Câmara de Vereadores de Câmara Municipal de Ananindeua
Câmara Municipal de Ananindeua
Estado do Pará

Ordem do Dia

01)
Exp. 0000 - Ata n.° 057/23 - Assessoria Legislativa
"ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.10.2023".

Projeto de Lei :

02)
Exp. 4659 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 138/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares
"Denomina “Avenida Quadrangular” a antiga Estrada da Providência, no Município de Ananindeua, e dá outras providências".

03)
Exp. 4836 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 146/23 - Ver. Louro Frango
"Reconhece como de Utilidade Pública para o Município de Ananindeua-PA, o "Instituto Cultural, Social e Educacional da Amazônia" (com sede e foro na Rodovia BR 316 KM 04, s/nº, Edifício Hilmar, Sala 302, Bairro Coqueiro, CEP: 67033-215, Ananindeua/PA)".

Projeto de Resolução:

Projetos de Lei - em segunda votação:

04)
Exp. 3056 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 028/23 - Ver. Fabrício Miranda
"Reconhece como de Utilidade Pública o "Instituto Leal Costa – ILC", com sede na Passagem Fernando Correa, nº 23, Bairro Centro, CEP 67. 030-570, Ananindeua/Pará. ".

05)
Exp. 4592 - Projeto de Lei do Legislativo n.° 133/23 - Ver. Breno Mesquita e Ver. Braga
"Dispõe sobre denominação de “Professora Maria Céres Martins Costa” a Praça localizada entre as Travessas WE-67 e WE-68, Bairro Cidade Nova VI, no Município de Ananindeua".

 

Requerimentos:

 

06)
Exp. 4787 - Requerimento n.° 1678/23 - Ver. Douglas Marcos
"Desapropriação / Rua Topázio, próximo à Rua Rubi, em frente à EEEFM João Carlos Batista (Área do Sistema de Abastecimento de Água – Jardim Cristal) / Bairro 40 Horas".

07)
Exp. 4789 - Requerimento n.° 1680/23 - Ver. Douglas Marcos
"Desapropriação / Rua Topázio, esquina com Avenida Hélio Gueiros, em frente à EEEFM João Carlos Batista (Área do Sistema de Abastecimento de Água – Jardim Cristal) / Bairro 40 Horas".

08)
Exp. 4790 - Requerimento n.° 1681/23 - Ver. Douglas Marcos
"Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação, Recapeamento Asfáltico / Passagem Barreiras, entre Alameda Guajará-Mirim e Alameda Taquaras / Bairro PAAR".

 

09)
Exp. 4814 - Requerimento n.° 1705/23 - Ver. Coronel Osmar
"Regularização Fundiária / Comunidade Monte Sinai, Zona Norte / Bairro Coqueiro".

10)
Exp. 4817 - Requerimento n.° 1707/23 - Ver. Coronel Osmar
"Regularização Fundiária / Comunidade Jardim das Oliveiras / Bairro Águas Lindas".

11)
Exp. 4818 - Requerimento n.° 1708/23 - Ver. Coronel Osmar
"Regularização Fundiária / Estrada Santana do Aurá / Bairro Águas Lindas".

 

12)
Exp. 4821 - Requerimento n.° 1713/23 - Ver. Antônio da Moto
"Drenagem, Asfaltamento, Meio Fio, Sinalização Horizontal e Vertical, Iluminação de LED / Rua José de Anchieta / Bairro 40 Horas".

13)
Exp. 4822 - Requerimento n.° 1714/23 - Ver. Antônio da Moto
"Ofício ao Governo do Estado / Programa "TerPaz" / Bairro Guanabara".

14)
Exp. 4851 - Requerimento n.° 1742/23 - Ver. Antônio da Moto
"Ofício ao Governo do Estado / Implantação da Zona de Acesso Livre à Internet pelo Programa "Navega Pará" / Praça Lauro Leite / Bairro Guanabara".

 

15)
Exp. 4823 - Requerimento n.° 1715/23 - Ver. Pará
"Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d'Água, Sinalização de Trânsito / Rua Manoel Pioneiro, entre Avenida Independência e Rodovia dos Trabalhadores, na Comunidade Nova Esperança / Bairro Cidade Nova VII".

16)
Exp. 4854 - Requerimento n.° 1745/23 - Ver. Pará
"Asfaltamento, Calçadas, Meio Fio, Lombadas, Linha d’Água, Sinalização de Trânsito / Travessa Curiaú, entre Avenida Rio Baraúna e Avenida Beira Mar / Bairro Curuçambá".

