia Sagrado Coração de Jesus (Zona Sul), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas REQ 860/2023 - Construção de uma Escola de Ensino Fundamental II / Avenida Independência, entre Avenida Mário Covas e Rotatória do 40 Horas / Bairro Coqueiro REQ 859/2023 - Instalação de Câmeras de Segurança / Praça Eliana Aranha, no Conjunto Geraldo Palmeira / Bairro Distrito Industrial REQ 858/2023 - Parada de Ônibus / Avenida Zacarias de Assunção, esquina da Praça Matriz / Bairro Centro REQ 857/2023 - Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Canaletas, Meio Fio, Sinalização Asfáltica Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Alameda da Quadra 03 (Três), no Loteamento Aldenira Silva / Bairro 40 Horas REQ 856/2023 - Semáforo de dois tempos / Avenida Nonato Sanova (antiga Travessa SN-17), em frente à Praça da Bíblia (nova Faixa de Pedestres) / Bairro Coqueiro REQ 854/2023 - Regularização Fundiária / Alameda 04 (Quatro), no Conjunto Xapuri / Bairro Coqueiro REQ 853/2023 - Regularização Fundiária / Alameda 2ª (Segunda), no Conjunto Xapuri / Bairro Coqueiro REQ 852/2023 - Limpeza Geral, Desobstrução de Bueiros, Iluminação de LED / Loteamento Cajuí / Bairro Maguari