Lista de Proposições

PAR 250/2024 - Parecer da Comissão - PR 6/2024 Modifica a redação do artigo 114 e introduz o artigo 114 - A à Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências. PAR 249/2024 - Parecer da Comissão - PR 6/2024 Modifica a redação do artigo 114 e introduz o artigo 114 - A à Resolução nº 004/2000, de 09 de novembro de 2000, e dá outras providências. PAR 248/2024 - Parecer da Comissão - PLL 55/2024 Denomina de Carlos Corrêa Lima – Vereador Carlúcio, o Complexo da Cidade Nova VIII, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 247/2024 - Parecer da Comissão - PLL 55/2024 Denomina de "Carlos Corrêa Lima – Vereador Carlúcio”, o Complexo da Cidade Nova VIII, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 246/2024 - Parecer da Comissão - PLL 55/2024 Denomina de Carlos Corrêa Lima – Vereador Carlúcio, o Complexo da Cidade Nova VIII, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 245/2024 - Parecer da Comissão - PLL 55/2024 Denomina de Carlos Corrêa Lima – Vereador Carlúcio, o Complexo da Cidade Nova VIII, no Município de Ananindeua, e dá outras providências. PAR 244/2024 - Parecer da Comissão - PLL 60/2024 Denomina Carlos Corrêa Lima – CARLÚCIO o Anexo do novo prédio da Câmara Municipal de Ananindeua. PAR 243/2024 - Parecer da Comissão - PLL 60/2024 Denomina Carlos Corrêa Lima – CARLÚCIO o Anexo do novo prédio da Câmara Municipal de Ananindeua. PAR 242/2024 - Parecer da Comissão - PLL 60/2024 Denomina Carlos Corrêa Lima – CARLÚCIO o Anexo do novo prédio da Câmara Municipal de Ananindeua. PAR 241/2024 - Parecer da Comissão - PLL 60/2024 Denomina Carlos Corrêa Lima – CARLÚCIO o Anexo do novo prédio da Câmara Municipal de Ananindeua. PAR 240/2024 - Parecer da Comissão - PLE 27/2024 Dispõe sobre a alteração do inciso II, do art. 36, do parágrafo 3º do art. 40 e do art. 48, da Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, alterados pela Lei Municipal nº 2.949, de 20 de setembro de 2018, e Lei Municipal nº 3.315, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências. PAR 239/2024 - Parecer da Comissão - PLE 27/2024 Dispõe sobre a alteração do inciso II, do art. 36, do parágrafo 3º do art. 40 e do art. 48, da Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, alterados pela Lei Municipal nº 2.949, de 20 de setembro de 2018, e Lei Municipal nº 3.315, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências. PAR 238/2024 - Parecer da Comissão - PLE 27/2024 Dispõe sobre a alteração do inciso II, do art. 36, do parágrafo 3º do art. 40 e do art. 48, da Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, alterados pela Lei Municipal nº 2.949, de 20 de setembro de 2018, e Lei Municipal nº 3.315, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências. PAR 237/2024 - Parecer da Comissão - PLE 27/2024 Dispõe sobre a alteração do inciso II, do art. 36, do parágrafo 3º do art. 40 e do art. 48, da Lei nº 2.411, de 17 de dezembro de 2009, alterados pela Lei Municipal nº 2.949, de 20 de setembro de 2018, e Lei Municipal nº 3.315, de 27 de abril de 2023, e dá outras providências. PAR 236/2024 - Parecer da Comissão - ANT 6/2024 Institui o Programa "Cuidando de Quem Cuida", visando promover ações de Orientação e Atenção às "Mães Atípicas" do Município de Ananindeua, e estabelece a “Semana da Maternidade Atípica". PAR 235/2024 - Parecer da Comissão - PLL 47/2024 Autoriza o Conselho Escolar a criar a "Comissão de Educação Ambiental", responsável por fomentar Iniciativas Sustentáveis na Educação Municipal de Ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à Coleta, bem como providenciar a Destinação adequada dos Resíduos Sólidos, e dá outras providências. PAR 234/2024 - Parecer da Comissão - PLL 46/2024 Dispõe sobre a Alteração da denominação da Travessa em frente ao Teatro do Parque Vila Maguary, ora sem nome, para "Travessa Dona Luiza". PAR 233/2024 - Parecer da Comissão - PLL 46/2024 Dispõe sobre a Alteração da denominação da Travessa em frente ao Teatro do Parque Vila Maguary, ora sem nome, para "Travessa Dona Luiza". PAR 232/2024 - Parecer da Comissão - PLL 46/2024 Dispõe sobre a Alteração da denominação da Travessa em frente ao Teatro do Parque Vila Maguary, ora sem nome, para "Travessa Dona Luiza". PAR 231/2024 - Parecer da Comissão - PLL 46/2024 Dispõe sobre a Alteração da denominação da Travessa em frente ao Teatro do Parque Vila Maguary, ora sem nome, para "Travessa Dona Luiza".