Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/04/2023

PLL 048/2023 - Reconhece o evento religioso “Via Sacra”, encenado todos os anos pelo "Grupo Teatral Shalom", pertencente a Paróquia do Sagrado Coração de Jesus, na Comunidade do Conjunto Júlia Seffer, como Patrimônio Cultural/Imaterial do Município de Ananindeua-PA, incluindo esta celebração no Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 037/2023 - Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, o "Instituto Casa da Gente - ICAGE", e dá outras providências. REQ 570/2023 - Regularização Fundiária / Residencial Portelinha, na Passagem Moura Carvalho / Bairro Coqueiro REQ 569/2023 - Criação de um Comitê de Enfrentamento e Combate à Violência Escolar, na Região Metropolitana. REQ 568/2023 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / 8ª (Oitava) Travessa, próxima à "Comunidade Formigão" e à Estrada Santana do Aurá / Bairro Águas Lindas REQ 567/2023 - Faixa de Pedestres / Avenida Milton Taveira (antiga Avenida Guajará I), em frente ao endereço nº 1542 / Bairro Coqueiro REQ 566/2023 - Tapa Buraco / Rua São José, entre Rua São Francisco e Rua São Pedro, no Conjunto Park Icuí / Bairro Icuí-Guajará REQ 564/2023 - Pavimentação Asfáltica, Meio Fio, Sinalização, Limpeza / Passagem João Luiz / Bairro Águas Lindas REQ 563/2023 - Construção de um Centro de Convenções e Eventos / Município de Ananindeua REQ 562/2023 - Reunião aberta à Comunidade, com a presença da SEMCAT – Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho  e COMDICA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente a fim de prestarem esclarecimentos de eventuais dúvidas sobre o Edital de Seleção de Conselheiros Tutelares (Resolução COMDICA n.º 009/2023) REQ 561/2023 - Construção de uma Ponte de Concreto / Rua Dona Ana / Bairro Distrito Industrial REQ 560/2023 - Tapa Buraco / Rua São Judas Tadeu / Bairro Águas Lindas REQ 559/2023 - Audiência Pública / Tema: "Paz nas Escolas" / Dia 12/04/2023, às 10 horas, no Auditório da ACIA REQ 558/2023 - Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Travessa WE-83, entre as Travessas SN-22 e SN-24 / Bairro Cidade Nova VI REQ 557/2023 - Construção de uma Praça / Jardim Paraíso / Bairro 40 Horas REQ 556/2023 - Regularização Fundiária / Jardim Paraíso / Bairro 40 Horas REQ 555/2023 - Colocação de Brinquedos, Academia ao Ar Livre, Iluminação Pública, Paisagismo, Calçadas / Praça entre as Travessas WE-45 e WE-46, próximo à "Carmem Academia" / Bairro Cidade Nova IV REQ 554/2023 - Colocação de Brinquedos, Academia ao Ar Livre, Iluminação Pública, Paisagismo, Calçadas / Praça na Rua da Providência, entre as Travessas WE-13 B e WE-16 / Bairro Cidade Nova II REQ 553/2023 - Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Alameda Boa Esperança, esquina com a 6° (Sexta) Travessa, na "Comunidade Formigão" / Bairro Águas Lindas REQ 552/2023 - Revitalização / Quadra do Conjunto Jaderlândia I, na Rua B / Bairro Atalaia