Lista de Proposições

DL 007/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora CLAUDIA DOS SANTOS QUEIRÓZ ARAÚJO, e dá outras providências. DL 006/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora SYANE RIBEIRO BRITO DE FRANÇA, e dá outras providências. DL 005/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora JOSELI CUNHA DE SOUZA, e dá outras providências. DL 004/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN" à Senhora WANDERLÉIA MATA DA COSTA, e dá outras providências. DL 003/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN", à Senhora IVANA RIBEIRO DRAGO, pelos relevantes serviços ao Município de Ananindeua/PA. DL 002/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN", a PATRÍCIA FERREIRA KHALIL pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 001/2022 - Concede o Título Honorífico de "MULHER DESTAQUE ANANIN", a NELMA NASCIMENTO MENDONÇA pelos relevantes serviços ao Município de Ananindeua/PA. DL 165/2020 - Concede o Título Honorífico de "HONRA AO MÉRITO" ao Senhor MARCELO GUSTAVO PARACCHI, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 147/2020 - Concede o Título Honorífico de "CIDADÃO DE ANANINDEUA" ao Senhor LUIZ AUGUSTO DO NASCIMENTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. DL 144/2020 - Concede Medalha "GENERAL JOAQUIM CARDOSO DE MAGALHÃES BARATA" ao Senhor MANOEL CARLOS ANTUNES, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. PLL 063/2024 - Dispõe sobre Aplicação de Multa às Empresas de Ônibus que circularem com Elevador para Cadeirantes Inoperante ou com Defeito, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PLL 062/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de disponibilização de Acesso Gratuito à Internet em Estabelecimentos Comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores Cardápio na forma Digital, e dá outras providências. PLL 061/2024 - Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Alinhamento e Retirada de Fios, Cabos e Equipamentos excedentes, fixados em Postes de Energia Elétrica, e dá outras providências. PLL 060/2024 - Denomina Carlos Corrêa Lima – CARLÚCIO o Anexo do novo prédio da Câmara Municipal de Ananindeua. PLL 059/2024 - Dispõe sobre o Ordenamento Territorial e Horário de Funcionamento de Entidades de Tiro Desportivo no Município de Ananindeua, Estado do Pará, e dá outras providências. PLL 058/2024 - Dispõe sobre o "Dia Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil", e a utilização do Catavento de 05 pontas como Símbolo Oficial do combate a esta prática, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências. PLL 057/2024 - Concede Acesso Livre às Academias, aos Profissionais de Educação Física que prestam seus Serviços Profissionais como "Personal Trainner", para que possam acompanhar seus Clientes, e dá outras providências. PLL 056/2024 - Institui o "Programa Municipal do Artesanato Popular", e dá outras providências. PLL 055/2024 - Denomina de "Carlos Corrêa Lima – Vereador Carlúcio”, o Complexo da Cidade Nova VIII, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 054/2024 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Ananindeua a fiscalizar Ocupação de Áreas Públicas, incluindo Projetos Habitacionais, e dá outras providências.