PLL 058/2024 - Dispõe sobre o "Dia Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil", e a utilização do Catavento de 05 pontas como Símbolo Oficial do combate a esta prática, no âmbito do Município de Ananindeua, nas condições que especifica, e dá outras providências.
Proponente: Ver. Aurélio Rodrigues (Republicanos)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/06/2024
Última Movimentação da Proposição: 27/06/2024
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/06/2024 | Cadastrado no Sistema em: 13/06/2024 |
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13/06/2024 | Protocolado em: 13/06/2024 | |
13/06/2024 | Encaminhado à Assessoria Legislativa | |
13/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 17/06/2024 | |
17/06/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | |
17/06/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO | |
17/06/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | |
17/06/2024 | Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL | |
27/06/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 27/06/2024 | Ver Tramitação |
27/06/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO por COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO em: 27/06/2024 | Ver Tramitação |
27/06/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA por COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA em: 27/06/2024 | Ver Tramitação |
27/06/2024 | Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL por COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO FINAL em: 27/06/2024 | Ver Tramitação |
24/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/06/2024 | |
24/06/2024 | Aprovado em 1ª Votação por Unanimidade | |
24/06/2024 | Apreciação em Plenário em: 24/06/2024 | |
24/06/2024 | Aprovado em 2ª Votação por Unanimidade | Download |
26/06/2024 | Encaminha ao Departamento Legislativo | |
27/06/2024 | Encaminhado para o Executivo via Ofício: 203/2024 | Download |