Lista de Proposições

RES 013/2023 - Dispõe sobre a criação da Comenda em Homenagem ao Dia dos Feirantes, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. RES 012/2023 - Dispõe sobre a criação da Comenda em homenagem ao Dia dos Feirantes, no Município de Ananindeua, e dá outras providencias. RES 011/2023 - Acrescenta o Artigo 163-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. (Autodescrição dos Vereadores) RES 010/2023 - Adiciona o inciso XIX ao Parágrafo único do Artigo 47 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua e dá outras providências. RES 009/2023 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, a concessão do Título Honorífico de "Homem Destaque Ananin", e dá outras providências. (RESOLUÇÃO ATUALIZADA) RES 008/2023 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, a concessão do Título Honorífico de "Mulher Destaque Ananin", e dá outras providências. (RESOLUÇÃO ATUALIZADA) RES 007/2023 - Altera a Redação do Artigo 225 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. (NÚMERO DE INDICAÇÕES DE AGRACIADOS PARA TÍTULOS HONORÍFICOS E NOVAS REGRAS) RES 006/2023 - Cria a "Comenda Idvaldo José Lopes de Abreu", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. (DIA DO CONTADOR) RES 005/2023 - Cria a Comenda por Mérito Nossa Senhora de Nazaré, e institui a outorga no mês de setembro ou outubro. (RESOLUÇÃO ATUALIZADA) RES 004/2023 - Cria a Comenda "Diácono Estêvão", no Município de Ananindeua, e dá outras providências. RES 003/2023 - Dispõe sobre a criação da Comenda "Pai Airton Soeiro". RES 002/2023 - Altera o Artigo 27, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. (PARIDADE NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA) RES 001/2023 - Altera a redação do caput do art. 171 da Resolução nº 003, de 22 de dezembro 1999, e dá outras providências. (MUDANÇA DOS DIAS DAS SESSÕES) RES 004/2022 - Resolução 04/2022 - Dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, do "Parlamento Jovem Municipal", e adota outras providências. DEC 001/2024 - Dispõe sobre a Prestação de Contas de governo e de gestão da Prefeitura Municipal de Ananindeua, exercício 2013, de responsabilidade do Sr. MANOEL CARLOS ANTUNES. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento pela Aprovação. DEC 076/2023 - Decreto Legislativo nº 076/2023 – Concede Licença ao Prefeito de Ananindeua para ausentar-se do País. PAR 191/2024 - Parecer da Comissão - PLL 37/2024 Cria a Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial – SEPIR, bem como dispõe sobre seu Quadro de Cargos de Provimento em Comissão. PAR 190/2024 - Parecer da Comissão - ANT 5/2024 Dispõe sobre a denominação da primeira Escola Planejada para o Ensino Fundamental para funcionamento em Tempo Integral, localizada na Avenida Independência, nº 85, Bairro Icuí-Guajará, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. (Escola do Futuro – Pe. Francisco José Sadeck dos Santos) PAR 189/2024 - Parecer da Comissão - ANT 4/2024 Dispõe sobre o nome da Escola do Futuro – Pastor Gilberto Marques de Souza, a ser construída no Bairro do Aurá, e dá outras providências. PAR 188/2024 - Parecer da Comissão - PLL 34/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – SEPDA, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.