Lista de Proposições
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7341 Proposições Encontradas
PR 007/2023 - Cria a Comenda de Honra ao Mérito "CARLOS CORRÊA SEIXAS” aos Maçons do Município de Ananindeua.
PR 006/2023 - Adiciona o inciso XIX ao Parágrafo único do Artigo 47 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
PR 005/2023 - Cria a Comenda Diácono Estêvão, no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
PR 004/2023 - Dispõe sobre a criação da Comenda "Pai Airton Soeiro", no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
PR 003/2023 - Altera a redação do caput do art. 171 da Resolução nº 003, de 22 de dezembro 1999, e dá outras providências. (Mudança de Horário de Sessão)
PR 002/2023 - Altera o Artigo 27, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências. (PARIDADE NA COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA)
PR 001/2023 - (ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO) Autoriza o Poder Legislativo a contratar Plano de Saúde aos Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Ananindeua, e dá outras providências.
PR 007/2022 - Cria a Comenda “SERVIDOR DESTAQUE ANANIN”, no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
PR 006/2022 - Cria a Comenda "Advogado Jorge Lopes Farias" no Município de Ananindeua, e dá outras providências.
PR 005/2022 - Propõe que cada Vereador possa indicar apenas uma pessoa para cada Prêmio, Comenda ou Título concedido pela Câmara Municipal de Ananindeua.
PR 004/2022 - Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Ananindeua, do "Parlamento Jovem Municipal", e adota outras providências.
PR 003/2022 - Cria a "Escola do Legislativo de Ananindeua", no âmbito da Câmara Municipal, e dá outras providências.
PR 001/2022 - Dispõe sobre a filiação desta Câmara Municipal à "Associação Brasileira de Câmaras Municipais – ABRACAM", e dá outras providências.
PR 003/2021 - Altera a redação dos incisos do Parágrafo Único do Artigo 47 da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua), e dá outras providências. (Comissões Permanentes)
PR 002/2021 - Modifica a redação do Artigo 5º, caput, e seus §§ 1º e 2º, da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua), e dá outras providências. (Período dos Trabalhos Legislativos)
PR 001/2021 - Modifica a redação do Artigo 171, caput da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ananindeua), e dá outras providências. (Alteração do Horário das Sessões Ordinárias)
DL 052/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” ao Senhor VALDINEI MENDONÇA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados às comunidades tradicionais de matrizes africanas, neste Município.
DL 051/2024 - Concede o Título Honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Senhor Pastor FIRMINO DA ANUNCIAÇÃO GOUVEIA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua.
DL 050/2024 - Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO DE ANANINDEUA" ao Senhor ÉDER MAURO CARDOSO BARRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua.
DL 049/2024 - Concede a Comenda “PAI AIRTON SOEIRO” à Senhora RITA DE CÁSSIA SOUZA AZEVEDO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua.