ANT 006/2024 - Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de Orientação e Atenção às "Mães Atípicas" do Município de Ananindeua, e estabelece a “Semana da Maternidade Atípica”.

Tipo de Proposição: Anteprojeto de Lei do Legislativo (ANT)

Início da Tramitação da Proposição: 16/05/2024
Última Movimentação da Proposição: 20/06/2024

Foi encaminhado e aguarda resposta.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
16/05/2024	Cadastrado no Sistema em: 16/05/2024	Ver Íntegra Download
16/05/2024	Protocolado em: 16/05/2024
16/05/2024	Encaminhado à Assessoria Legislativa
16/05/2024	Apreciação em Plenário em: 20/05/2024
20/05/2024	Encaminhado à COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
04/06/2024	Parecer da COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA por COMISSÃO PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA em: 04/06/2024	Ver Tramitação
04/06/2024	Apreciação em Plenário em: 17/06/2024
17/06/2024	Aprovado por Unanimidade	Download
17/06/2024	Encaminha ao Departamento Legislativo
20/06/2024	Encaminhado para o Executivo via Ofício: 190/2024	Download