17)
Exp. 4855 - Requerimento n.° 1746/23 - Ver. Pará
"Tapa Buraco / Travessa SN-20, entre Avenida Arterial A-4 e Travessa WE-31 / Bairro Cidade Nova V".

 

18)
Exp. 4824 - Requerimento n.° 1716/23 - Ver. Fernando Gato
"Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Travessa Jordão, entre Travessa 1° (Primeira) e Travessa Jader Barbalho, no Loteamento Monte das Oliveiras (Referência: Conjunto Sabiá) / Bairro 40 Horas".

19)
Exp. 4826 - Requerimento n.° 1718/23 - Ver. Fernando Gato
"Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua José Bonifácio, entre Rua Airton Senna e Avenida Independência, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas".

20)
Exp. 4841 - Requerimento n.° 1732/23 - Ver. Fernando Gato
"Iluminação Pública, Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Meio Fio, Linha d'Água, Calçadas / Rua das Mangueiras, entre Rua Dr. Régis e Avenida Governador Hélio Gueiros, no Loteamento Nova Esperança / Bairro 40 Horas".

 

21)
Exp. 4825 - Requerimento n.° 1717/23 - Ver.ª Nice Ruffeil
"Saneamento Básico, Recapeamento Asfáltico, Meio Fio, Iluminação de LED / Passagem Rodrigues Lima (Referência: Rua São Pedro) / Bairro Maguari".

 

22)
Exp. 4827 - Requerimento n.° 1719/23 - Ver. Rui Begot
"Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica / Rua Saturno, no Residencial Portal do Sol / Bairro Águas Lindas".

23)
Exp. 4828 - Requerimento n.° 1720/23 - Ver. Rui Begot
"Drenagem, Terraplanagem, Meio Fio, Pavimentação Asfáltica / Rua Júpiter, no Residencial Portal do Sol / Bairro Águas Lindas".

24)
Exp. 4829 - Requerimento n.° 1721/23 - Ver. Rui Begot
"Pavimentação Asfáltica, Sinalização / Rua Filadélfia, no Jardim Nova Esperança / Bairro 40 Horas".

25)
Exp. 4834 - Requerimento n.° 1726/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot
"Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Alameda Pão de Açúcar / Bairro PAAR".

26)
Exp. 4835 - Requerimento n.° 1727/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot
"Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Alameda Mojú / Bairro PAAR".

27)
Exp. 4853 - Requerimento n.° 1744/23 - Ver.ª Pra. Ray Tavares e Ver. Rui Begot
"Recapeamento Asfáltico, Sinalização Horizontal e Vertical, Lombadas / Passagem Santa Clara / Bairro 40 Horas".

 

28)
Exp. 4830 - Requerimento n.° 1722/23 - Ver. Zezinho Lima
"Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Lombadas, Retirada de Lixo, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 35, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará".

29)
Exp. 4831 - Requerimento n.° 1723/23 - Ver. Zezinho Lima
"Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Lombadas, Retirada de Lixo, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 36, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará".

30)
Exp. 4832 - Requerimento n.° 1724/23 - Ver. Zezinho Lima
"Reasfaltamento, Sinalização de Trânsito, Meio Fio, Lombadas, Retirada de Lixo, Desentupimento de Bueiros e Valas, Iluminação de LED / Rua da Quadra 37, no Conjunto Uirapuru / Bairro Icuí-Guajará".

 

31)
Exp. 4833 - Requerimento n.° 1725/23 - Ver. Louro Frango
"Recapeamento Asfáltico, Sinalização, Iluminação de LED / Passagem São João, na Comunidade do Cariazal / Bairro Maguari".

32)
Exp. 4839 - Requerimento n.° 1730/23 - Ver. Louro Frango
"Reforma / EMEF Maria Emília Antunes, na 1ª (Primeira) Rua Rural / Bairro Distrito Industrial".

 

33)
Exp. 4837 - Requerimento n.° 1728/23 - Ver. Félix Júnior
"Pavimentação Asfáltica, Iluminação de LED / Residencial Flor de Acácias, na Rua Domingão / Bairro Icuí".

34)
Exp. 4838 - Requerimento n.° 1729/23 - Ver. Félix Júnior
"Regularização Fundiária / Residencial Flor de Acácias, na Rua Domingão / Bairro Icuí".

 

35)
Exp. 4840 - Requerimento n.° 1731/23 - Ver. Breno Mesquita
"Pavimentação Asfáltica, Limpeza do Meio Fio, Desentupimento de Esgoto, Iluminação de LED / Rua Coronel Lopes / Bairro Icuí-Guajará".

