Lista de Proposições NA PAUTA EM 13/09/2022

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NA PAUTA DE 13/09/2022

16 Proposições Encontradas

PLE 061/2022 - Dispõe sobre a criação do Cargo de "Agente Político de Secretário Adjunto de Cidadania, Assistência Social e Trabalho", e dá outras providências. PLL 169/2022 - Dispõe sobre o procedimento para a Instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da Legislação Federal vigente. PLL 157/2022 - Altera a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) das Águas Brancas para "Unidade Básica de Saúde Neto Vicente". PLL 128/2022 - lnstitui a Obrigatoriedade de Expedição de Receitas Médicas Digitadas em Computador, e dá outras providências. PLL 113/2022 - Fica instituido o Dia Municipal do Mototaxista no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 088/2021 - PROJETO DE LEI Nº 088-A/2021: Torna obrigatório aos estabelecimentos bancários, no âmbito do Município de Ananindeua, a instalação de um Caixa Eletrônico em cada Agência, para utilização de pessoas com deficiência, e dá outras providências PLL 061/2021 - Dispõe sobre a instalação e criação da "Casa de Passagem" de moradores em situação de rua no Município de Ananindeua, e dá outras providências REQ 996/2022 - Construção de Box de Segurança e Rondas Policiais / Proximidades da Rua Florentino Ramos / Bairro Águas Lindas REQ 995/2022 - Troca de Fiação Elétrica / EMEF Santa Inês, na Rodovia BR 316 (Rodovia Bernardo Sayão), n° 2595 REQ 994/2022 - Reforma da EMEF Professora Yacta Rebelo / Rua do Acre, Nº 01 / Bairro Águas Lindas REQ 993/2022 - Limpeza de Via Pública / Passarela entre as Travessas WE-78 e WE-79 / Bairro Cidade Nova VII REQ 991/2022 - Construção de Passarelas de Pedestres entre o Canal Maguari Açu / Avenida Radial Norte, entre Avenida Ananin e Rua Cavalcante / Bairros Cidade Nova e Guajará REQ 990/2022 - Construção de Passarelas de Pedestres entre o Canal Maguari Açu / Avenida Radial Norte, entre Travessa WE-31 e Avenida Ananin / Bairros Cidade Nova e Guajará REQ 987/2022 - Regulamentação do Serviço de Moto-Uber (Uber Moto) / Município de Ananindeua REQ 986/2022 - Reposição de Tampas de Bueiros, Desentupimento dos mesmos com Hidrojato / Avenida Contorno Leste, Quadra 06 (Seis) / Bairro PAAR REQ 981/2022 - Reforma Completa, Modernização, Instalação de Brinquedos, Academia ao Ar Livre / Praça Central do Conjunto Park Vila Laranjeira / Bairro Icuí