Câmara de Vereadores de Câmara Municipal de Ananindeua
Câmara Municipal de Ananindeua
Estado do Pará

Ordem do Dia

01)
Exp. 0000 - Ata n.° 011/24 - Assessoria Legislativa
"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18.03.2024".

Projetos de Lei :

02)
Exp. 5565 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 024/24 - Ver. Breno Mesquita
"Declara a Capoeira como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Ananindeua, e dá outras providências".

03)
Exp. 5572 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 025/24 - Ver. Félix Júnior
"Dispõe sobre o "Programa de Fomento ao Desenvolvimento de Atividade Econômica em Bens Tombados", e dá outras providências".

04)
Exp. 5587 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 026/24 - Ver. Fabrício Miranda
"Reconhecendo de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua, "a Associação dos Moradores e Amigos da Bom Sossego – AMABS", estabelecida à Passagem Bom Sossego nº 10, Bairro Maguari, Ananindeua – Pará CEP 67.030-260".

Projeto de Resolução:

Projeto de Lei - em segunda votação:

05)
Exp. 0000 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 018/24 - Ver. Rui Begot, Ver. Louro Frango, Ver. Aurélio Rodrigues, Ver. Antônio da Moto, Ver. Douglas Marcos e Ver.ª Francy Pereira
"Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Visitas Técnicas em Obras Públicas, antes da Inauguração, por Representantes da Comunidade de Pessoas com Deficiência (PcD) e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Ananindeua".

Requerimentos:

06)
Exp. 5512 - Requerimento n.° 429/24 - Ver. Diego Alves
""Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Estrada Santana do Aurá, 4ª (Quarta) Travessa / Bairro Águas Lindas".

07)
Exp. 5522 - Requerimento n.° 438/24 - Ver. Fernando Gato
"Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua 01 (Um), entre Rua da Providência e Travessa WE-01 A / Bairro Cidade Nova I".

08)
Exp. 5523 - Requerimento n.° 439/24 - Ver. Fernando Gato
"Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua 02 (Dois), entre Rua da Providência e Travessa WE-01 A / Bairro Cidade Nova I".

09)
Exp. 5524 - Requerimento n.° 440/24 - Ver. Fernando Gato
"Iluminação de LED, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa WE-04 A, entre Passagem Vila Bom Jesus e Estrada da Providência / Bairro Cidade Nova I".

10)
Exp. 5536 - Requerimento n.° 452/24 - Ver. Diego Alves
""Carro da Fumaça" e Equipe de Prevenção e Combate à Dengue / Travessa WE-32 / Bairro Coqueiro".

11)
Exp. 5538 - Requerimento n.° 454/24 - Ver. Diego Alves
"Revitalização Asfáltica, Tapa Buraco / Rua 07 (Sete), no Conjunto Júlia Seffer / Bairro Águas Lindas".

12)
Exp. 5558 - Requerimento n.° 466/24 - Ver. Antônio da Moto
"Ofício ao Governo do Estado / Implantação de Escola Profissionalizante / Dependências da EEEFM Raimundo Vera Cruz, na Rodovia BR 316, KM 08 / Bairro Centro".

13)
Exp. 5559 - Requerimento n.° 467/24 - Ver. Antônio da Moto
"Ofício ao Governo do Estado / Implantação de Escola Profissionalizante / Dependências da Escola Estadual Bom Pastor".

14)
Exp. 5560 - Requerimento n.° 468/24 - Ver. Antônio da Moto
"Ofício ao Governo do Estado / Implantação de Escola Profissionalizante / Dependências da EEEFM Antônio Teixeira Gueiros, na Avenida Zacarias de Assunção / Bairro Distrito Industrial".

15)
Exp. 5561 - Requerimento n.° 469/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot
"Construção de UBS – Unidade Básica de Saúde / Rua Santo Antônio / Bairro 40 Horas".

16)
Exp. 5562 - Requerimento n.° 470/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot
"Reforma, Ampliação / EMEF João Nunes de Souza, na Rua Vila Conselheiro Pará / Bairro Coqueiro".