 

36)
Exp. 4842 - Requerimento n.° 1733/23 - Ver.ª Geisi Fênix
"Pavimentação Asfáltica, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Limpeza na Rede de Esgoto, Iluminação de LED / Alameda Afuá, entre Rua Castanhal e Rua Tucuruí, no Conjunto PAAR / Bairro Maguari".

37)
Exp. 4843 - Requerimento n.° 1734/23 - Ver.ª Geisi Fênix
"Pavimentação Asfáltica, Lombadas, Sinalização Horizontal e Vertical, Limpeza na Rede de Esgoto, Iluminação de LED / Alameda Anajás, entre Rua Castanhal e Rua Tucuruí, no Conjunto PAAR / Bairro Maguari".

 

38)
Exp. 4844 - Requerimento n.° 1735/23 - Ver. Fábio Moura
"Pavimentação Asfáltica / Passarela entre as Travessas WE-30 e WE-31 / Bairro Cidade Nova V".

39)
Exp. 4845 - Requerimento n.° 1736/23 - Ver. Fábio Moura
"Desobstrução, Limpeza / Passagem Boa Esperança (Rua Santa Fé), em frente à UIPP / Bairro Icuí-Guajará".

 

40)
Exp. 4846 - Requerimento n.° 1737/23 - Ver. Elton Nunes
"Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Pavimentação Asfáltica, Saneamento Básico, Calçada / Alameda José Alves, na Comunidade Oziel Pereira / Bairro 40 Horas".

41)
Exp. 4847 - Requerimento n.° 1738/23 - Ver. Elton Nunes
"Terraplanagem, Meio Fio, Linha d'Água, Pavimentação Asfáltica, Saneamento Básico, Calçada / Alameda Joaquim Pereira, na Comunidade Oziel Pereira / Bairro 40 Horas".

 

42)
Exp. 4848 - Requerimento n.° 1739/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Pintura de Faixa de Pedestre / Rua 02 (Dois) de Junho, nº 650, em frente ao Hospital das Clínicas de Ananindeua / Bairro Águas Brancas".

43)
Exp. 4849 - Requerimento n.° 1740/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Pintura de Faixa de Pedestre / Rua da Pedreirinha, em frente ao nº 90, onde se situa uma IURD (Igreja Universal do Reino de Deus) / Bairro Guanabara".

44)
Exp. 4850 - Requerimento n.° 1741/23 - Ver. Aurélio Rodrigues
"Construção de duas Lombadas / Rua Pedreirinha, entre Passagem Deus Proverá e Passagem Natal / Bairro Guanabara".

 

45)
Exp. 4852 - Requerimento n.° 1743/23 - Ver. Diego Alves
"Pavimentação Asfáltica / Rua Elcione Barbalho, na Comunidade São Sebastião – Área 01 (Um) / Bairro Águas Lindas".

46)
Exp. 4859 - Requerimento n.° 1750/23 - Ver. Diego Alves
"Reforma, Academia ao Ar Livre, Playground / Praça na Avenida Arterial 5-A, esquina com Estrada do Icuí-Guajará / Bairro Coqueiro".

 

47)
Exp. 4856 - Requerimento n.° 1747/23 - Ver. Braga
"Recapeamento Asfáltico, Limpeza do Meio Fio, Sinalização / Travessa Icuí, no Cristo Rei / Bairro Icuí".

48)
Exp. 4857 - Requerimento n.° 1748/23 - Ver. Braga
"Recapeamento Asfáltico, Limpeza e Retirada de Entulho, Sinalização Viária / Travessa WE-74, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro".

49)
Exp. 4858 - Requerimento n.° 1749/23 - Ver. Braga
"Recapeamento Asfáltico, Limpeza e Retirada de Entulho, Sinalização Viária / Rua Curuçá, no Conjunto Guajará I / Bairro Coqueiro".

 

50)
Exp. 4861 - Requerimento n.° 1751/23 - Ver. Vanderray Silva
"Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Iluminação de LED / Alameda A, entre Rua Santo André e Passagem Bom Jesus / Bairro Una".

51)
Exp. 4862 - Requerimento n.° 1752/23 - Ver. Vanderray Silva
"Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Iluminação de LED / Alameda B, entre Rua Santo André e Passagem Bom Jesus / Bairro Una".

52)
Exp. 4863 - Requerimento n.° 1753/23 - Ver. Vanderray Silva
"Pavimentação Asfáltica, Limpeza, Iluminação de LED / Alameda C, entre Rua Santo André e Passagem Bom Jesus / Bairro Una".

Sessão Ordinária, em 13 de Novembro de 2023.