Lista de Proposições

PAR 127/2024 - Parecer da Comissão - PLL 18/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Visitas Técnicas em Obras Públicas, antes da Inauguração, por Representantes da Comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 126/2024 - Parecer da Comissão - PLL 18/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Visitas Técnicas em Obras Públicas, antes da Inauguração, por Representantes da Comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 125/2024 - Parecer da Comissão - PLL 18/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Visitas Técnicas em Obras Públicas, antes da Inauguração, por Representantes da Comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 124/2024 - Parecer da Comissão - PLL 18/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Visitas Técnicas em Obras Públicas, antes da Inauguração, por Representantes da Comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 123/2024 - Parecer da Comissão - PLL 17/2024 Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a Mulher, e cria Observatório de Monitoramento no âmbito municipal, a fim de nortear a implementação de Políticas Públicas com perspectivas de Gênero, e dá outras providências. PAR 122/2024 - Parecer da Comissão - PLL 15/2024 Institui o Banco Municipal de Óculos, e dá outras providências. PAR 121/2024 - Parecer da Comissão - ANT 1/2024 Dispõe sobre novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, através de lista tríplice, e dá outras providências. PAR 120/2024 - Parecer da Comissão - PLL 19/2024 Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora, no âmbito do municipal. PAR 119/2024 - Parecer da Comissão - PLL 19/2024 Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora, no âmbito do municipal. PAR 118/2024 - Parecer da Comissão - PLL 19/2024 Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora, no âmbito do municipal. PAR 117/2024 - Parecer da Comissão - PLL 19/2024 Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora, no âmbito do municipal. PAR 116/2024 - Parecer da Comissão - PLL 14/2024 Dispõe sobre a utilização da chamada Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes e a Flor Amarela e Laranja, como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 115/2024 - Parecer da Comissão - PLL 14/2024 Dispõe sobre a utilização da chamada Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes e a Flor Amarela e Laranja, como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 114/2024 - Parecer da Comissão - PLL 14/2024 Dispõe sobre a utilização da chamada Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes e a Flor Amarela e Laranja, como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 113/2024 - Parecer da Comissão - PLL 14/2024 Dispõe sobre a utilização da chamada Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes e a Flor Amarela e Laranja, como Símbolos Oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PAR 112/2024 - Parecer da Comissão - PLL 13/2024 Institui a Semana do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade, no âmbito municipal. PAR 111/2024 - Parecer da Comissão - PLL 13/2024 Institui a Semana do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade, no âmbito municipal. PAR 110/2024 - Parecer da Comissão - PLL 13/2024 Institui a Semana do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade, no âmbito municipal. PAR 109/2024 - Parecer da Comissão - PLL 13/2024 Institui a Semana do Lançamento Anual da Campanha da Fraternidade, no âmbito municipal. PAR 108/2024 - Parecer da Comissão - PLL 12/2024 Dispõe sobre a Cassação do Alvará de Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais ou Empresas que forem flagradas Comercializando, Adquirindo, Distribuindo, Transportando, Estocando ou Revendendo Produtos oriundos de Ações Criminosas ou tipos Ilícitos Penais, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.