17)
Exp. 5563 - Requerimento n.° 471/24 - Ver. Breno Mesquita
"Sinalização, Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua Antônio Conselheiro / Bairro Icuí-Guajará".

18)
Exp. 5564 - Requerimento n.° 473/24 - Ver. Breno Mesquita
"Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) equipada com todos os Recursos Materiais e Humanos / Rua da Quadra 06 (Seis), no Conjunto Mururé / Bairro Icuí-Guajará".

19)
Exp. 5566 - Requerimento n.° 474/24 - Ver. Zezinho Lima
"Saneamento Básico, Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto / Rua O, ao lado da Escola Pietro Gerosa / Bairro Aurá".

20)
Exp. 5567 - Requerimento n.° 475/24 - Ver. Zezinho Lima
"Saneamento Básico, Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Asfalto / Rua da Quadra 01 (Um), atrás da Escola Pietro Gerosa / Bairro Aurá".

21)
Exp. 5568 - Requerimento n.° 476/24 - Ver. Zezinho Lima
"Abrigos de Passageiros nas Paradas de Ônibus, Sinalização completa / Avenida Professor Amintas Pinheiro (antiga Estrada do Guajará) / Bairro Icuí-Guajará".

22)
Exp. 5569 - Requerimento n.° 477/24 - Ver. Rui Begot
"Recapeamento Asfáltico, Lombadas, Sinalização / Rua da Quadra 23, no Conjunto Geraldo Palmeira / Distrito Industrial".

23)
Exp. 5570 - Requerimento n.° 478/24 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Demarcação de Faixa de Pedestres / Avenida Mário Covas, em frente ao "Mix Atacarejo" / Bairro Coqueiro".

24)
Exp. 5571 - Requerimento n.° 479/24 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Lombadas / Rua Santa Marta, entre Rua São José e Rua São Sebastião / Bairro Coqueiro".

25)
Exp. 5573 - Requerimento n.° 480/24 - Ver. Félix Júnior
"Limpeza, Capinagem / Rua da Paz, no Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí".

26)
Exp. 5574 - Requerimento n.° 481/24 - Ver. Félix Júnior
"Limpeza, Capinagem / Rua Otávio Maciel, no Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí".

27)
Exp. 5575 - Requerimento n.° 482/24 - Ver. Félix Júnior
"Limpeza, Capinagem / Travessa Arruda, no Conjunto Parque Sertanejo / Bairro Icuí".

28)
Exp. 5576 - Requerimento n.° 483/24 - Ver.ª Francy Pereira
"Parada de Ônibus coberta / Travessa SN-21, entre as Travessas SN-80 e WE-81, ao lado do "Supermercado Aliança" / Bairro Cidade Nova VI".

29)
Exp. 5577 - Requerimento n.° 485/24 - Ver. Fábio Moura
"Limpeza, Podagem de Árvores / Travessa Rio Tejo, nº 52, no Residencial Brasil Portugal / Bairro Jiboia Branca – Coqueiro".

30)
Exp. 5579 - Requerimento n.° 486/24 - Ver. Vanderray Silva
"Pavimentação Asfáltica, Drenagem, Calçada, Meio Fio, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem São Jorge, no Conjunto Park Francisquinho / Bairro Atalaia".

31)
Exp. 5580 - Requerimento n.° 487/24 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Rua Sol Nascente, próximo à Rua da Horta / Bairro Curuçambá".

32)
Exp. 5581 - Requerimento n.° 488/24 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Alameda Alvorada, próximo à Estrada do Curuçambá (atual Avenida Inácio Zeferino dos Santos) / Bairro Curuçambá".

33)
Exp. 5582 - Requerimento n.° 489/24 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica / Passagem São Luiz, entre "Rua do Igarapé da Loira" e "Rua Olho d'Água" / Bairro Curuçambá".

34)
Exp. 5583 - Requerimento n.° 490/24 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot
"Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas, Iluminação de LED / Rua Rio Branco / Bairro PAAR".

