Lista de Proposições

PAR 139/2024 - Parecer da Comissão - PC 20/2024 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.067 de 06 de janeiro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 2.505, de 16 de maio de 2011, que modificou a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. PAR 138/2024 - Parecer da Comissão - PC 20/2024 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.067 de 06 de janeiro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 2.505, de 16 de maio de 2011, que modificou a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. PAR 137/2024 - Parecer da Comissão - PC 20/2024 Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.067 de 06 de janeiro de 2004, com redação dada pela Lei Complementar nº 2.505, de 16 de maio de 2011, que modificou a composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. PAR 136/2024 - Parecer da Comissão - PLE 19/2024 Dispõe sobre a criação da "Fundação Centro Cultural Parque Vila Maguary", e dá outras providências. PAR 135/2024 - Parecer da Comissão - PLE 19/2024 Dispõe sobre a criação da "Fundação Centro Cultural Parque Vila Maguary", e dá outras providências. PAR 134/2024 - Parecer da Comissão - PLE 19/2024 Dispõe sobre a criação da "Fundação Centro Cultural Parque Vila Maguary", e dá outras providências. PAR 133/2024 - Parecer da Comissão - PLE 19/2024 Dispõe sobre a criação da "Fundação Centro Cultural Parque Vila Maguary", e dá outras providências. PAR 132/2024 - Parecer da Comissão - PLE 18/2024 Autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, para inclusão de ação específica de Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências. PAR 131/2024 - Parecer da Comissão - PLE 18/2024 Autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, para inclusão de ação específica de Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências. PAR 130/2024 - Parecer da Comissão - PLE 18/2024 Autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, para inclusão de ação específica de Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências. PAR 129/2024 - Parecer da Comissão - PLE 18/2024 Autoriza a alteração das Leis nº 3.194 de 11 de novembro de 2021 - Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e nº 3.376 de 12 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - LOA 2024, para inclusão de ação específica de Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2024, e dá outras providências. PAR 128/2024 - Parecer da Comissão - ANT 2/2024 Institui, no Âmbito do Município de Ananindeua, a Obrigatoriedade de implementação do Estudo da Constituição Federal pala os alunos do 9º Ano na Rede Pública de Ensino no Município, e dá outras providências. PAR 127/2024 - Parecer da Comissão - PLL 18/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Visitas Técnicas em Obras Públicas, antes da Inauguração, por Representantes da Comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 126/2024 - Parecer da Comissão - PLL 18/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Visitas Técnicas em Obras Públicas, antes da Inauguração, por Representantes da Comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 125/2024 - Parecer da Comissão - PLL 18/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Visitas Técnicas em Obras Públicas, antes da Inauguração, por Representantes da Comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 124/2024 - Parecer da Comissão - PLL 18/2024 Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Visitas Técnicas em Obras Públicas, antes da Inauguração, por Representantes da Comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Ananindeua. PAR 123/2024 - Parecer da Comissão - PLL 17/2024 Institui a "Política Municipal de Prevenção e Combate à Violência Política contra a Mulher", e cria o "Observatório de Monitoramento", no âmbito municipal, a fim de nortear a implementação de Políticas Públicas com perspectivas de Gênero, e dá outras providências. PAR 122/2024 - Parecer da Comissão - PLL 15/2024 Institui o Banco Municipal de Óculos, e dá outras providências. PAR 121/2024 - Parecer da Comissão - ANT 1/2024 Dispõe sobre novo rito de escolha do Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal, através de lista tríplice, e dá outras providências. PAR 120/2024 - Parecer da Comissão - PLL 19/2024 Dispõe sobre os critérios para a Política Municipal de Estímulo, Incentivo e Promoção da Mulher Empreendedora, no âmbito do municipal.