Lista de Proposições

DL 009/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré a Sra. RUTH MARILIA NOGUEIRA DE MELO. DL 008/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré ao Sr. RONIE RUFINO DA SILVA. DL 007/2024 - Concede o Título Honorífico "CIDADÃO (Ã) DE ANANINDEUA PREFEITO CLAUDOMIRO BELÉM DE NAZARÉ" ao Senhor ALMIR JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, pelo reconhecimento de suas atividades na sociedade Ananindeuense. DL 006/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré ao Sr. JOÃO EDSON ARAÚJO DAIBES. DL 005/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré ao Sr. AMARILDO RODRIGUES DE MATOS. DL 004/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré a Sra. ANA LÍDIA SOUSA MACÁRIO. DL 003/2024 - Concede o Título Honorífico de "CIDADÃ DE ANANINDEUA PREFEITO CLAUDOMIRO BELÉM DE NAZARÉ" à Senhora MÔNICA INGLID CARREIRA NASCIMENTO. DL 002/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré ao Dr. LUIS EDUARDO WERNECK DE CARVALHO. DL 001/2024 - Título Honorífico Cidadão(ã) de Ananindeua Prefeito Claudomiro Belém de Nazaré ao Sr. ADRIANO FERNANDES LISBOA. PLL 049/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Maria Renaide Lima da Silva”, a Unidade de Pronto Atendimento e Policlínica do Jaderlândia, no Bairro do Atalaia, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 048/2024 - Dispõe sobre a denominação de “Cleonise Begot da Rocha”, a Policlínica e Urgência (Lado Sul), no Bairro Águas Lindas, no Município de Ananindeua, Estado do Pará. PLL 047/2024 - Autoriza o Conselho Escolar a criar a "Comissão de Educação Ambiental", responsável por fomentar Iniciativas Sustentáveis na Educação Municipal de Ensino, visando implementar ações educativas relacionadas à Coleta, bem como providenciar a Destinação adequada dos Resíduos Sólidos, e dá outras providências. PLL 046/2024 - Dispõe sobre a Alteração da denominação da Travessa em frente ao "Teatro do Parque Vila Maguary", ora sem nome, para "Travessa Dona Luiza". PLL 045/2024 - Dispõe sobre a Alteração da denominação da Travessa em frente ao "Restaurante do Curtume Maguari", ora sem nome, para "Travessa Curtume Maguari". PLL 044/2024 - Altera a denominação da EMEF Jardim Amazônia, na Comunidade Jardim Amazônia, para "EMEF Professor Jonhy Maciel dos Santos", e dá outras providências. PLL 043/2024 - Denomina “Palmira Mourão Alonso” a Travessa localizada entre a Rua José Marcelino de Oliveira e a Avenida Zacarias de Assunção – onde situa-se a 14º Seccional Urbana de Ananindeua, e dá outras providências. PLL 042/2024 - Dispõe sobre a disponibilização da Bíblia Sagrada em Braille nas Bibliotecas Municipais, e dá outras providências. PLL 041/2024 - Altera a denominação da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Curuçambá Urbano, para "Unidade Básica de Saúde Curuçambá Urbano Ernestina Silva de Moraes". PLL 040/2024 - Cria a "Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – SIPCD", bem como dispõe sobre seu Quadro de Cargos de Provimento em Comissão. PLL 039/2024 - Institui o "Programa de Combate ao Bullying e Cyberbullying", no âmbito do Município de Ananindeua, e dá outras providências.