35)
Exp. 5584 - Requerimento n.° 491/24 - Ver. Pará
"Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Santa Ana, na Comunidade Jardim Dom Bosco / Bairro Águas Lindas".

36)
Exp. 5585 - Requerimento n.° 492/24 - Ver. Pará
"Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua Santa Marta, na Comunidade Jardim Dom Bosco / Bairro Águas Lindas".

37)
Exp. 5586 - Requerimento n.° 493/24 - Ver. Braga
"Comparecimento da Comandante da Guarda Civil Municipal para fins de esclarecimentos na Câmara Municipal de Ananindeua".

38)
Exp. 5588 - Requerimento n.° 494/24 - Ver. Pará
"Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito, Iluminação de LED / Rua São José / Bairro Cidade Nova III".

39)
Exp. 5589 - Requerimento n.° 495/24 - Ver. Braga
"Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical / Passagem Sol Poente / Bairro Cidade Nova VIII".

40)
Exp. 5590 - Requerimento n.° 496/24 - Ver. Braga
"Recapeamento Asfáltico / Alameda Presidente Geisel / Bairro Cidade Nova VIII".

41)
Exp. 5591 - Requerimento n.° 497/24 - Ver. Bolinha
"Placas de Identificação de Vias Públicas / Conjunto Jaderlândia I / Bairro Atalaia".

42)
Exp. 5592 - Requerimento n.° 498/24 - Ver. Bolinha
"Placas de Identificação de Vias Públicas / Comunidade Nova República / Bairro Atalaia".

43)
Exp. 5593 - Requerimento n.° 499/24 - Ver. Bolinha
"Placas de Identificação de Vias Públicas / Comunidade Nova Zelândia / Bairro Atalaia".

44)
Exp. 5594 - Requerimento n.° 500/24 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Calçamento Uniforme e Retilíneo, Meio Fio, Lombadas / Rua das Orquídeas, no Conjunto Girassol, Quadra F 11, nº 38 (em frente à "Escola Sementinha de Jesus”) / Bairro Águas Brancas".

45)
Exp. 5595 - Requerimento n.° 501/24 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Cobertura de Parada de Ônibus / Avenida Cláudio Sanders, n° 727 (em frente ao "Condomínio Viver Ananindeua") / Bairro Centro".

46)
Exp. 5596 - Requerimento n.° 502/24 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Construção e Pintura de Ciclovia / Avenida Coletora Sul, no Conjunto Júlia Seffer, entre o 30º Batalhão da Polícia Militar e o final da Rua 02 (Dois) de Junho – com as especificações tecnicamente adequadas em conformidade com a ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas)".

47)
Exp. 5598 - Requerimento n.° 503/24 - Ver. Coronel Osmar
"Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa C, na "Comunidade Formigão" / Bairro Águas Lindas".

48)
Exp. 5599 - Requerimento n.° 504/24 - Ver. Coronel Osmar
"Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa B, na "Comunidade Formigão" / Bairro Águas Lindas".

49)
Exp. 5600 - Requerimento n.° 505/24 - Ver. Coronel Osmar
"Iluminação de LED, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa A, na "Comunidade Formigão" / Bairro Águas Lindas".

50)
Exp. 5601 - Requerimento n.° 506/24 - Ver. Breno Mesquita
"Sinalização, Redutores de Velocidade (Lombadas) / Rua 24 de Agosto / Bairro Icuí-Guajará".

51)
Exp. 5602 - Requerimento n.° 507/24 - Ver. Fabrício Miranda
"Construção de um Complexo Funerário, com uma Capela Mortuária / Rua José Marcelino de Oliveira, nº 224 / Bairro Centro".

52)
Exp. 5603 - Requerimento n.° 508/24 - Ver.ª Francy Pereira
"Pavimentação Asfáltica completa / Travessa WE-03 / Bairro Levilândia".

53)
Exp. 5604 - Requerimento n.° 509/24 - Ver.ª Francy Pereira
"Pavimentação Asfáltica completa / Rua Ferreira / Bairro Levilândia".

Sessão Ordinária, em 01 de Abril de 2024.