Lista de Proposições

PAR 057/2024 - Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.355, de 01 de agosto de 2023, e dá outras providências. PAR 056/2024 - Parecer da Comissão - PLE 8/2024 Dispõe sobre a Revogação da Lei nº 3.355, de 01 de agosto de 2023, e dá outras providências. PAR 055/2024 - Parecer da Comissão - PLL 5/2024 Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências. PAR 054/2024 - Parecer da Comissão - PLL 5/2024 Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências. PAR 053/2024 - Parecer da Comissão - PLL 5/2024 Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências. PAR 052/2024 - Parecer da Comissão - PLL 5/2024 Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Ananindeua, o "Círio das Graças", e dá outras providências. PAR 051/2024 - Parecer da Comissão - PLL 3/2024 Institui Ações de Combate à Obesidade Infantil. PAR 050/2024 - Parecer da Comissão - PLL 2/2024 Dispõe sobre a disponibilização dos serviços de atendimento ao CadÚnico, nos CRAS dos bairros do município de Ananindeua, sendo realizados uma (01) vez por mês para atender a alta demanda dos munícipes. PAR 049/2024 - Parecer da Comissão - PLL 1/2024 Torna Obrigatória a criação de no mínimo três Vagas para Taxistas, nas Praças Públicas e Mercados do Município de Ananindeua, e que essas Vagas sejam equipadas com Carregadores para Carros Elétricos. PAR 048/2024 - Parecer da Comissão - PLL 155/2023 Torna a Festividade Cristo Rei como Patrimônio e Manifestação Cultural, Imaterial e Social, no âmbito Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 047/2024 - Parecer da Comissão - PLL 155/2023 Torna a Festividade Cristo Rei como Patrimônio e Manifestação Cultural, Imaterial e Social, no âmbito Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 046/2024 - Parecer da Comissão - PLL 155/2023 Torna a Festividade Cristo Rei como Patrimônio e Manifestação Cultural, Imaterial e Social, no âmbito Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 045/2024 - Parecer da Comissão - PLL 155/2023 Torna a Festividade Cristo Rei como Patrimônio e Manifestação Cultural, Imaterial e Social, no âmbito Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 044/2024 - Parecer da Comissão - PLL 154/2023 Reconhece de Utilidade Pública o "Instituto Social, Cultural, Recreativo, Esportivo, Turismo e Lazer Ananindeua", com sede à Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders), nº 400, Ananindeua – Pará, CEP 67.145-470. PAR 043/2024 - Parecer da Comissão - PLL 154/2023 Reconhece de Utilidade Pública o "Instituto Social, Cultural, Recreativo, Esportivo, Turismo e Lazer Ananindeua", com sede à Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders), nº 400, Ananindeua – Pará, CEP 67.145-470. PAR 042/2024 - Parecer da Comissão - PLL 154/2023 Reconhece de Utilidade Pública o "Instituto Social, Cultural, Recreativo, Esportivo, Turismo e Lazer Ananindeua", com sede à Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders), nº 400, Ananindeua – Pará, CEP 67.145-470. PAR 041/2024 - Parecer da Comissão - PLL 154/2023 Reconhece de Utilidade Pública o "Instituto Social, Cultural, Recreativo, Esportivo, Turismo e Lazer Ananindeua", com sede à Estrada do Maguari (atual Avenida Cláudio Sanders), nº 400, Ananindeua – Pará, CEP 67.145-470. PAR 040/2024 - Parecer da Comissão - PR 2/2024 Concede Atualização da Tabela PCCR para Reposição Salarial de perdas acumuladas no período dos Servidores ocupantes de Cargos Efetivos do Poder Legislativo, e determina outras providências. PAR 039/2024 - Parecer da Comissão - PR 2/2024 Concede Atualização da Tabela PCCR para Reposição Salarial de perdas acumuladas no período dos Servidores ocupantes de Cargos Efetivos do Poder Legislativo, e determina outras providências. PAR 038/2024 - Parecer da Comissão - PR 2/2024 Concede Atualização da Tabela PCCR para Reposição Salarial de perdas acumuladas no período dos Servidores ocupantes de Cargos Efetivos do Poder Legislativo, e determina outras providências.