Lista de Proposições

PAR 190/2024 - Parecer da Comissão - ANT 5/2024 Dispõe sobre a denominação da primeira Escola Planejada para o Ensino Fundamental para funcionamento em Tempo Integral, localizada na Avenida Independência, nº 85, Bairro Icuí-Guajará, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. (Escola do Futuro – Pe. Francisco José Sadeck dos Santos) PAR 189/2024 - Parecer da Comissão - ANT 4/2024 Dispõe sobre o nome da Escola do Futuro – Pastor Gilberto Marques de Souza, a ser construída no Bairro do Aurá, e dá outras providências. PAR 188/2024 - Parecer da Comissão - PLL 34/2024 Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – SEPDA, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 187/2024 - Parecer da Comissão - PLL 33/2024 Projeto de Emenda Aditiva à Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009 – Dispõe sobre o Aumento do Tempo de Vida Útil dos Veículos destinados ao Transporte Escolar, no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 186/2024 - Parecer da Comissão - PLL 32/2024 Institui, no âmbito Municipal, a "Campanha de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes", no âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet, e dá outras providências. PAR 185/2024 - Parecer da Comissão - PLL 32/2024 Institui, no âmbito Municipal, a "Campanha de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes", no âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet, e dá outras providências. PAR 184/2024 - Parecer da Comissão - PLL 32/2024 Institui, no âmbito Municipal, a "Campanha de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes", no âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet, e dá outras providências. PAR 183/2024 - Parecer da Comissão - PLL 32/2024 Institui, no âmbito Municipal, a "Campanha de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes", no âmbito do Comércio Eletrônico e na Internet, e dá outras providências. PAR 182/2024 - Parecer da Comissão - PLL 31/2024 Institui Sanção Administrativa às Pessoas Físicas, Jurídicas ou Agentes Públicos que discriminarem as pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito municipal. PAR 181/2024 - Parecer da Comissão - PLL 29/2024 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Filhos e Amigos da Cultura Afro-Brasileira – AFACAB, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 180/2024 - Parecer da Comissão - PLL 29/2024 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Filhos e Amigos da Cultura Afro-Brasileira – AFACAB, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 179/2024 - Parecer da Comissão - PLL 29/2024 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Filhos e Amigos da Cultura Afro-Brasileira – AFACAB, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 178/2024 - Parecer da Comissão - PLL 29/2024 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Filhos e Amigos da Cultura Afro-Brasileira – AFACAB, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PAR 177/2024 - Parecer da Comissão - DL 28/2024 Concede o Título Honorífico de CIDADÃO DE ANANINDEUA ao Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Ananindeua. PAR 176/2024 - Parecer da Comissão - PR 5/2024 Altera dispositivos da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PAR 175/2024 - Parecer da Comissão - PR 5/2024 Altera dispositivos da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PAR 174/2024 - Parecer da Comissão - PR 5/2024 Altera dispositivos da Resolução nº 003/1999, de 22 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PAR 173/2024 - Parecer da Comissão - PLL 30/2024 Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). PAR 172/2024 - Parecer da Comissão - PLL 30/2024 Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). PAR 171/2024 - Parecer da Comissão - PLL 30/2024 Dispõe sobre o programa Servidor Amigo do Autista, que trata da Capacitação Técnica de todos os Servidores do Município no atendimento às pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).